DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL Limited. (Unit 3),
endereço Plot nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State -
Gujarat, índia, United Phosphorus(India) LLP, endereço Plot nº 3210/3201 - A, G.I.D.C.,
Estate, Ankleshwar, District - Bharuch - Gujarat 393002, índia, UPL Limited. (Unit 8),
endereço Industrial Growth Centre (I.G.C.), SIDCO, Samba - 184121, District - Samba,
StateJammu & Kashmir,
índia, UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos
Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Lambda-Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº
1323, conforme processo nº 21000.064317/2025-19.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.073674/2025-60.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL
CO., LTD., endereço : No Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang,
China, LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No.329 South Mianzhou Avenue,
Mianyang, Sichuan, P. R. China, no produto Invernada, registro nº 04411, conforme
processo nº 21000.073842/2025-17.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL
CO., LTD., endereço No Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang,
China, LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No.329 South Mianzhou Avenue,
Mianyang, Sichuan, P. R. China, no produto Palanque, registro nº 5822, conforme
processo nº 21000.073841/2025-72.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a empresa
Sowin Agronegócio Ltda,
CNPJ Nº
48.644.897/0002-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.664.897/0001-12-São
Paulo/SP, a importar o produto Clorpirifós Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme
processo nº 21000.073839/2025-01.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador S.C ALCHIMEX S.A., endereço Str.
Principala, NR. 107, Herasti, Jud. Giurgiu, 087126, Romênia, no produto Gulliver, registro
nº 02401, conforme processo nº 21000.031147/2025-88.
139.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no
produto PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, conforme processo nº
21000.034219/2024-68.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Arapoty, Glifosino 720 WG;
Glifosino 
720 
WG 
Cropdefend, 
registro 
nº 
26824, 
conforme 
processo 
nº
21000.073805/2025-17.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto SOYAFORCE, registro nº 5422, conforme processos nºs
21000.073801/2025-21 e 21000.073792/2025-78.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador/manipulador Indigo
Ag, Inc., endereço 500 Rutherford Ave, Charlestown, Boston, Massachusetts 02129, EUA,
e exclusão do
Fabricante/Formulador/Manipulador Indigo Ag, Inc.,
endereço 440
Rutherford Ave, Charlestown, Boston, Massachusetts 02129, EUA, no produto biotrinsic
N11 FP, biotrinsic habitans, biotrinsic nematrix, indigo 407, biotrinsic bionematicida,
registro nº 03423, conforme processo nº 21000.073746/2025-79.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AG R Í CO L A S
LTDA., CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-
Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-
Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP,
CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA, CNPJ
Nº 05.280.269/0019-11-Luis Ed u a r d o
Magalhães/BA, a importar os produtos Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, Lisor
500 SC, registro nº 17219, conforme processo nº 21000.073679/2025-92.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, no produto Abaday, registro nº 01520, conforme processo nº
21000.073727/2025-42.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu 
Paulista/SP,
CNPJ 
Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, 
CNPJ
Nº
47.067.525/0219-62-Luís
Eduardo
Magalhães/BA, 
CNPJ
Nº
47.067.525/0081-92-
Paranaguá/PR, a importar o produto AZOXYSTROBIN 250 SC YONON, registro nº 16522,
conforme processo nº 21000.068998/2025-86.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu 
Paulista/SP,
CNPJ 
Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, 
CNPJ
Nº
47.067.525/0219-62-Luís
Eduardo
Magalhães/BA, 
CNPJ
Nº
47.067.525/0081-92-
Paranaguá/PR, a importar o produto AMINOPYRALID + 2,4-D 360 SL YONON, registro nº
07825, conforme processo nº 21000.068988/2025-41.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas AGROIMPORT DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT,
LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais:
CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-
Cuiabá/MT, 
CNPJ
Nº 
47.067.525/0081-92-Paraguaçu
Paulista/SP, 
CNPJ
Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, 
CNPJ
Nº 
47.067.525/0219-62-Luís
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
47.067.525/0081-92-Paranaguá/PR, a
importar
o
produto
PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 352 SC YONON, registro nº 15025, conforme
processo nº 21000.068970/2025-49.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Imazetapir Alta 106 SL, 21000.028795/2018-28, para marca comercial Ergatis,
conforme processo nº 21000.073901/2025-57.
149.Tornar sem efeito o item 142, do Ato nº 30, Seção 1, publicado no DOU
de 12 de agosto de 2025, conforme processo nº 21000.073960/2025-25.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Bifentrina Alta 100 EC, processo nº 21000.108265/2021-68, para marca
comercial ACCIPITER, conforme processo nº 21000.073904/2025-91.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, 
Chemical
Solution 
Pará
Ltda, 
CNPJ
Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL,
Amaggi Exportação
e
Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0001-94-
Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-
92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto
Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme
processo nº 21000.074176/2025-34.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield,
Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro nº
09823, conforme processo nº 21000.074175/2025-90.
153. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, 
Chemical 
Solution 
Pará 
Ltda, 
CNPJ 
Nº
25.025.324/0001-05-Santana 
do 
Araguaia/PA,
Filiais: 
CNPJ 
Nº25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC
Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.074173/2025-09.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, 
Chemical
Solution 
Pará
Ltda, 
CNPJ
Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor
CHDS, Carfentrazona 400
EC Eagrow, registro nº 32323,
conforme processo nº
21000.074174/2025-45.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto COALA, 21016.007538/2021-89, para marca comercial Fenpropix, conforme
processo nº 21000.072768/2025-11.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico BIFENTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC20025, nos produtos
formulados ALVOFIX, registro nº 07723, FORCEPS, registro nº 01924, FORCEPS FULL,
registro nº 16025, conforme processo nº 21000.074033/2025-22.
157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Quimetal Produtos
Químicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.308.309/0001-92, endereço Rua José Neves, 181 -
Sala 03 - Vila São Paulo - CEP: 04650-140, São Paulo/SP - para o endereço Rua Antonio
Gil, 811 - Cidade Ademar -CEP: 04655-001 São Paulo/SP, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme
processo nº 21000.041034/2025-91.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, no produto
formulado PROSOY TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.074130/2025-15.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Winfosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº
21000.074115/2025-77.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Union Agro, CNPJ
Nº 01.149.282/0002-37-Pederneiras/SP, Agrovant Comércio de Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
28.301.627/0001-00-Jaboticabal/SP, no produto Cupravit Verde, Funguran Verde, registro
nº 00908, conforme processo nº 21016.007316/2025-90.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jingbo Agrochemical
Technology CO., LTD., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong
Province, China,
no produto
Tenox, registro nº
21025, conforme
processo nº
21000.074096/2025-89.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, no produto
formulado Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.074064/2025-83.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechinica Industria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Magic, registro nº 0218,
conforme processo nº 21000.074057/2025-81.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, no produto
formulado Tenox, registro nº 21025, conforme processo nº 21000.074048/2025-91.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98-São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D
TÉCNICO TRUSTCHEM, registro nº 4315, conforme processo nº 21000.074034/2025-77.
166.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme
processo nº 21016.007217/2023-46.
167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Rivatti, no produto
formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.063355/2025-
46.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Fertybov, no produto formulado
Bovéria-Turbo , registro nº 12516, conforme processo nº 21000.063317/2025-93.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.966/0001-
72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto
SPIRODICLOFEN 
240 
SC 
YONON, 
registro 
nº 
29024, 
conforme 
processo 
nº
21000.063490/2025-91.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.966/0001-
72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto
Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.063494/2025-70.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº
00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto Cross Out, Maploato, Astute,
registro nº 33525, conforme processo nº 21000.064382/2025-36.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a empresa
Ouro Fino
Química
S.A., CNPJ
Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG,
Filiais: CNPJ
Nº
09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Nemathorin, registro nº 43624, conforme
processo nº 21000.063676/2025-41.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a empresa
Ouro Fino
Química
S.A., CNPJ
Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG,
Filiais: CNPJ
Nº
09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sinnema, registro nº 13825, conforme
processo nº 21000.063679/2025-84.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Koppert do Brasil Holding S.A.-
Charqueada-SP, no produto Ceramax, registro nº 34022, conforme processo nº
21000.064028/2025-10.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto 
Catena,
processo 
nº 
21000.077469/2020-69, 
para
marca 
comercial
ADM.07451.H.1.A BR, conforme processo nº 21000.0063680/2025-17.
176.Tornamos sem efeito o item 34, do Ato nº 39, Seção 1, publicado no
DOU de 28 de agosto de 2025, conforme processo nº 21000.064305/2025-86,

                            

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