DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Proc. Interno n°5760/2025. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para a realização de Reforma da Pista de
Caminhada já existente e adequações para acessibilidade seguindo projetos (Detalhe e
Localização), conforme necessidade de contrato para processo do FID (Fundo Estadual de
Defesa dos Interesses Difusos) Data de recebimento das propostas: de 03/11/2025 até o
dia 19/11/2025. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br
(Licitações/Pregão eletrônico), na plataforma www.bllcompras.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Proc. Interno n°5763/2025. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras
e parceladas aquisições de medicamentos da lista Rename destinados a atender a Unidade
Básica de Saúde do município de Espírito Santo do Turvo. Data de recebimento das
propostas de 03/11/2025 até o dia 17/11/2025. Edital na íntegra disponível em:
www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br 
(Licitações/Pregão
eletrônico) 
no 
portal
www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.
Espírito Santo do Turvo-SP, 30 de outubro de 2025.
GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº.: 36/2025, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PREFEITURA: Prefeitura da Estância de Atibaia.
CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
SR/PF/SP: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo.
CNPJ N°.: 00.394.494/0040-42
OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos
integrantes da Guarda Municipal da Estância de Atibaia, nos termos do art. 6º, inciso III e
§ 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas
regulamentadoras, doravante apenas denominado porte.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Luiz Sanfurgo de Carvalho (Superintendente Regional de Polícia
Federal de São Paulo), Daniel da Rocha Martini (Prefeito da Estância de Atibaia).
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
PROCESSO Nº 151/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:
PROCESSO Nº 151/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 (MODO DE
DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais devidamente instalados,
visando a "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares" no Município de Socorro/SP,
a serem adquiridos por meio do Convênio junto ao Ministério das Cidades, por intermédio
da Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 949708/2023/M C I DA D ES -
OGU - Operação nº 1090080-37, neste Município de Socorro/SP, conforme especificações
contidas no Anexo I do edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das
Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 31/10/2025 às 10h à 17/11/2025 até às
9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/11/2025, às 9h10m.
O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e
maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.
Socorro, 24 de outubro de 2025.
BENEDITO JOSÉ PEDROSO
Chefe de Supervisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO Nº 152/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:
PROCESSO Nº 152/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 (MODO DE
DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de 03 Veículos Automotivo tipo VAN MINIBUS com
capacidade de 16 (dezesseis) lugares, os mesmos serão utilizados no atendimento de
Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de
Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro
necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda
Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-
074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação
constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das
Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 31/10/2025 às 10h à 14/11/2025 até às
9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 14/11/2025, às 9h10m.
O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e
maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.
Socorro, 24 de outubro de 2025.
BENEDITO JOSÉ PEDROSO
Chefe de Supervisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025
Proc. nº 102/2025. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos
da rede municipal de ensino. Encerramento e entrega de envelopes documentação e
proposta, dia 13/11/2025, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação,
localizada na Rua Ibirá, nº896, Centro, em Ibirá/SP.
Edital 
completo 
pelo 
site:www.ibira.sp.gov.br.
Informações 
pelo 
e-
mail:licitacao2@ibira.sp.gov.br ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro,
nos dias úteis, das 08h às 16hrs.
Ibirá-SP, 30 de outubro de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos
os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregão
Eletrônico nº 071/2025, que tem como objetivo a contratacao de instituicao financeira para
prestacao de servicos bancarios, visando o processamento da folha de pagamento dos
servidores publicos ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiarios da folha municipal,
o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/11/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 24 de Outubro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos
os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregão
Eletrônico nº 072/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada
para fornecimento, implantacao, configuracao e suporte tecnico de solucao de seguranca
de rede do tipo Firewall de Proxima Geracao (Next Generation Firewall NGFW), composta
por appliance fisico dedicado, licenciamento de software, e servicos associados, o inicio da
sessao de abertura sera no dia 17/11/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na
Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes
poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 24 de Outubro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o
Pregão Eletrônico nº 73/2025, que tem como objetivo a aquisicao de medicamentos, o
inicio da sessao de abertura sera no dia 18/11/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 30 de Outubro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PROCESSO Nº 80/2025
OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual e futura contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, pelo período de
12 meses. O Edital está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na
Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia
18/11/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 18/11/2025. Plataforma BLL.
Fartura, 30 de outubro de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Guarani D'Oeste - SP torna público para ciência dos interessados que, tendo
em vista a Impugnação protocolada ao Processo Licitatório nº 036/2025 - Pregão Presencial
nº 020/2025, com abertura marcada para o dia 04/11/2025 às 09:00 horas, fica ADIADA e
posteriormente será publicada uma nova data para a realização do certame bem como o
Edital retificado. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços
de consultoria e auditoria junto ao Processo FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos/2021 Processo SJC/FID nº 387.00000576/2023-57, CONVÊNIO Nº:158/2025 entre a
Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos
Interesses Difusos - FID com a Prefeitura Municipal de Guarani d'Oeste. Quaisquer
informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br, ou
pelo telefone (17) 3834 - 1179, com Sr. Adalberto Luiz de Melo - Pregoeiro. Guarani
D'Oeste, 30 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 2/2025
Comunicado de abertura de Edital
Processo n° 103/2025 - P.P. n° 002/2025 - Edital n° 029/2025
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de
Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e
Insumos) e Apresentação de Show Musical, para a realização de eventos nos dias 28, 29 e
30 de novembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Tipo: Menor Preço global.
A realização da sessão será no dia 13/11/2025, às 09:00h na sala de licitações
no Paço Municipal.
A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais
informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no
Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/
Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8,
em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-
feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP.
E-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 24 de outubro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito

                            

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