DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
EDITAL PROCESSO Nº 81/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDA MUNICIPAL (ELENCO MUNICIPAL, RELATÓRIOS
SOCIAIS E PROCESSOS JUDICIAIS)".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 17/11/2025 e o início da sessão para disputa
de preços será dia 17/11/2025 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí - SP, 30 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
LEILÃO Nº 001/2025. OBJETO: Alienação de bens moveis e imóveis inservíveis à
Administração Pública Municipal, no estado em que se encontram, a ser realizada através
da modalidade Leilão On-line, em conformidade com as disposições aqui aduzidas e com o
Anexo Único constante deste Edital, a ser realizado na sua forma Eletrônica no site
www.trustbid.com.br e na sua forma Presencial no dia 24 de novembro de 2025 às 09:00
na Câmara Municipal do Município de Mendonça, localizada na Av. Justiniano Rodrigues de
Carvalho, 435, Mendonça - SP, sendo que os interessados poderão ler ou obter cópia do
Edital no endereço eletrônico citado.
Mendonça - SP, 14 de outubro de 2025
TIAGO PINHEIRO MARQUES
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Registro de Preços Nº 010/2025. Processo Nº 066/2025.
Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito
Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal
14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na
documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação
de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta
licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Rafael Herculano Ducatti e sua equipe de
apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão
Eletrônico nº 011/2025 - Registro de Preços para eventual aquisição de inseticidas,
larvicidas, óleo mineral, destinados ao controle e combate de vetores, como o Aedes
aegypti, insetos, artrópodes e outras pragas, no município, e em conformidade com o
discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos. A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial
Municipal,
em
09
de
outubro
-
Edição
nº
1705A
-
A
pag.
5/5.
Site:
https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzIyNDE1. Quaisquer dúvidas, entrar em contato
com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501. Monte Azul
Paulista - SP, 09 de outubro de 2025. Mardqueu Silvio França - Prefeito Municipal.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP torna público que foram
emitidos o Termo de Autorização de Contratação Direta e o Extrato do Contrato,
referentes à Dispensa Eletrônica nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 084/2025, com
fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 23
(vinte e três) notebooks destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento
ao Programa Escola em Tempo Integral. Contratada: GMH Licitações ME - CNPJ
61.003.184/0001-38. Valor: R$ 59.800,00. Dotação: 020300.12.365.0017.2133 - 4.4.90.52
(409) - FNDE - Escola em Tempo Integral. Modalidade: Dispensa Eletrônica - art. 75, II, da
Lei nº 14.133/2021. A íntegra da publicação dos extratos (Termo de Autorização e Extrato
do Contrato) encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no link:
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzMxMzI2 - pág. 04.
Monte Azul Paulista/SP, 30 de outubro de 2025
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP torna público que foram
emitidos o Termo de Autorização de Contratação Direta e o Extrato do Contrato, referentes
à Dispensa Eletrônica nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 085/2025, com fundamento
no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 10 (dez) Conjunto
composto por mesa e banco infantil e 02(dois) Armário de aço montável com 2 portas,
destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Escola em
Tempo Integral. Contratada: SPORT'S ARTIGOS ESPORTIVOS E MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA, CNPJ nº 09.589.992/0001-09. Valor: R$ 32.990,00. Dotação: 020300.12.365.0017.2133
- 4.4.90.52 (409) - FNDE - Escola em Tempo Integral. Modalidade: Dispensa Eletrônica - art.
75, II, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da publicação dos extratos (Termo de Autorização
e Extrato do Contrato) encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no link:
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzMxNTA2 - pág. 03.
Monte Azul Paulista/SP, 30 de outubro de 2025
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital - Concorrência Eletrônica Nº 6/2025 Processo Nº 86/2025
O Município de Monte Azul Paulista-SP, torna público para conhecimento dos interessados
que o edital da Concorrência n 006/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, para execução das obras conforme LOTES 1 e 2: LOTE 1- construção de mureta e
plantio de grama, a ser edificada à Jovita Pereira Plaza , Loteamento Santa Helena IV, município de Monte
Azul Paulista-SP, com recursos provenientes dos saldos existentes nos planos de AÇÃO/emendas
parlamentares nºs: 09032023-035660/202330520002, 09032021-013522/202190890002, 09032023-
033308/202331350008, e também por uma contrapartida (recursos próprios); LOTE 2 - Construção de
Banheiros na Casa da Cultura " FABIO ZUCHI RODAS". a ser edificada à Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 49,
Centro, Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do Plano de Ação Nº 30882120230005-019337,
LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de fomenta a cultura), e também por
uma contrapartida municipal (recursos próprios), sofreu retificação em sua data de abertura: Na publicação
no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025, ONDE SE LIA:
As
propostas
serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h do dia 12/11/2025, com
abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h. LEIA-SE: As propostas serão recebidos
exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h do dia 13/11/2025, com
abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h. As demais cláusulas e condições do edital
permanecem inalteradas. O EDITAL RETIFICADO e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.monteazulpaulista.sp.gov.br
e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município -
Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das
13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista-SP 29 de Outubro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO Nº 1562/2025
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025, Processo n° 1562/2025.
Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e
produtos farmacêuticos, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O
recebimento das propostas será das 08h00 do dia 30/10/2025 até às 08h00m do dia
14/11/2025. A abertura das propostas será no dia 14/11/2025, dando início da disputa de
preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site
da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara/SP, 29 de outubro de 2025.
ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PE Nº 44/2025
OBJ.: Contratação de empresa do ramo p/ o fornecimento de materiais
pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secr.
Mun. Educação, c/ recursos provenientes de Emenda Federal, ADJUDICAR E HOMO LO G A R ,
o item 24 à empresa Sandra Antunes Viana de Souza-Me, VR R$ 388,90; os itens 03, 04, 05,
09, 12, 13, 21, 22, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 à empresa Brinquedolândia
Com. de Artigos Infantis Ltda-EPP, VR R$ 21.370,49; o item 38 à empresa Com. América de
Adamantina Ltda-Me, VR R$ 2.299,00; o item 17 à empresa FL Brinquedos e Equip. Ltda-Me,
VR R$ 2.140,00; os itens 10, 11, 14 e 15 à empresa Global - Papelaria e Presentes Ltda-Me,
VR R$ 10.975,00; o item 16 à empresa Global Com. de Variedades Ltda-EPP, VR R$ 2.610,00;
os itens 01, 02, 07, 18, 25, 26 e 40 à empresa Mônica R. De Mello Faria Ltda-Me, VR R$
10.585,10; os itens 06 e 29 à empresa Pequenos Gênios Brinquedos Educ. e Pedag. Ltda-Me,
VR R$ 4.780,00; os itens 19 e 39 à Rejane Com. de Prod. Pedag. Ltda-Me, VR R$ 6.100,00;
o item 08 à empresa RMM Sports Com. de Prod. Esport. Ltda-Epp, VR R$ 1.279,20; o item
20 à empresa YNEMED Prod. Médicos e Hospit. Ltda-Me, VR R$ 793,80; em 30/10/25.
Osvaldo Cruz SP 30 de outubro de 2025
VERA LUCIA ALVES
Prefeita
EXTRATO CONTRATO
PE 44/25 - OBJ.: Contratação de empresa do ramo p/ o fornecimento de materiais
pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secr.
Mun. Educação, c/ recursos provenientes de Emenda Federal. Contrato: 252/25 -
Contratada: Sandra Antunes Viana de Souza-Me, VR R$ 388,90. Contrato: 253/25 -
Contratada: Brinquedolândia Com. de Artigos Infantis Ltda-Epp, VR R$ 21.370,49. Contrato:
254/25 - Contratada: Com. América de Adamantina Ltda-Me, VR R$ 2.299,00. Contrato:
255/25 - Contratada: FL Brinquedos e Equip. Ltda-Me, VR R$ 2.140,00. Contrato: 256/25 -
Contratada: Global - Papelaria e Presentes Ltda-Me, VR R$ 10.975,00. Contrato: 257/25 -
Contratada: Global Com. de Variedades Ltda-Epp, VR R$ 2.610,00. Contrato: 258/25 -
Contratada: Mônica R. de Mello Faria Ltda-Me, VR R$ 10.585,10. Contrato: 259/25 -
Contratada: Pequenos Gênios Brinquedos Educ. e Pedag. Ltda-Me, VR R$ 4.780,00.
Contrato: 260/25 - Contratada: Rejane Com. de Prod. Pedag. Ltda-Me, VR R$ 6.100,00.
Contrato: 261/25 - Contratada: RMM Sports Com. de Prod. Esportivos Ltda-Epp, VR R$
1.279,20. Contrato: 262/25 - Contratada: YNEMED Prod. Médicos e Hospit. Ltda-Me, VR R$
793,80. Ass.: 30/10/25 - Vig.: 30/10/25 a 29/04/26. Osv. Cruz-SP, 30/10/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Ouro Verde. - Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA
OURO VERDE, - Objeto: a Constitui objeto do presente contrato a execução de obras para
a construção de 25 unidades habitacionais no Município Ouro Verde para população de
baixa renda através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, minha casa minha
vida - FNHIS- SUB50, termo de compromisso nº 970867/2024/mcidades/caixa - operação
nº 1099251-58 - programa: moradia digna, no município de Ouro Verde, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários, nos moldes da
planilha orçamentária, planilha de composições de serviços, cronograma físico-financeiro,
quadro de composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo, projetos básico e
projeto executivo, constantes do Anexo I deste contrato. Considerando a regularidade do
procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133,
de 01/04/2.021. - Origem: CONCORRÊNCIA Nº04/2025 - PROCESSO Nº 93/2025, Contrato
nº 117/2025. - Valor: R$ 2.660.000,00 (Dois Milhões Seiscentos e sessenta mil reais) - Data
da assinatura: 23/10/2025. Ouro Verde, 24 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Processo nº 94/25.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação(ões) de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura e entre
outros serviços diversos para atender as festividades e eventos do município de Palmeira
D'Oeste/SP pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 18/11/2025 às 13h30min. Edital e
seus anexos na íntegra disponíveis em: www.palmeiradoeste.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Palmeira D'Oeste, 30 de outubro de 2025.
VALDIR SEMENSATI DE MORAES
Prefeito
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