DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.
Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Interessada Na Produção de
Habitação de Interesse Social No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Far. O
Município de Serrana, Inscrito No Cnpj 44.229.813/0001-23, Com Endereço Rua Dr. Tancredo
de Almeida Neves, 176, Jardim Bela Vista - Cep 14.150-000 Serrana/Sp, Representado Pelo
(Cargo), Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Caressato Capiteli, Concluído O Processo de Seleção
Instituído Pelo Seleção Pública nº. 001/2025, Declara Selecionada A Empresa de Construção
Civil Abaixo Qualificada Razão Social Serve Engenharia Ltda. Cnpj 03.074.106/0001-28 -
Endereço Rua Santa Helena nº 82, Jardim Maria Izabel Cidade Marília Estado de São Paulo
Cep 17.515-410. Lote Único. Prazo de execução no máximo 18 meses conforme declaração
apresentada na seleção pública. A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa
Econômica Federal, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a emissão deste Termo de
Seleção, a proposta, contendo a documentação completa para análise e contratação da
operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, conforme especificado pela
Caixa Econômica Federal. A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as
especificações para unidades habitacionais indicadas nas normativas do Programa MCMV
FAR. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes
nos itens anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo.
Serrana, 10 de outubro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PRO. ADM. LICI. N° 155/2025.
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Aquisição de
Chocotones, em comemoração ao Natal, para serem distribuídos as crianças, adolescentes
e adultos atendidos em nossos Serviços e Entidades conveniadas com o setor Social", que
será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº
123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de
julgamento será realizada às 09h00min do dia 13 de novembro de 2025, eletronicamente
no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 31 de outubro de
2025,
no
site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
www.bllcompras.org.br,
ou
https://pncp.gov.br/app/editais,
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario
Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento
adicional referente ao certame.
Taquarituba - SP, 29 de outubro de 2025.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo nº 075/2.025
Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio
dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 075/2.025 - Concorrência Eletrônica nº
007/2.025; Fica Adjudicado em favor da(s) Empresa(s) NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.558.895/0001-38 com a importância de R$ 213.346,45 (duzentos e treze
mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Objetivando a
Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, com
aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos urbanos localizados
na Av. Francisco Pinheiro, Av. Gabriel José da Silva e Rua Antonio Aued, totalizando área
aproximada de 4.599,84m², custeado com recursos Estaduais e Recursos Municipais,
conforme Especificações do Edital e seus Anexos; Prefeitura Municipal de Ubarana,
Em, 29 de Outubro de 2025
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo nº 075/2025
Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio
dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 075/2.025 - Concorrência Eletrônica nº
007/2.025; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.558.895/0001-38 com a importância de R$ 213.346,45 (duzentos e treze
mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Objetivando a
Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, com
aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos urbanos localizados
na Av. Francisco Pinheiro, Av. Gabriel José da Silva e Rua Antonio Aued, totalizando área
aproximada de 4.599,84m², custeado com recursos Estaduais e Recursos Municipais,
conforme Especificações do Edital e seus Anexos; Prefeitura Municipal de Ubarana,
Em, 29 de Outubro de 2025
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 05 - Contrato n° 19/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 -
Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas
e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para
acréscimo no importe de 25% e prorrogação do prazo em mais 12 meses, perfazendo
o valor global de R$ 2.491.044,01. Contratada: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS
LTDA
ME
-
Vigência:
09/10/2025
a
09/10/2026.
Assinatura:
09/10/2025.
Aditivo nº 05 - Contrato n° 20/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto:
Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares
para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo
em mais 12 meses, perfazendo o valor global de R$ 6.376.296,90 Contratada: F & F
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Assinatura: 09/10/2025.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital
do Pregão Presencial nº 031/2025, referente à Registro de Preços para a aquisição
parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na
dispensação para a população do município de Uchoa/SP, foi RERRATIFICADO, com
retificação da cláusula 6.4.1 do edital, alteração do item 4.1. do termo de referência com
a alteração dos valores unitários, inclusão da cláusula 4.4. no termo de referência, ficando
mantido o recebimento dos envelopes e abertura da sessão para o dia 13/11/2025. No
mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos
do processo licitatório permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta,
nesta cidade de Uchoa/SP. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-
feira
das 08:00h
às
14:00h
na sede
da
Prefeitura
Municipal ou
via
e-mail
pregao@uchoa.sp.gov.br, ou, pelo telefone (17) 38269500.
Em, 30 de outubro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital
do Pregão Presencial nº 032/2025, referente à Registro de Preço visando a contratação de
empresa para fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, foi RERRATIFICADO, com retificação da cláusula 6.4.1 do
edital e alteração do item 4.1. do termo de referência com a mudança dos valores
unitários, ficando mantida a data para recebimento dos envelopes e abertura da sessão no
dia 14/11/2025. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e
dos anexos. Os autos do processo licitatório permanecem com vista franqueada aos
interessados no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº
1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de Uchoa/SP. Maiores informações poderão ser
obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal ou
via e-mail pregao@uchoa.sp.gov.br, ou, pelo telefone (17) 38269500.
Em, 30 de outubro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2025 às
09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA:
AbertoAMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SimLINK: SCPI Portal de
Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA
DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O :
Menor
preço.
MODO
DE
DISPUTA:
AbertoAMOSTRA:
SimPREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 30 de outubro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE REGRISTO DE PREÇOS
Extrato. Processo Administrativo nº 175/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços (FDE SEI-
Nº 229.00004062/2025-46) N.º 36/00121/25/05. Órgão gerenciador: Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE CNPJ/MF Nº 60.509.015/0001-01. Órgão participante:
Município de Urupês CNPJ/MF Nº 45.159.381/0001-94. Detentora: Quicklog Comércio
Atacadista e Logística Ltda CNPJ/MF nº 22.929.478/0001-33. Objeto: Aquisição, Montagem e
Distribuição/Entrega de 300 (trezentos) Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos do
ensino infantil da rede pública de educação municipal de Urupês/SP. VALOR TOTAL: R$
14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte reais), sendo o valor unitário de R$ 48,40
(quarenta e oito reais e quarenta centavos) para cada kit escolar. Dotação Orçamentária: 02
Poder Executivo - 02 05 Secretaria Mun. de Educação - 020501 Diretoria Municipal de Ensino
- 12 365 0010 2027 0000 Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.30.00 material de consumo
- 0.05.00 281.000 Recursos do salário educação-pré-escola. Prazo de entrega: 80 (oitenta)
dias. Data da assinatura: 29/10/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Pregão Eletrônico nº 90312/2025 - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico n°63/2023. Proc. Adm. n°7713/2023 - 2º Termo De
Aditamento ao Contrato n°116/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de exames de ultrassonografia. Contratante: Município de Várzea Paulista.
Contratada: MED SEVEN SAÚDE LTDA. Data 15/10/2025. Vigência: 12 meses. Valor: R$
523.783,32. Várzea Paulista/SP, 15 de outubro de 2025.
Maria Aparecida Ferreira Malta, Gestora Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025
PROCESSO Nº 563/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de tubos de concreto para serviços
de manutenção das galerias municipais realizados pela Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos do munícipio de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA
SESSÃO: 19/11/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico
www.votuporanga.sp.gov.br.
Em, 30 de outubro de 2025
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal da Administração
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