DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2025
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
105/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO OBJETO: aquisição e instalação de playgrounds e
brinquedos variados COMUNICA: A revogação do certame, com base em critérios de
conveniência e oportunidade. INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel.
José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456
SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 39/2025
ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 39/2025 MODALIDADE:
CONCORRENCIA
ELETRONICA
OBJETO:
serviços
de atualização
da
base
de
dados
cartográficos e imobiliários ABERTURA: às 13h30 do dia 18/11/2025 INFORMAÇÕ ES :
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES:
(18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2025
ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 34/2025 MODALIDADE:
CONCORRENCIA ELETRONICA OBJETO: serviços de instalação de cobertura metálica nas
unidades de saúde ABERTURA: às 09h00 do dia 25/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun.
de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902
4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 38/2025
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
38/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA OBJETO: serviços de ampliação da ESF Maré
Mansa ABERTURA: às 09h00 do dia 24/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902
4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2025
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
133/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO OBJETO: serviço de transporte escolar ABERTURA: às
13h30 do dia 19/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 18/11/2025 às 09:00
horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
007/2025,
PROCESSO Nº
082/2025,
do tipo
MENOR
PREÇO
GLOBAL, visando
A
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA
E EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS ALAMEDAS, RUAS E AVENIDAS, conforme Edital e anexos. O
Edital
na
integra
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE P R O M I S S ÃO
- SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. -
Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar
o Edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de
Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.
Promissão/SP, 30 de outubro de 2025.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Licitações e Contratos
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2025
A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a Divulgação do Edital de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 25/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios e hortifruti granjeiros destinados ao preparo da merenda escolar e de outros
materiais de consumo de uso regular nos setores do município. Tipo de licitação: Menor Preço
por Item. Abertura das propostas: 14/11/2025 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro, nesta
cidade de Queiroz/SP, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/,
no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 ou através do telefone (14) 3458-
1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Queiroz-SP, 30 de outubro de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PE 055/2025 - PC 00890/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOCHOS ODONTOLÓGICOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 13/11/2025
às 9h.
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no
site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br.
Telefones
(11)
2630-
5499/5478/5481/5495/5519.
São Bernardo do Campo, 21 de outubro de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
PROC. ADM. n.º 0711/2025
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços
Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP) visando Ev e n t u a l
e Futura Aquisição de Periféricos de Informática, para Atender a Demanda da Diretoria
Municipal de Saúde deste Município, com Entrega Parcelada, pelo Período de 12 (doze)
meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do
Edital. A realização da sessão será no dia 19/novembro/2025 - Às 09h00 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 30 de outubro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2025
Processo Administrativo nº10.254/2025
Objeto: Manutenção de Impressora Multifuncional para atendimento da
Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 18:00
horas do dia 30/10/2025 até as 08h00m do dia 11/11/2025. Início e término da Sessão
Pública de disputa de preços: das 09h00m às 15h00m do dia 11/11/2025. Sites para
acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/.
Solicitação
de
esclarecimentos
e
acesso
à
sessão
pública:
https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente, 30 de outubro de 2025
MARTA FLORINDO
Cordenadora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11 / 2025
Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº.
011/2025 Processo nº 212/2025 EDITAL n° 076/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E AMBIENTAL, JUNTO AOS BENEFICIÁRIOS DA INTERVENÇÃ O,
RESIDENTES NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO DO JARDIM BOA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO
DE SERRANA/SP, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital
completo e seus Anexos. Valor R$ 132.534,25 (cento e trinta e dois mil quinhentos e trinta
e quatro reais e vinte e cinco centavos). Data/Horário 18 (dezoito) de novembro de 2025
(dois mil e vinte e cinco), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de
Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e
Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal
à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801.
Serrana / SP, 24 de outubro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
EXTRATOS DE ADITAMENTO
4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2022 ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO EM GES T ÃO
DE SAÚDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA - SP -
CONTRATADA WA BRAGA CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME, CNPJ
12.870.599/0001-01. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19
(dezenove) de outubro de 2025 e terminando em 18 (dezoito) de outubro de 2026. O valor
mensal originariamente contratado permanece inalterado, valor mensal R$ 12.313,35 (doze
mil e trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos), sendo estimado o valor global do
presente aditamento contratual em R$ 147.760,20 (cento e quarenta e sete mil setecentos
e sessenta reais e vinte centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 06 de
outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli prefeito municipal.
5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022 ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022 PROCESSO Nº 188/2022. OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGIA DESARM A DA
DAS INSTALAÇÕES, DOS MATERIAIS, DOS EQUIPAMENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UPA
(UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SUBPREFEITURA DO MUNICIPIO. EMPRESA
CONTRATADA PAULINO IGUAL SISTEMA DE MONITORAMENTO - ME. O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/10/2025 e findando-se em
09/10/2026. Os valores ficam reajustados tendo em vista uma vez observado o interregno
mínimo de 12 (doze) meses, pela variação acumulada do IPCA, ITEM 01 passa para R$ 12,66
(doze reais e sessenta e seis centavos) por hora e ITEM 02 passa para R$ 15,15 (quinze reais
e quinze centavos) por hora, totalizando o presente aditivo em R$ 120.997,80 (cento e vinte
mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data
09 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
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