DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ADRIANO PERRELLI PESTANA DE
CASTRO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Riade, Reino da Arabia Saudita, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 22/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA CAROLINA MIRANDA LAMY,
em exercício do cargo de Adida Agrícola em Bangkok, Reino da Tailândia, com a finalidade
de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado
em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de
21/11 a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LUCIA DE PAULA VIANA, em
exercício do cargo de Adida Agrícola em Washington, Estados Unidos da América, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 21/11 a 02/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA, em
exercício do cargo de Adida Agrícola em Buenos Aires, República Argentina, com a finalidade
de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado
em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de
22/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ÂNGELO DE QUEIROZ MAURÍCIO,
em exercício do cargo de Adido Agrícola em Nova Delhi, República da Índia, com a finalidade
de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado
em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de
22/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO CAVALHEIRO
BREITENCACH, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Jacarta, República Indonésia, com
a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 21/11 a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS VITOR MULLER, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Pretória, República da África do Sul, com a finalidade
de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado
em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11
a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI
SERAFINI, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Bogotá, República da Colômbia, com
a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DALCI DE JESUS BAGOLIN, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Kuala Lumpur, Federação da Malásia, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 21/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DANIELA DE MORAES AVIANI, em
exercício do cargo de Adida Agrícola em Camberra, Comunidade da Austrália, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 22/11 a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DIEGO LEONARDO RODRIGUES,
em exercício do cargo de Adido Agrícola em Ancara, República da Turquia, com a finalidade
de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado
em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de
22/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor EDUARDO SAMPAIO MARQUES,
em exercício do cargo de Adido Agrícola em Berlim, República Federal da Alemanha, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELLEN ELIZABETH LAUDINDO,
em exercício do cargo de Adida Agrícola em Rabat, Reino do Marrocos, com a finalidade
de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado
em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de
21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora FABIANA VILLA ALVES, em exercício
do cargo de Adida Agrícola em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 22/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora FERNANDA VANESSA MASCARENHAS
MAGALHÃES, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Roma, República Italiana, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de
21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FREDERIQUE ROSA E ABREU, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Abuja, República da Nigéria, com a finalidade de
participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em
Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11
a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GLAUCO BERTOLDO, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Bruxelas, Reino da Bélgica, com a finalidade de
participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em
Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11
a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE,
em exercício do cargo de Adido Agrícola em Pequim, República Popular da China, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 22/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS
LEAL, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Luanda, República da Angola, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 21/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JULIANO VIEIRA, em exercício do
cargo de Adido Agrícola em Hanói, República Socialista do Vietnã, com a finalidade de
participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em
Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11
a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Pequim, República Popular da China, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 22/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUCIANA PICH GOMES, em
exercício do cargo de Adida Agrícola em Argel, República Argelina Democrática e Popular, com
a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E
CARUSO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Singapura, República de Singapura, com
a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período
de 21/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MÁRCIO REZENDE EVARISTO
CARLOS, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Londres, Reino Unido da Grã-
Bretanha e Irlanda do Norte, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do
Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF,
República Federativa do Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados
pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCO AURÉLIO PAVARINO, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Tóquio, Japão, com a finalidade de participação no
Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT,
Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11 a
05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCO TÚLIO SANTIAGO, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Moscou, Federação da Rússia, com a finalidade de
participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em
Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 21/11
a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARLOS SCHUCK VICENZI, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Teerã, República Islâmica do Irã, com a finalidade
de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado
em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de
22/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor NILTON ANTÔNIO DE MORAIS,
em exercício do cargo de Adido Agrícola em Bruxelas, Reino da Bélgica, com a finalidade
de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado
em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de
21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILA RECH PINTO MOSER,
em exercício do cargo de Adida Agrícola em San José, República da Costa Rica, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no
período de 21/11 a 02/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e
ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL MOHANA DE CARVALHO
REFOSCO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Cairo, República Árabe do Egito,
com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas
2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do
Brasil, no período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão
Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RICARDO ZANATTA MACHADO,
em exercício do cargo de Adido Agrícola em Seul, República da Coréia, com a finalidade de
participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em
Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11
a 05/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RODRIGO DO ESPIRITO SANTO
PADOVANI, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Santiago, República do Chile, com
a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a
ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no
período de 22/11 a 02/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e
ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor SILVIO LUIZ RODRIGUES
TESTASECA, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Daca, República Popular de
Bangladesh, com a finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos
Agrícolas 2025, a ser realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República
Federativa do Brasil, no período de 22/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano
Interno Missão Inter e ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VANESSA MEDEIROS DE JESUS,
em exercício do cargo de Adida Agrícola em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no
período de 21/11 a 03/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e
ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA
CARPI, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Manila, República das Filipinas, com a
finalidade de participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser
realizado em Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no
período de 21/11 a 04/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e
ApexBrasil.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor WARLEY EFREM CAMPOS, em
exercício do cargo de Adido Agrícola em Lima, República do Peru, com a finalidade de
participação no Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas 2025, a ser realizado em
Cuiabá/MT, Palotina/PR e Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 22/11
a 02/12/2025, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 260, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21160.001092/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOÃO DIVINO TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 23638, ocupante do cargo de Auxiliar
de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Divisão
de Apoio Meteológico INMET /MG, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21078.000065/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO QUEIROZ SILVA, matrícula SIAPE nº 31987, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva
do Plano
da
Lavoura Cacaueira
- CEPLAC,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 309, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000173/2025-00, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 29556, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO