DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC Nº 781, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar THAÍS HELENA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
1351526, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação do Escritório Estadual do Pará, da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no
período de 3 a 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 214, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de
competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420008, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva/MinC:
I. Cassius Antonio da Rosa, CPF ***.009.240-** - Ordenador de Despesas;
II. Bruna Maria dos Santos, CPF ***.099.397-** - Ordenadora de Despesas
substituta;
III. Lúcia Maria Magalhães Prates, CPF ***.666.378-** - Gestora Financeira;
IV. Sarah Kennia Silva Almeida Gomes, CPF ***.304.111-** - Gestora Financeira
substituta;
V. Daniela Pinna de Souza,
CPF ***.860.365-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Daniela Hallwass, CPF: ***.666.351-** - Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MinC nº 199, de 14 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025, seção 2, página 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 218, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTA DA LUZ GÓES da função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Colegiados e Participação da Coordenação do Gabinete da
Secretaria do Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 219, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ELDER GOMES DA SILVA para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEEPA, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 220, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar TAYANE BRAGANÇA DE ALMEIDA para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEEBA, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 360, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS SUBSTITUTO, no uso das
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, a Portaria MinC nº
689, de 10 de dezembro de 2024, e tendo em vista o constante dos autos do Processo nº
01441.000235/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ILMAR DE BARROS ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 223293, ocupante do cargo de
Encarregado de Turma, Classe "S", Padrão V, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de
23 de setembro de 2025, e o processo SEI nº 01404.000210/2025-84, resolve:
Dispensar a servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
3318507, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG
667, da Coordenação Administrativa, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do
Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, com amparo legal no inciso I, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o inciso III do parágrafo 1° do artigo 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 01 de novembro de
2025, ao servidor JOSAFAT JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1096247, ocupante
do cargo Artífice II, nível Intermediário, classe S, padrão V, do quadro de Pessoal desta
Fundação, com proventos calculados na forma do artigo 26, parágrafo 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, média aritmética (Processo SEI nº 01530.001129/2019-28);
Art. 2° - A aposentadoria ora declarada não implica reconhecimento de tempo
de contribuição objeto de litígio administrativo ou judicial, pendente de manifestação do
órgão central do SIPEC e/ou do INSS.
Art. 3º - Declarar vago o cargo mencionado acima.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD Nº 4.855, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18
de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de
28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 24 de 2 de
fevereiro de 2024, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de:
I - RUI MARTINS VIEIRA BARBOSA efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.747, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página
6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo;
II - LEANDRO DOGAKIUCHI SILVA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.747, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página
6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo;
III - GUILHERME TELES DA MOTA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.747, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página
6, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de reclassificação no final de fila;
IV - PABLO POZZON DE BEN, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.747, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 6,
para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo;
V - CARLO GIOVANNI LAPOLLI, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.747, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 6,
para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo.
Art. 2º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b"
do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
.
.Candidato
.Código
.Classificação
.Vaga
.Localidade
. .LEONARDO FABIANO SEGER
.101
.10 - AC
.907528
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .DIEGO RODRIGUES DE SOUSA SILVA
.101
.11 - AC
.907529
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .RODRIGO MENDES MARTINS
.101
.3 - PPP
.907530
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .
. .GABRIEL AYUPP BASTOS
.102
.5 - AC
.907534
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .
. .VINICIUS FONTENELE GOUVEIA
.104
.13 - AC
.907537
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICHARD FERNANDEZ NUNES