DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tenente-Coronel Aviador EDGAR BARCELLOS CARNEIRO (Nr Ord 3410579/1°/10°
GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação e Comandante
do Terceiro Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel
Aviador ANDRÉ
GUSTAVO ALVES
DA
SILVA (Nr
Ord
3410340/SERIPA 2) - Chefe do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos;
Tenente-Coronel
Intendente
WALNER
VENTURA
FIGUEIREDO
(Nr
Ord
3500209/PAGW) - Prefeito de Aeronáutica de Guaratinguetá;
Tenente-Coronel
Intendente
LEANDRO
VALVIESSE DE
OLIVEIRA
(Nr
Ord
3500144/PAYS) - Prefeito de Aeronáutica de Pirassununga;
Tenente-Coronel
Intendente
TATHIANA
HUNGRIA
NAVARRO
(Nr
Ord
3500195/PAAN) - Prefeito de Aeronáutica de Anápolis;
Tenente-Coronel de Infantaria JULIO CESAR DO AMARAL JUNIOR (Nr Ord
3315908/1º GDAAE) - Comandante do Primeiro Grupo de Defesa Antiaérea;
Tenente-Coronel de Infantaria LUIZ FERNANDO DA SILVA SISTON (Nr Ord
3500284/3º GDAAE) - Comandante do Terceiro Grupo de Defesa Antiaérea;
Major Aviador GABRIEL BRANDELLO DE OLIVEIRA HAGUENAUER MOURA (Nr
Ord 4111451/1°/1° GCC) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de
Comunicações e Controle;
Major
Aviador VINICIUS
VILANOVA VALE
(Nr
Ord 3822370/2°/1°
GCC)
Comandante do Segundo Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle;
Major Engenheiro RICARDO PAES PAULO (Nr Ord 3835685/SERINFRA-MN) -
Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Manaus-AM; e
Major
Engenheiro MOACIR
DELGADO
DOS
SANTOS CHAVES
(Nr
Ord
6083269/SERINFRA-CO) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de
Canoas-RS.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.586/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art.2º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-29 aprovada pela Portaria
COMGEP/2GAB nº 507, de 14 de julho de 2025, e o que consta do processo nº
67400.005085/2025-47, resolve:
RECONDUZIR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SAD ANDRE
LUIS FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 2956560/BAFL) na função de Graduado-Master da
Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis, pelo período de 12 (doze) meses.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.587/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-29 aprovada pela Portaria
COMGEP/2GAB nº 507, de 14 de julho de 2025, e considerando o que constam dos
processos nº 67000.005629/2025-83 e nº 67000.007044/2025-06, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de exercerem a função de Graduado-Master, referente ao biênio de 2024 e
2025:
Suboficial SMU FRANCICERO CLAUDIO SANTOS DA SILVA (Nr Ord 3179540/BAFZ)
- Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza;
Suboficial BET CLAYTON CORRÊA ALVES (Nr Ord 3194493/EEAR) - Guarnição de
Aeronáutica de Guaratinguetá;
Suboficial SEF ALINE MARIA DE
MOURA LAURINDO XAVIER (Nr Ord
3296849/GSAU-NT) - Guarnição de Aeronáutica de Natal;
Suboficial BSP ROBERTO MORAES RAMOS (Nr Ord 3236048/COPAC) - Guarnição
de Aeronáutica de Brasília;
Suboficial BSP NEIEL DA COSTA SILVA (Nr Ord 3084019/BAMN) - Guarnição de
Aeronáutica de Manaus;
Suboficial SEL BRUNO LOPES MORAIS (Nr Ord 3326608/PAMA-SP) - Guarnição
de Aeronáutica de Boa Vista;
Suboficial BCT RICARDO STAUDT RODRIGUES (Nr Ord 3374351/DTCEA-CO) -
Guarnição de Aeronáutica de Canoas;
Suboficial BSP LUIZ CLAUDIO DE FARIA (Nr Ord 3062260/CELOG) - Guarnição de
Aeronáutica de São Paulo;
Suboficial SMU RODRIGO GOMES DE AQUINO (Nr Ord 3448053/EEAR) -
Guarnição de Aeronáutica de Alcântara;
Suboficial SAD SHEILA BERBAT DE ANDRADE (Nr Ord 3724719/DTCEA-SC) -
Guarnição de Santa Cruz;
Suboficial SGS WAGNER BREGINSKI (Nr Ord 3366464/GAP-SJ) - Guarnição de
Aeronáutica de São José dos Campos; e
Suboficial SAD DAVI SAMPAIO DOS SANTOS (Nr Ord 3097714/BASV) - Guarnição
de Aeronáutica de Salvador.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.588/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-29 aprovada pela Portaria
COMGEP/2GAB nº 507, de 14 de julho de 2025, e o que constam dos processos nº
67000.005629/2025-83 e nº 67000.007044/2025-06, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados para exercerem a função de Graduado-Master, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, referente ao biênio de 2026 e 2027:
Suboficial
BET
LIDIVANE
ANDRADE
SANTANA
SILVEIRA
(Nr
Ord
3373991/DTCEA-SV) - Guarnição de Aeronáutica de Salvador;
Suboficial SAI ISAAC RODRIGUES BENIGNO JUNIOR (Nr Ord 3270041/BAFZ) -
Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza;
Suboficial SGS FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS (Nr Ord 3375510/GSD-AK) -
Guarnição de Aeronáutica de Alcântara;
Suboficial SEL ANDERSON PEREIRA NUNES (Nr Ord 3412989/IAE) - Guarnição
de Aeronáutica de Boa Vista;
Suboficial BSP JORGE HENRIQUE DUTRA PERY (Nr Ord 3448886/SASDAB-
DIRAD) - Guarnição de Aeronáutica de São Paulo;
Suboficial
BEI
MARCELO
DE SOUZA
LUIZ
(Nr
Ord
3464148/GLOG-SC)
Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz;
Suboficial BET EDUARDO BARBOSA LIBANORO (Nr Ord 3723968/EEAR) -
Guarnição de Aeronáutica de Guaratinguetá;
Suboficial SAD FABIANO PEDRO DA SILVA (Nr Ord 3287521/ITA) - Guarnição
de Aeronáutica de São José dos Campos;
Suboficial BEP GILVAN PIRES MORAIS
(Nr Ord 3503089/GLOG-NT) -
Guarnição de Aeronáutica de Natal;
Suboficial
BMB ROBERTO
ALMEIDA
MARINHO
DOS SANTOS
(Nr
Ord
3712605/GLOG-MN) - Guarnição de Aeronáutica de Manaus;
Suboficial SMU ANDRE HUNTER DE BASTOS (Nr Ord 3174212/GAP-CO)
Guarnição de Aeronáutica de Canoas; e
Suboficial BSP CARLA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO (Nr Ord
3962326/GABAER) - Guarnição de Aeronáutica de Brasília.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.589/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA
(Nr Ord 2490935/DCTA) de exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Coordenadoria de
Governança do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a partir de 25 de
novembro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.590/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Intendente LARISSA
CALDEIRA LEITE LEOCADIO (Nr Ord 3051684/DIREF) para exercer, interinamente, o cargo de
Subdiretora de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica,
a partir de 10 de novembro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.591/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº
67000.008429/2025-82 e o nº 60550.024496/2025-79, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Especialista em
Comunicações MARCELO RICARDO BARBOSA VIANA (Nr Ord 2602970/PAME RJ) à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Fo r ç a s
Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 410, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0111572145) FLORY FERNANDES FRANÇA JUNIOR, na
Indústria de Material Bélico do Brasil - FE, em Magé-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Apoio, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 225-SAP 1.1-SVP 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância
Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Cmdo 4ª RM, e de
acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109 e §1º e §2º do Art
110, da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo como base o processo NUP
65476.014132/2025-34, de Reforma por Incapacidade Física, resolve:
1 - REFORMAR o Primeiro-Tenente Idt (0420189540) ANDERSON DOS SANTOS
MENEZES, a contar de 1º de dezembro de 2025, amparado pelo Art 9º da Medida
Provisória Nr 2215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com os Art 12 e 15 da Lei Nr
13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
2 - CONCEDER ao Primeiro-Tenente Idt (0420189540) ANDERSON DOS SANTOS
MENEZES, a contar de 1º de dezembro de 2025, o benefício da Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato previsto no §2º do Art 110 da Lei Nr 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no XIV do Art
6º da Lei Nr 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de dezembro de 2025, por
ser portador de doença capitulada em lei, conforme sessão Nr 007/2025, Ata Nr 018/2025,
de 4 de agosto de 2025 do MPGu I (HGeJF) e homologação contida no Parecer Técnico Nr
227/2025, de 1º de outubro de 2025, da SSR/4ª RM. Por delegação:
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO - CEL
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
PORTARIA Nº 224-SAP 1.1-SVP 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância
Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região
Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo Nr
1011175-85.2019.4.01.3801, que tramitou perante a 4ª Vara Federal da SSJ de Juiz de Fora-
MG, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria Nr 56 SAP/1.1-SSIP/4, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União Nr 97, de 25 de maio de 2021, que concedeu a Reforma por Incapacidade
Física ao Primeiro-Sargento Idt (0113572846) DANIEL CERQUEIRA PINTO, a contar de 01 de
outubro de 2019.
2 - REFORMAR DEFINITIVAMENTE
o Primeiro-Sargento Idt (0113572846) DANIEL CERQUEIRA PINTO, Prec-CP:
961858372, a contar de 01 de outubro de 2019, na graduação de Primeiro-Sargento com
proventos integrais de Primeiro-Sargento, de acordo com inciso II do Art 104, II do Art 106,
III do Art 108 e Art 109, da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
3 - CONCEDER DEFINITIVAMENTE
ao Primeiro-Sargento Idt (0113572846) DANIEL CERQUEIRA PINTO, Prec-CP:
961858372, a contar de 01 de outubro de 2019, o benefício da Isenção do Imposto de Renda,
previsto no XIV do Art 6º da Lei Nr 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
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