DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 735, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EDIMALDO FIALHO NUNES DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2339571
Código da vaga: 945211
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.034081/2025-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LEANDRO DE JESUS DUELI
Matrícula Siape: 1644182
Código da vaga: 941838
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.034081/2025-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 736, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: THIAGO REIS MARQUES RIBEIRO
Matrícula Siape: 1387580
Código da vaga: 952780
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.037759/2025-18
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DIEGO GOBO PORTO
Matrícula Siape: 2258086
Código da vaga: 947139
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.037759/2025-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 737, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TIAGO DE JESUS GUEDES
Matrícula Siape: 1953963
Código da vaga: 207018
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Processo nº 23000.042141/2025-61
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA
Matrícula Siape: 1989356
Código da vaga: 847975
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.042141/2025-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 738, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ALBERTO CONCEIÇÃO FIGUEIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 2104330
Código da vaga: 257173
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.028586/2025-39
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JORGE EDIVAN DA SILVA DIAS
Matrícula Siape: 2885546
Código da vaga: 309808
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.028586/2025-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 740, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Portaria MEC nº 544, de
24 de julho de 2025, diante do que consta no Processo nº 23000.051114/2024-07, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 544, de 24 de julho de 2025, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 4º .........................................................................
I - do Ministério da Educação:
a) da Secretaria-Executiva:
1. Rodolfo de Carvalho Cabral, membro titular; e
2. Fernanda Rodrigues Targino, membro suplente;
b) da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica:
......................................................................................
2. Sandra Grützmacher, membro suplente;
......................................................................................
e) da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior:
1. Rafael Arruda Furtado, membro titular; e
......................................................................................
f) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão:
1. Ana Lúcia Sanches, membro titular; e
2. Pierlangela Nascimento da Cunha, membro suplente;
II - da Casa Civil da Presidência da República:
a) Larissa Perez Cunha, membro titular; e
......................................................................................
V - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Estela Guilherme Zeferino, membro titular; e
b) Demes Nunes da Mota, membro suplente;
......................................................................................
IX - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –
Inep:
a) Ricardo Magalhães Dias Cardozo, membro titular; e
b) Sérgio Roberto Gomide Filho, membro suplente;
......................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 741, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o Decreto nº
3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.834, de 14 de
setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes no Processo nº 23123.005151/2022-87.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Fica autorizado o regime de trabalho previsto no art. 152, § 1º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os integrantes da Comissão não participantes
do Programa de Gestão, até a entrega do relatório final.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 742, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1104804-45.2025.4.01.3400, da
5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, certificada pelo Parecer de
Força Executória nº 00620/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TALITA EMIDIO ANDRADE SOARES
Matrícula Siape: 1139957
Código da vaga: 954018
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.045527/2025-25
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LORRAYNE CRISTINA SILVA FERREIRA
Matrícula Siape: 1324460
Código da vaga: 210044
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Processo nº 23000.045527/2025-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 743, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º,
parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1080011-42.2025.4.01.3400, da 5ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EMMELY OLIVEIRA DA TRINDADE
Matrícula Siape: 1313772
Código da vaga: 940713
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.033266/2025-09
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TAYNA PAULA BRITO DE AQUINO FERREIRA
Matrícula Siape: 3448767
Código da vaga: 954193
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.033266/2025-09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 744, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do Art. 15-C do Decreto nº 11.901,
de 26 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 2.141, de 21 de dezembro de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê de Participação do Fundo
instituído para custear e gerir a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar, de
que trata o Art. 15-C do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, os membros dos
seguintes órgãos:
I - do Ministério da Educação:
a) Titular: Rodolfo de Carvalho Cabral - Secretaria-Executiva;
b) Suplente: Tassiana Cunha Carvalho - Secretaria-Executiva;
.......................................................................
d) Suplente: Thais Croco Quinelato - Secretaria de Educação Básica.
II - Ministério da Fazenda:
.......................................................................
d) Suplente: Fábio dos Santos Barbosa - Gerente na Secretaria do Tesouro
Nacional.
III - da Casa Civil:
.......................................................................
d) Suplente: Camila Ferraz Peixoto Cavalcante - Chefe de Gabinete da Secretaria
Especial de Análise Governamental." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA