DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 FMS-SRP
GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de
medicamentos e materiais médico-hospitalares, dos itens fracassados destinados a suprir
as necessidades das unidades de saúde e do Hospital Geral de Referência Nossa Senhora
da
Purificação
Do
município
de
Capela/SE.VALOR
ESTIMADO
DA
CONTRATAÇÃO:R$143.448,70 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito
reais e setenta centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA:13/11/2025 às 09:00 h. Local: No site
do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar
nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações
posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto
Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 07/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU
PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao
certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no
link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 30 de outubro de 2025.
CLARISSA PRATA NASCIMENTO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE CARIRA COM MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA
CONTRATADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado
através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio
eletrônico das propostas: a partir do dia 31/10/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do
dia 17/11/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 17/11/2025
(dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro,
Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou
através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br
Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 30 de outubro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 - PML
A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação
nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência Eletrônica de nº 11/2025, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PERFURAÇÃO DE
POÇOS
SEMI-
ARTESIANOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ATUAIS E FUTURAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE LAGARTO/SE. Valor estimado em R$ 2.588.405,10
(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E
DEZ CENTAVOS). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de
2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos
serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de
dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações
on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa
de Lances: 19/11/2025 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações
complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações
do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário
das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br.
Lagarto-SE, 30 de novembro de 2025.
MARIANE RODRIGUES DAMACENA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 792/2025
Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos e
execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida - FAR.A Comissão de Chamamento Público (CCP), nomeada pelo Decreto
Municipal nº 424/2025, torna público, após análise dos Pareceres Técnicos e da
documentação (Envelope nº 01) referente à sessão realizada em 28 de outubro de 2025,
o seguinte resultado da Fase de Habilitação:1.EMPRESA HABILITADA:1.F.F. MORAIS LTDA
(CNPJ nº 41.065.317/0001-93):2.EMPRESAS INABILITADAS:1.KL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ
nº 27.331.448/0001-44): 2.HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.193.573/0001-93):Fica
aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
conforme previsto no item 20.1 do edital.
Abreulândia - TO, 28 de outubro de 2025.
ILANA BRENDA GOMES WANDERLEY
Presidente da Comissão de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
Republicação.
O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação da
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025,
tipo menor preço, início de
recebimento das propostas: 31/10/2025, abertura prevista: dia 12/10/2025 às 08h00min,
através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br)
objeto: registro de preços para eventual aquisição de peças e serviços para manutenção
dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, conforme condições, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro,
Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail:
licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.
HIGOR GABRIEL S. CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Republicação.
O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação da
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025,
tipo menor preço, início de
recebimento das propostas: 31/10/2025, abertura prevista: dia 12/11/2025 às 10h00min,
através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br)
objeto: registro de preços de combustíveis (etanol hidratado, gasolina, diesel comum,
diesel s10) destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, máquinas e
demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro,
Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail:
licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.
HIGOR GABRIEL S. CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/ADM
O Município de Alvorada, torna
público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2025/ADM, a ser realizado no dia 13/11/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min
do dia 13/11/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
anexos: www.alvoradato.gov.br.
Alvorada-TO, 30 de outubro de 2025.
THAYNARA DE MELO MOURA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Dispensa nº 013/2025/ADM. ORIUNDO DA DISPENSA Nº
013/2025/ADM.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
665/2025/ADM.
CONTRATO
Nº
013/2025/ADM. Contratante: Município de Alvorada, Estado do Tocantins, CNPJ nº
01.800.242/0001-22. Contratada: MT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 23.500.530/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para
abastecimento de camarim do cantor Josué Freitas, durante a sua apresentação artística no
evento em comemoração ao dia dos evangélicos, a ser realizado no município de
Alvorada/TO. Valor Total do Contrato: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data de
Assinatura: 24/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 30 (trinta) dias.
Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de outubro de 2025. THAYNARA DE MELO MOURA -
Prefeita Municipal de Alvorada/TO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FME
O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2025/FME, a ser realizado no dia 13/11/2025, às 14h:30m, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR - CONDICIONADO. Recebimento Das
Propostas:
até
às
14h29min
do
dia
13/11/2025.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada-TO, 30 de outubro de 2025.
VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA
Secretário Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.51-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30,
comunica aos interessados que realizará no dia 18/11/2025, às 08:00h (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.51-FMS, tipo menor preço por Item,
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de consultórios
odontológicos, incluindo no serviço prestado, os materiais e peças utilizados nos reparos dos
equipamentos, para o Município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30h às 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.52-SME
A Prefeitura Municipal de Araguatins, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 18/11/2025, às 10:00h (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.52-SME, menor valor unitário.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Revitalização e
Reforma de Mobiliário Escolar Pertencente a Rede Municipal de Ensino de Arag u a t i n s / T O.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30h às 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação