DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
44.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação 
do 
produto 
Loyant, 
registro 
nº 
25219, 
conforme 
processo 
nº
21000.061437/2022-11.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Trifloixistrobin 500 WG Perterra, registro nº 3925, conforme
processo nº 21000.069420/2025-47.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar
o produto Enelan, registro nº 25420, conforme processo nº 21000.070203/2025-08.
47.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Xtron 700 WG Herbicide,
Amitron 700 WG Herbicide, Dinamic 700 WG, Orion, no produto formulado Dinamic,
Dinamic 70 WDG, registro nº 010601, conforme processo nº 21000.069885/2025-06.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado
Harbin 500 WG, registro nº 30523, conforme processo nº 21000.063250/2025-97.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme
processo nº 21000.069889/2025-86.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico HG, registro nº TC12724, no produto formulado
Azox 250 SC, registro nº 07618, conforme processo nº 21000.065843/2025-98.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Livkem Industry Co.,
Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Anhui Province, Xuancheng City, China,
no produto Vallex, registro nº 23522, conforme processo nº 21000.069975/2025-99.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar
o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato 200 Agroimport,
Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop,
Jubaili HerbiForce, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.069774/2025-91.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047, Nanjing,
China, no produto Triplec, registro nº 23722, conforme processo nº 21000.069966/2025-06.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Maxazona 360 CS, registro nº 03325, conforme
processo nº 21000.069887/2025-97.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Prothioconazole Technical CAC, registro nº TC07924, Prothioconazole
Technical II CAC, registro nº TC08024, Protioconazole Técnico ZS, registro nº TC02023, no
produto formulado
Salander 250 EC, registro
nº 18625, conforme
processo nº
21000.063246/2025-29.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado Krost 806
SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.063248/2025-18.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Tecnomyl II, registro nº TC16825, no produto formulado
Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.063254/2025-75.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Tecnomyl II, registro nº TC16825, no produto
formulado Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.063253/2025-21.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Tecnomyl II, registro nº TC16825, no produto
formulado Capex, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.063252/2025-86.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto 2,4-D 806 SL Perterra, registro nº 2025,
conforme processo nº 21000.069501/2025-47.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Imazetapir 700 WG Perterra, registro nº
32024, conforme processo nº 21000.069516/2025-13.
62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da recomendação de aplicação em pós-emergência das culturas Soja,
Milho e Algodão Geneticamente Modificados, para o produto Roundup Xtend, registro nº
33125, conforme processo nº 21000.072666/2025-04.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Dongbao AgroChemical
Co., Ltd., endereço Yiling Town Jiangdu District Yangzhou Jiangsu - China, no produto
Trigger Max, registro nº 17425, conforme processo nº 21000.072685/2025-22.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Livkem Industry Co., Ltd.,
endereço Chemical Industry Park, Guangde, Anhui Province, Xuancheng City, China, no
produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.069953/2025-29.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço
No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047, Nanjing, China, no
produto Hampton, registro nº 12825, conforme processo nº 21000.069960/2025-21.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Clomazone 360 CS Perterra, registro nº
0525, conforme processo nº 21000.069505/2025-70.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Amicarbazone 700 WG Perterra, registro
nº 1525, conforme processo nº 21000.069492/2025-94.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Maxsulfen 750 WG, registro nº 11324, conforme
processo nº 21000.069888/2025-31.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Dicamba 700 WG Perterra, registro nº
30724, conforme processo nº 21000.069523/2025-15.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Trifloxistrobin 500 WG Perterra, registro
nº 3925, conforme processo nº 21000.069525/2025-04.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto 2,4-D C 806 SL Perterra, registro nº
13425, conforme processo nº 21000.069529/2025-84.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Diquat 200 SL Perterra, registro nº 8525,
conforme processo nº 21000.069532/2025-06.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no
produto Piriproxifen
100 EC
Perterra, registro
nº 40224,
conforme processo nº
21000.069547/2025-66.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme
processo nº 21000.069601/2025-73.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar os produtos Boiadeiro 250 FS, registro nº 10423, Bakti-Bio 480 SL,
registro nº 28023, conforme processo nº 21000.069597/2025-43.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial
Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR,
Filial: CNPJ
Nº18.272.938/0002-07.-Londrina/PR, a
importar o
produto Cavalry 200
SP, registro
nº 28117, conforme
processo nº
21000.069594/2025-18.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR,
CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Sidrak 250 SC, registro
nº 33323, conforme processo nº 21000.069610/2025-64.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar os produtos Escala 480 SL, registro nº 34923, Navegante 806 SL,
registro nº 20524, conforme processo nº 21000.069608/2025-95.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Targa
50 EC, registro nº 03897, conforme processo nº 21000.069639/2025-46.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Cultifix, registro nº 4216, para marca comercial Cultifix, registro nº 4216, para marca
comercial Contain 480, conforme processo nº 21000.069668/2025-16.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-
90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-
78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Diquat Técnico
YN, registro nº 26118, conforme processo nº 21000.069794/2025-62.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme
processo nº 21000.069886/2025-42.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Piriproxifen 100 EC Perterra, registro nº 40224, conforme
processo nº 21000.069417/2025-23.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Amicarbazone 700 WG Perterra, registro nº 1525, conforme
processo nº 21000.069401/2025-11.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance,
registro nº 25224, conforme processo n º 21000.069405/2025-07.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Diquat 200 SL Perterra, registro nº 8525, conforme
processo nº 21000.069412/2025-09.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Imazetapir 700 WG Perterra, registro nº 32024, conforme
processo nº 21000.069415/2025-34.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, Prothioconazole
Technical CAC, registro nº TC07924, Prothioconazole Technical II CAC, registro nº
TC08024, no produto formulado Vahana, registro nº 24825, conforme processo
nº21000.063243/2025-95.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Madur
240 SC, 21000.042837/2018-33,
para marca
comercial Pretorian,
conforme processo nº 21000.073018/2025-67.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Bioisa, Bioagross Arara, registro nº 26720,
conforme processo nº 21000.057380/2025-91.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Fipronil CCAB 800 WG, registro nº 9522, para marca comercial Attinix, conforme
processo nº 21000.064210/2025-62.
92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas Batata, Cana-de-Açúcar, Milho no produto Attinix, registro
nº 9522, conforme processo nº 21000.064210/2025-62.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
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