DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 138-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C
Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (011782397-1) LUCAS
ROCHA DA COSTA FILHO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 296/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o 1° SG-FN-MO 99.2114.32 HIRLAN SILVA DA CRUZ e o 2° SG-
FN-CT 05.0129.29 JOSE JEFFERSON BEZERRA LIMA para comporem o Grupo de Apoio
Técnico de Fuzileiros Navais junto à Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe, em São Tomé
e Príncipe, pelo prazo de um ano, contado a partir da data do início da missão,
dispensando o SO-FN-IF 97.0517.05 ESMAEL GOMES DA SILVA e o 1° SG-FN-IF 99.2442.92
ANDRÉ PEREIRA MARTINS.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas
51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 50.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 297/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os seguintes militares para comporem o Grupo de Apoio
Técnico de Fuzileiros Navais junto à Marinha da Namíbia (GAT-FN Namíbia), em Walvis Bay,
Namíbia, pelo prazo de um ano, contado a partir da data do início da missão, conforme a
seguir:
I - o SO-FN-IF 97.0363.82 ANTONINO CARDOSO DOS SANTOS e o 1° SG-FN-IF
98.0315.62 LUÍS CARLOS MORÊTO para comporem a Equipe do Batalhão de Infantaria,
dispensando o SO-FN-IF 87.2798.35 IVANEY LUIZ MESQUITA DE CASTRO e o 1° SG-FN-IF
01.0740.75 JOSÉ ERIK MAGALHÃES DA SILVA;
II - o SO-FN-IF 87.3421.89 JOSÉ RAIMUNDO BORGES para exercer a função de
Elemento do Curso de Formação de Soldados, dispensando o SO-FN-IF 96.1326.71 FABIO
TORQUATO SEVERIANO e o SO-FN-AT 95.1311.59 PAULO ROBERTO DE ABREU COSTA;
III - o SO-FN-IF 96.0478.79 ADEMAR BORGES FERREIRA para exercer a função de
Elemento do Curso de Especialização de Infantaria e do Curso Especial de Habilitação a
Sargento, dispensando o SO-FN-IF 96.0151.36 LAURILINO RODRIGUES CASTRO;
IV - o 1° SG-FN-IF 02.1635.78 KLEITON CINCINATO GONÇALVES DOS REIS e o 1°
SG-FN-IF 02.2235.11 MAYCK GOMES DA SILVA para comporem a Equipe de Operações
Especiais, dispensando o SO-FN-CN 87.1410.94 JORGE HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA; e
V - o SO-FN-ES 87.1577.64 CRISTIANO JOSÉ SOUZA DE MATOS para exercer a
função de Elemento de Apoio, dispensando o SO-FN-ES 98.1412.10 EDUARDO MARTINS
DUDEK.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas
51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 63.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 298/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial
da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do
Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n°
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria n° 37/MB/MD, de 11 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 50, de 13 de março de 2024, Seção 2, página 13, alterada pela
Portaria n° 184/MB/MD, de 15 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 134,
de 18 de julho de 2025, Seção 2, página 19, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG 95.0048.07 CARLOS ALEXANDRE
COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Adido Naval na República Popular da China, no período de
4 de novembro de 2024 a 1° de junho de 2025, exonerando o CMG 86.4205.51 ALCEU KRENISKI JÚNIOR;
para exercer o cargo de Adido Naval na República Popular da China e na Tailândia, de 2 de junho de 2025
a 14 de dezembro de 2025; e para exercer o cargo de Adjunto do Adido Naval na República Popular da
China e na Tailândia, no período de 15 de dezembro de 2025 a 4 de novembro de 2026.
……….......…...…………………………………………………………………………......….…….…" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 299/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o item 2 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n°
281/MB/MD, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 15
de outubro de 2025, Seção 2, página 10, que nomeou Oficiais para exercerem cargo de
Comando e que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° …....….....….....…....…....……..…....…....…………………………………………....………...
.....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….………………...……...
I - …………………………………………………………………………………….………………………………..
…………………………………………………………………………………………....…………………………..….
…………………………………………………………………………………………………………………………....
2. Navio Veleiro Cisne Branco, o CMG 86.9752.42 CLEBER VIEIRA DA SILVA, em
dezembro de 2025, exonerando o CMG 06.5222.97 EDUARDO RABHA TOZZINI.
……………………………………………………………………………………………………….………." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 300/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o item 6 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n°
280/MB/MD, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 15
de outubro de 2025, Seção 2, página 9, que nomeou Oficiais para exercerem cargo de
Direção e que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° …....….....….....…....…....……..…....…....……......…………………...…....….….…....…...
.....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….....………….………….
………………………………………………………………………………………………………....……………..….
a) ….…………………………………………………………………………………………………………………...
…………………………………………………………………………………………………………….…………..….
6. Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, o CMG 87.3010.32
FABIO KENJI ARAKAKI, em dezembro de 2025, exonerando o CMG 87.2641.29 SANDRO
BAPTISTA MONTEIRO; e
….…………………………………………………………………………………………………………."(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 301/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais do Corpo de Fuzileiros
Navais, no posto de Capitão de Fragata (FN), a seguir relacionados, para exercerem o cargo
de Direção das respectivas Organizações Militares, a ser assumido em janeiro de 2026:
I. Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, o CF (FN) 02.1158.24 LUIS
GUSTAVO SILVA PEREIRA, exonerando o CF (FN) 99.1899.76 MARCUS ZARATH;
II. Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, o CF (FN) 98.0453.18 HUGO MARCIO
LIMA GODINHO, exonerando o CF (FN) 97.0338.39 FREDERICO CUNHA BRANDÃO;
III. Batalhão Naval, o CF
(FN) 96.0311.31 WAGNER FERNANDES DIAS,
exonerando o CMG (FN) 87.2998.44 ALESSANDRO BRAGA GONÇALVES;
IV. Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, o CF (FN) 96.0308.61 RAFAEL
NACHARD MACIEL, exonerando o CMG (FN) 87.3015.80 JORGE LUIZ DA SILVA COELHO;
V. Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, o CF (FN) 06.7510.32
CARLOS ROCHA DE LIMA, exonerando o CMG (FN) 87.3033.11 VANDERLI NOGUEIRA
CORDEIRO JUNIOR; e
VI. Presídio da Marinha, o CF (FN) 96.1155.56 ROBERTO QUEIROZ PINTO,
exonerando o CF (FN) 98.0461.52 RUBEM NUNES ALVES NETO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 302/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares, a ser
assumido em janeiro de 2026 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão-Tenente:
1. Aviso de Apoio Costeiro Almirante Hess, o CT 87.1485.10 FELIPE COMETTI
CAETANO, exonerando o CT 08.0076.32 DIEGO LUIZ ALVES MACIEL;
2. Aviso de Instrução Aspirante Nascimento, o CT 09.0231.01 ALEXANDRE
FREITAS DA CUNHA, exonerando o CT 08.0091.21 WALMOR CRISTINO LEITE JUNIOR;
3. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Caravelas,
o CT 87.2713.54 PEDRO
GUILHERME DE BARROS HANSEN, exonerando o CT 07.3421.36 FELIPE MACIEL
SARMENTO;
4. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Negro, o CT 09.0237.04 FELIPE PEREIRA
BATISTA, exonerando o CT 10.0065.32 LUIS FELIPE GARLA GOMES;
5. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, o CT 09.0223.76 THIAGO
OLIVEIRA SEABRA DOS SANTOS, exonerando o CT 08.0073.22 ALAN CELSO PRADO;
6. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Amazonas, o CT
09.0229.61 BERNARDO FERREIRA DE MIRANDA DA SILVA, exonerando o CT 08.0089.06
RENAN REZENDE DE CARVALHO;
7. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Mato Grosso, o CT
08.0088.25 RAFAEL GAMA BARROS, exonerando o CT 05.0313.11 FLAVIO CARNEIRO
OLIVEIRA;
8. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte, o CT 09.0242.80
ALEXANDER MAX COSTA WIBORG, exonerando o CT 15.0904.51 BRUNO NOGUEIRA
DIÓGENES SALDANHA;
9. Navio Balizador Faroleiro Mario Seixas, o CT 09.0240.00 ARTHUR JANEIRO
CAMPOS NUÑEZ, exonerando o CT 11.0045.76 DANIEL GOUVÊA COSTA;
10. Navio de Apoio Logístico Fluvial Potengi, o CT 09.0237.39 DAVI DIAS
CONSTANT DA SILVA, exonerando o CT 11.0011.86 DIEGO MEDEIROS DA COSTA;
11. Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, o CT 08.0084.18 LUIZ
CARLOS PALERMO, exonerando o CT 11.0059.12 PEDRO HENRIQUE POLICARPO TOLEDO;
12. Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, o CT 09.0234.88 RAFAEL
CARDOSO SANTOS, exonerando o CT 08.0076.24 DIEGO DOS SANTOS SARTHOUR;
13. Navio-Patrulha Goiana, o CT 09.0231.27 GABRIEL SILVA DA LUZ, exonerando
o CT 08.0086.55 NIKOLAS HISAOKA;
14. Navio-Patrulha Graúna, o CT 09.0237.98 VICTOR LAGE GRAÇA DE MACEDO,
exonerando o CT 87.0304.11 JOÃO LAURO MAGALHÃES BARRETO LEITE DA SILVA;
15. Navio-Patrulha Guaíba, o CT 87.2380.39 THIAGO CAVALCANTE LOPES,
exonerando o CT 86.8957.37 BERNARDO MAIA GUIMARÃES BARCELLOS;
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