DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 311, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21078.000042/2024-01; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARIANO MARCOS BARBOSA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1017112, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 312, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000150/2025-97; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VALTER NASCIMENTO matrícula SIAPE nº 29151 ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuarias, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 313, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000319/2025-17; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ INACIO LACERDA MOURA, matrícula SIAPE nº 32317, ocupante do cargo de Pesquisador
em Tecnologia e Ciências Agrícolas, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 314, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000320/2025-33; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CLEUBE IZABEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31662, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuarias, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 315, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21000.070529/2025-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ
TEODORO LIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1333, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Divisão de
Serviços Gerais - DISG, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 316, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21000.074300/2025-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE SENA, matrícula SIAPE nº 2007, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21078.000088/2023-31; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VENANCIO LIMA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 31974, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 319, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21160.001314/2025-23; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOÃO HERMELINDO MARQUES FONTES matrícula SIAPE nº 24128 ocupante do cargo de Agente
Telecomunicação e Eletricicade, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
PORTARIA N° 51, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno
da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na
Portaria nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023, tendo
em vista o que consta no Processo nº 21010.002168/2025-77,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.002168/2025-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à OLIVAN SILVA, na condição de filho-inválido
do servidor aposentado, - RAIMUNDO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0022066 no
cargo de Auditor Fis Auxiliar Operacional em Agropecuária Classe S Padrão I , do Quadro
de Pessoal deste Ministério, falecido no dia 26 de outubro de 2013, com fundamento nos
arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso V, Portaria nº 424 de
29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 13 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIONÍSIA SOARES CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.039, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso II, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, os Arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso IV, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº
21050.039426/2025-02, resolve:
Artº 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JORGE JACINTO CALIXTO, matricula SIAPE nº 1465546, ocupante do cargo efetivo
de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe S, Padrão V do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Artº 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVANOR BOING
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 181, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO - no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 21052.001955/2024-24,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por deficiência leve, à servidora
AMALIA SILVEIRA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1465497, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada
na Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, nos termos do Laudo de Avaliação
Médica e Funcional, com fundamento na Lei Complementar nº142 de 2013, artigo 3º, inciso IV
e artigo 22, da Emenda Constitucional nº103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
PORTARIA Nº 199, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO - no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
21052.046738/2025-44, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora JAQUELINE MUNHOZ PINTO SGROI matrícula SIAPE nº 1515869, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 20, inciso I a IV e §2º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK