DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100318
318
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO, através de seu representante legal
no uso das atribuições legais lhe concedida avisa aos interessados que a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
002/2025, Processo Administrativo nº
455/2025 e que teve a fase de abertura das propostas no dia 16/10/2025 09:00 Local:
www.bnc.org.br cujo Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBO - FAIXA ELEVADO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE
BABAÇULÂNDIA-
TO,
CONFORME
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA/MEMORIAL,
BDI
E
CRONOGRAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE
EDITAL. DISPONIBILIZADOS NO LINK ANEXO AO PRESENTE EDITAL, foi REVOGADA para
readequações no Projeto Básico e planilhas Orçamentárias. Após as readequações será
publicado um novo Processo Licitatório em breve. Fundamentação Legal: inciso II do artigo
71 da Lei nº 14.133. Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, Tel: (63) 34481121 ou pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
Babaçulândia - TO, 30 de outubro de 2025.
ISMAEL FERREIRA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei
Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março
de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na
modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇ O
POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 12/11/2025, no site da
https://licitanet.com.br. Para mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de
Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONVÊNIO
TRANSFEREGOV Nº 928031/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA. O edital poderá
ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal
da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações
através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei
Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março
de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na
modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 13/11/2025, na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha -
Tocantins, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DECORAÇÃO EM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO
DE
CACHOEIRINHA
- TO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES,
CONDIÇÕES
E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O edital poderá
ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site www.cachoeirinha.to.gov.br e no
portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações
através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .
Cachoeirinha-TO, 30 de outubro de 2025.
GABRIEL JARDIM DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 24/2025, menor
preço por item, abertura dia 18/11/2025 as 10:00 horas. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO, MOVIDA A
DIESEL, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, CÂMBIO MANUAL DE SEIS
VELOCIDADES, E CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 1.000 KG, PARA O MUNICÍPIO DE
CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro -
CEP: 77.777-000, na cidade de Campos Lindos - TO, inscrito sob o CNPJ nº 31.255.981/0001-
41, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 12/2025, menor valor por lote,
abertura dia 18/11/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA NA
ZONA RURAL E 01 (UMA) NA ZONA URBANA LOCALIZAÇÕES DIVERSAS NO MUNICIPIO DE
CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 30 de outubro de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante
o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
MATERIAL PERMANENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, SENDO OS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 009/2025, com início e recebimento das
propostas e habilitação a partir do dia 04/11/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 17/11/2025 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 17/11/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br.
Maiores informações
pelo telefone:
(63) 3457-1843
ou pelo
e-mail:
colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 30 de outubro de 2025.
JOCIRENE PINHEIROS DIAS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2025.008-GPI-FMS
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMENTO Nº CR/2025.008-GPI-FMS.
Processo Eletrônico/Administrativo nº 2025071107001. Recebimento das Propostas: do dia
04/11/2025 às 9h00min, até às 23h59min do dia 03/11/2026, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas. com.br. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,
DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS ECONOMICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE EM
OFTALMOLOGIA AMBULATORIAL
CONSULTAS MEDICAS,
EXAMES PARA
DIAGNOSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRIGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HABILITADOS
PELO MINISTERIO DE SAÚDE NO AMBITO DO SUS. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir do dia 29/08/2025.
Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 30 de outubro de 2025.
CARLOS CESAR CARDOSO GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.062-GPI-FMS
Republicação.
Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº PE/2025.062-GPI-FMS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025008225/2025051907004. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO a retificação do aviso de licitação DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.062-GPI-FMS REPUBLICADO, objeto: Registro de Preços para futura, eventual e
parcelada contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, destinada ao
acolhimento temporário de pacientes e seus acompanhantes, usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS) do município de Gurupi/TO, encaminhados para Tratamento Fora de Domicílio
(TFD) no município de Palmas/TO, incluindo os serviços de alimentação e o transporte
rodoviário intermunicipal de ida e volta com acompanhamento de técnico em enfermagem
ou enfermeiro, publicado nesta edição, conforme segue:
Onde se lê: Recebimento das Propostas: do dia 28/10/2025 às 08h45min até às
08h45min do dia 11/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/11/2025 às 09h00min,
horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Leia-se Recebimento das Propostas: do dia 31/10/2025 às 08h45min até às
08h45min do dia 17/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/11/2025 às 09h00min,
horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gurupi-TO, 29 de outubro de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 1067/2025 -
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a
Concorrência Eletrônica nº 01/2025, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 UNI DA D ES
HABITACIONAL CONFORME O PROJETO EM ANEXO E CONFORME O PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA PARA O MUNICIPIO DE JUARINA-TO. Tendo como vencedora a Empresa:
MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA, CNPJ: 04.716.843/0001-40, Com valor: 2.552.046,31
(dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil e quarenta e seis reais e trinta e um
centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2025.
MANOEL FERREIRA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gás
liquefeito de petróleo (GLP), destinado a
atender às demandas das unidades
administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, bem
como de todos os Fundos Municipais a ela vinculados, tais como Fundo Municipal de
Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Cultura e Turismo, Fundo Municipal de Meio ambiente e demais órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal que necessitem do fornecimento, visando
garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à coletividade.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte do Carmo - TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no
Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. licita.montedocarmo@gmail.com.
Em 30 de outubro de 2025.
RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º PRIMEIO ADENDO AO CONTRATO 026/2025
1. DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO
Fica incluída a Cláusula abaixo;
Cláusula do livre Acesso
O contratado concede livre acesso aos da TMC do TCU e da PMR (controle externo e
interno), documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado.
2. DOS DEMAIS ASSUNTOS
Todos os demais assuntos inerentes ao Contrato original, não mencionados neste ADENDO,
seguem o sem alterações.
Fechar