DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ, Estado de Roraima, com
sede na Avenida Macapá, s/n, Centro, São Luiz do Anauá/RR, neste ato representada pelo
Senhor Elias Beschorner da Silva, Prefeito Municipal, vem, por meio deste, convocar o
Senhor James Moreira Batista, ex-Prefeito deste município, inscrito no CPF sob o nº
xxx.xxx.xxx-xx, para que compareça à sede desta Prefeitura a fim de receber a Notificação
nº 001/2025. A referida notificação trata da utilização dos recursos do Programa Escola em
Tempo Integral (ETI), recebidos nos exercícios de 2023 e 2024, repassados pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O comparecimento é imprescindível
para apresentação de documentação comprobatória de aplicação dos referidos recursos,
para fins de prestação de contas e regularização junto aos órgãos competentes. Diante do
exposto, solicitamos que Vossa Senhoria compareça no prazo improrrogável de 5 (cinco)
dias corridos, contados a partir da data deste chamamento.
São Luiz do Anauá-RR, 21 de outubro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ, Estado de Roraima, com
sede na Avenida Macapá, s/n, Centro, São Luiz do Anauá/RR, neste ato representada pelo
Senhor Elias Beschorner da Silva, Prefeito Municipal, vem, por meio deste, convocar o
Senhor James Moreira Batista, ex-Prefeito deste município, inscrito no CPF sob o nº
xxx.xxx.xxx-xx, para que compareça à sede desta Prefeitura a fim de receber a Notificação
nº 002/2025. A referida notificação trata da utilização dos recursos do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), recebidos nos exercícios de 2024, repassados pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O comparecimento é imprescindível
para apresentação de documentação comprobatória de aplicação dos referidos recursos,
para fins de prestação de contas e regularização junto aos órgãos competentes. Diante do
exposto, solicitamos que Vossa Senhoria compareça no prazo improrrogável de 5 (cinco)
dias corridos, contados a partir da data deste chamamento.
São Luiz do Anauá-RR, 21 de outubro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ, Estado de Roraima, com sede
na Avenida Macapá, s/n, Centro, São Luiz do Anauá/RR, neste ato representada pelo Senhor
Elias Beschorner da Silva, Prefeito Municipal, vem, por meio deste, convocar o Senhor James
Moreira Batista, ex-Prefeito deste município, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, para
que compareça à sede desta Prefeitura a fim de receber a Notificação nº 0003/2025. A
referida notificação trata da utilização dos recursos do Programa Educação Infantil - Novas
Turmas - Manutenção de Educação Infantil, recebidos nos exercícios de 2023 e 2024,
repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE. O
comparecimento é imprescindível para apresentação de documentação comprobatória de
aplicação dos referidos recursos, para fins de prestação de contas e regularização junto aos
órgãos competentes. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria compareça no prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data deste chamamento.
São Luiz do Anauá-RR, 21 de outubro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Município de Abelardo Luz, localizado na Av. Padre João Smedt, nº 1.051,
Centro - Abelardo Luz/SC, atendendo às Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 14.620/2023,
Portarias nº 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades, Portaria
MCID nº 1.388, de 11 de dezembro de 2024, Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de
2025, e Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, e suas atualizações, realiza chamada
pública para selecionar empresas do ramo da construção civil, com capacidade técnica para
elaborar projetos de arquitetura e engenharia e executar obras de construção de unidades
habitacionais de interesse social no Município de Abelardo Luz/SC, em conformidade com
as diretrizes do programa "Minha Casa, Minha Vida" e mediante apresentação de proposta
junto
à Caixa
Econômica Federal.
O
envio dos
documentos deverá
ocorrer
impreterivelmente até a data de 24/11/2025, às 8h30min, podendo ser entregue
pessoalmente em envelopes lacrados e protocolados no setor de licitações ou via postal.
Informações adicionais e cópia integral do edital poderão ser obtidas através do telefone
(49)
3445-4322 
ou
pelo 
e-mail
licitacao@abelardoluz.sc.gov.br. 
e
site
www.abelardoluz.sc.gov.br
Abelardo Luz - SC, 10 de outubro de 2025.
NERCI SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2025
EMEPregão Eletrônico Nº 357/2025 - PMC
O O Município de Chapecó, SC, torna público que 22 de outubro de 2025, o
termo de licitação do Credenciamento no Certame Nº 357/2025 - PMC, destinada a
"habilitação de empresas da construção civil, para que possam manifestar interesse e
apresentar propostas à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a qual será submetida ao Ministério
das Cidades (MCid) para homologação - visando a construção de um empreendimento
habitacional de interesse social, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial
(FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para o ciclo de
contratação 2025/2026, em parceria com o agente financeiro autorizado a operar o
Programa". A empresa Construtora Piacentini 35 pontos e a Kasa empreendimentos
Imobiliários LTDA com 25 pontos, sendo que Credenciamento foi realizado por meio do
Portal de Compras Públicas. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no site
www.chapeco.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, no endereço: Av. Getúlio
Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 - 3321-8456.
Chapecó, 22 de setembro de 2025
JÚLIO CEZAR SIGNORI
Diretor de Habitação e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
PMC. Aquisição de bens
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de hortifrutigranjeiros para o
preparo da Alimentação Escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e
Escolas Básicas Municipais - EBMs, para o exercício de 2026, conforme detalhado no Anexo
"A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações).
Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 26/11/2025. Início da Sessão: dia
26/11/2025 
as 
08 
h 
e 
30 
min., 
no 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF. 
Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min às
17h00min, ou
pelo telefone
(49) 3441-2167.
Registrado no
TCE:
9618B2D62DC10B74A31B4B4321F3BC3A17C22560
Concórdia, SC, 29 de outubro de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
Objeto: Aquisição de livros técnicos para uso pelo setor de Educação Especial e
Psicopedagogia da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia/SC. Forma de Pregão:
Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as
08 h e 00 min do dia 27/11/2025. Início da Sessão: dia 27/11/2025 as 08 h e 30 min., no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão
ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min às
17h00min, ou
pelo telefone
(49) 3441-2167.
Registrado no
TCE:
4 B 5 C 0 3 DA 3 D 6 4 7 6 A B 3 8 7 9 5 C 8 0 6 2 FC 1 7 3 7 0 5 D 9 6 6 4 0 .
Concórdia - SC, 29 de outubro de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
OBJETO: O objeto deste Chamamento Público é Selecionar Empresa do Ramo
da Construção Civil, com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa
Econômica Federal, com vistas a elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia e
executar as respectivas obras para construção de habitação de interesse social, no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/Recursos FAR, em parceria com o agente
financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste Edital.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.700.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 20 DE
SETEMBRO DE 2025, às 15 h (horário de Brasília). Torna-se público que O FUNDO DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à
Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará a chamada
pública, na forma de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Curitibanos, 9 de outubro de 2025
RUBIA ALVES COZER
Gestora do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2025
O Município de Frei Rogério SC torna público a republicação do Edital Pregão
Eletrônico n° 10-2025 para aquisição de CÂMARA FRIGORÍFICA DE USO AGROINDUSTRIAL.
Convênio SPOA/SE/MAPA nº 958474/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 005538/2024. Abertura:
dia 06-11-2025 às 09h30min, Plataforma: http://bnc.org.br/, Edital disponível no website:
www.freirogerio.sc.gov.br.
Em , 20 de Outubro de 2025.
IVO JOSÉ MAZZUCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 135/2025 - PMI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
reforma do Centro Integrado de Contraturno Escolar e Inovação, localizado no município
de Içara/SC, incluindo adequações estruturais, instalações, acabamentos e demais serviços
necessários para a melhoria e modernização do espaço educacional. INICIO DA SESSÃO:
18/11/2025 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada
do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações.
IÇARA - SC, 30 de outubro de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2023 - FMS
2º Termo Aditivo ao contrato nº 345/2023 Contratada: Gilberto Da Silva Bruske.
Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Itaiópolis - Valor: R$ 44.640,00 Itaiópolis, 27 de
outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.057/2025
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº.
07.057.2025
Objeto: Registro de Preços - Aquisição de Uniformes para atender a Rede
Municipal de Ensino e para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Itapema,
conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº
07.057.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de
habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 29(vinte e nove) de outubro de 2025.
Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às
13:00 (treze horas) do dia 07(sete) de novembro de 2025. Data de Abertura das Propostas
e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 07(sete) de novembro de