DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio da
Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e considerando Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão de pagamento, ocorrida na folha de pagamento do mês de outubro/2025, da beneficiária de aposentadoria aniversariante do mês de
julho/2025, por não ter efetuado a Atualização Cadastral Anual/2025, no prazo legalmente estabelecido pela legislação vigente.
.
. NOME
. M AT R Í C U L A
.CPF
. S I T U AÇ ÃO
.
.Rozane da Fonseca e Silva
.0664815
.33*.***.656-**
. Servidora Aposentada
Parágrafo único. O restabelecimento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na
Portaria/Ministério da Economia nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio do telefone (12) 3208-6058, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 91, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio da
Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e considerando Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão de pagamento, ocorrida na folha de pagamento do mês de outubro/2025, da beneficiária de pensão aniversariante do mês de julho/2025, por
não ter efetuado a Atualização Cadastral Anual/2025, no prazo legalmente estabelecido pela legislação vigente.
.
. NOME
. M AT R Í C U L A
.CPF
. S I T U AÇ ÃO
.
.Vera Lúcia Pereira dos Santos
. 6254292
.78*.***.008-**
. Pensionista
Parágrafo único. O restabelecimento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na
Portaria/Ministério da Economia nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio do telefone (12) 3208-6058, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio da
Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e considerando Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão de pagamento, ocorrida na folha de pagamento do mês de outubro/2025, da beneficiária de aposentadoria aniversariante do mês de
julho/2025, por não ter efetuado a Atualização Cadastral Anual/2025, no prazo legalmente estabelecido pela legislação vigente.
.
. NOME
. M AT R Í C U L A
.CPF
. S I T U AÇ ÃO
.
.Sidnea da Conceição Chelou
.0665184
.46*.***.678-**
. Servidora Aposentada
Parágrafo único. O restabelecimento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na
Portaria/Ministério da Economia nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio do telefone (12) 3208-6058, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 14965/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JOÃO CARLOS HENRIQUE, matrícula SIAPE nº
664927, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Técnico S - III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, inciso I, dos parágrafos
2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.006040/2025-
33).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 28, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro
de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora Iolanda Gonçalves Martins, CPF ***630.334-**, Matricula SIAPE ****530,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10 § 1° INCISO I - Alíneas a) e b) da
Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000605/2025-05.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada
no D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno
aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U.
de 25 de maio de 2023, resolve:
Conceder
aposentadoria, com
proventos
integrais,
à servidora
KATIA
TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº ****971, ocupante do cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, Classe Especial, Padrão - III, lotada no Observatório Nacional,
Unidade integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, da Constituição Federal de 1988,
(Processo SEI nº 01210.000293/2025-89).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no
uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de
28 de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor HERMANO PALMA
DE OLIVEIRA E SILVA , CPF nº ***.483.256-**, matrícula SIAPE nº: 06***7, ocupante do
cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe
Especial, Padrão III, Código da Vaga Nº 0419700, do quadro permanente de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, de acordo com o artigo 10 § 1º Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, média aritmética disciplinada no artigo
72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo SEI nº
01344.000976/2025-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O 
Presidente
Substituto 
do
CONSELHO 
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -
CNPq, no uso de suas
atribuições previstas
no Decreto nº 11.229,
de 7 de outubro
de 2022,
resolve:
Nº 109 - Dispensar, a contar de 17 de outubro de 2025, o servidor MURILO
MARQUES DA SILVA, Assistente em C&T, CPF: ***.088.981-**, da função de
substituto do Chefe de Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa, código FCE
1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e
de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretor de Análise de Resultados e
Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO CNPq nº
45/2025 (Processo SEI nº 01300.009484/2025-05).
Nº 110 - Designar a servidora ADRIENNE DE PAIVA FERNANDES, Analista em
C&T, CPF: ***.477.841-**, para a função de substituta do Chefe de Serviço de
Apoio aos Projetos de Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao
Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do
Fomento, da Diretor de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste
Conselho (Processo SEI nº 01300.009484/2025-05).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR