DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2025. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio
https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico:
07.057.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar
em contato pelo telefone (047) 3268-8010.
Itapema, 24 de outubro de 2025.
VALDIR NESI FILHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 998/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari
Feldhaus e a empresa Vale Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.037.658/0001-07, cujo quadro
societário é formado por Anilto Augusto Barni, neste ato representado pelo Sr. Anilto
Augusto Barni, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução de
reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem,
na forma do edital de Concorrência nº 054/2024. O Município adita o contrato prorrogando
o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 18/04/2026 e
o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 26/01/2026.
A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação-serviços por
escopo SEI nº 27059837 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 27064016; cronograma
físico-financeiro SEI nº 27064731- SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 27244562 -
PGM.UNP. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 28 de outubro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1263/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari
Feldhaus e a empresa Embracol Engenharia de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº
05.901.551/0001-40, cujo quadro societário é formado por Dirceu Detoni Junior, neste ato
representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa especializada para
construção do Centro de Educação Infantil Heitor Dominino, na forma do edital de
Concorrência nº 304/2024. O Município adita o contrato acrescendo-o qualitativamente em
0,90 % (noventa centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 119.722,10 (cento e
dezenove
mil setecentos
e
vinte
e dois
reais
e
dez centavos).
E
acrescendo-o
quantitativamente em 6,67 % (seis inteiros e setenta e sete centésimos por cento),
equivalente ao valor de R$ 899.393,65 (oitocentos e noventa e nove mil trezentos e noventa
e três reais e sessenta e cinco centavos). Justifica-se conforme a Solicitação Acréscimo SEI
nº 26001248; anuência SEI nº 2613326; planilha orçamentária analítica SEI nº 26039218;
planilha orçamentária sintética SEI nº 26039243; proposta comercial SEI nº 26468735;
cronograma físico-financeiro SEI nº 2639280; memorando SEI nº 27011086 parecer técnico
SEI nº 26313722 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 26974992 - PGM.UAD . Joinville,
24 de outubro de 2025. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 341/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo levado a efeito através da Licitação Pública Nacional (LPN) nº 341/2025, em
conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15 e Contrato de Empréstimo nº
3410/OC-BR (BR-L1405), destinada à contratação de empresa especializada para: execução
de Pavimentação Asfáltica da Rua Anêmonas, localizada no bairro Fátima, com 1.278,00
metros de extensão, Rua Esteves Júnior, localizada no bairro Guanabara, com 346,02
metros de extensão e Rua Santo Agostinho, localizada no bairro Guanabara, com 226,02
metros de extensão, execução de Pavimentação Asfáltica da Ponte Anêmonas com 173,31
metros de extensão, execução de Pavimentação em Paver da Rua Guilhon Ribeiro, trecho
não pavimentado, localizada no bairro Guanabara, com 346,00 metros de extensão, bem
como o julgamento efetuado pela Comissão de Julgamento, adjudicando o objeto licitado
à empresa vencedora, qual seja: Construtora Fortunato Ltda. - R$ 17.412.234,40. A
Notificação de Adjudicação na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 29 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 PML
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE FORNOS E FOGÕES INDUSTRIAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAGES.
A Pregoeira torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do presente certame,
em razão de haver impugnação pendente de análise pela Secretaria Demandante. Após o
recebimento de parecer, será comunicada nova data para a realização do certame.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 30 de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 220/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente
para fornecimento pelúcias personalizadas das mascotes institucionais do PROERD, CIDASC
e
Corpo de
Bombeiros, destinadas
a
apoiar ações
educativas, campanhas
de
conscientização e eventos pedagógicos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Barabara Gasparucho Garcia Brinquedos ME, Schneider & Zimmermann
Comercio de Brinquedos Ltda. Contratante: O Município. Valor: R$27.280,00. Data:
30/10/2025.
Dispensa de Licitação nº 222/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente
para fornecimento de equipamentos de salvamento em altura destinados ao Corpo de
Bombeiros Militar. Contratada: Spelaion Artigos Esportivos LTDA ME e Cleber Braga Marega
ME. Contratante: O Município. Valor: R$9.606,70. Data: 29/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CR05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº MUN135/2025 CHAMAMENTO N. CR05/2025
O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho, Renda e Habitação no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Técnica Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária, resolve Homologar e Adjudicar o presente
Chamamento Público.
LICITANTES HOMOLOGADOS: CONFORLAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA CNPJ 46.656.400/0001-50
Lebon Régis, 29 de outubro de 2025
CHAIANE DA SILVA LOURENA
Secretaria De Assistencia Social, Trabalho, Renda e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
Processo Licitatório 039/2025-EDUCAÇÃO
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 019/2025 - RP
Código registro TCE: 20809B1178A3445105992954E6EEEAA92803620E
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com
modo de disputa ABERTO, para aquisição de veículo para transporte de passageiros - tipo
ônibus rodoviário. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia
14 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e
Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 30 de outubro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação da vigência e execução
contratual. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo:
29/10/2025. Vigência: até 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.
Processo de Licitação nº 106/2025.
Objeto: registro de preços para aquisição e instalação de balanças rodoviárias.
Data: 18/11/2025 às 09h, via sistema BLL. Informações: no Setor de Licitações da
Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou pelo telefone
(48) 3653-1122.
LINDOMAR BALLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025/PMS
Processo Licitatório
nº 084/2025/PMS.
Cód. Registro
de informação
(E-SFINGE):
E 7 E 0 C E 3 9 EA E 2 1 9 F 6 F 6 C 1 0 1 A 4 8 4 C 3 7 1 3 4 B 1 1 5 0 B 9 8 .
Objeto: A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais
vantajosa para aquisição de retroescavadeira, nova, zero quilômetro, ano e modelo de
fabricação não inferior a 2025, em atendimento ao Município de Sangão/SC, consoante
transferência especial do Ministério da Fazenda, proveniente da emenda parlamentar nº
202522100013, registrada sob o empenho nº 2025NE002853, conforme as especificações
mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos. Recebimento das
propostas: das 07h30min do dia 03/11/2025 até às 08h59min do dia 17/11/2025. Abertura
e julgamento das propostas: às 09h do dia 17/11/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09h01min do dia 17/11/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado. Informações e/ou cópia
na íntegra deste edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000,
Sangão/SC,
pelo
telefone
(48)
3656-3500,
através
do
sítio
eletrônico
oficial
www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sangão/SC, 30 de outubro de 2025.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº..: 33/2025
Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SIDEROPOLIS
Contratada...: TABORDA AUTOMÓVEIS
Valor............: R$ 221.898,00
Vigência do Contrato.......: conforme cronograma
Licitação......: Processo Nº.: 28/2025
Objeto..........: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, ano/modelo
2025 ou superior, novos, sem uso anterior, com garantia de fábrica, a serem adquiridos
por meio de recursos do FINISA, em conformidade com as condições, quantidades,
especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito Municipal
AVISO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMS
PROCESSO DE LICITAÇÃO FMS nº 28/2025
O Município de Siderópolis (SC), após verificação dos trabalhos, homologou a
presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 07/2025 de processo 28/2025
e adjudicou o objeto deste certame à empresa TABORDA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 61.629.289/0001-05 , que ofertou o valor global de R$ 221.898,00.
Siderópolis, 29 de outubro de 2025..
ANGELO FRANQUI SALVARO
Prefeito