DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100010
10
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
222.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Accionfungi Isaria, no
produto formulado Izaturbo, Isa-Vit, Isa-Vitt, Biozaria, Biotrinsic Isaria, Accionfungi,
registro nº 19823, conforme processo nº 21000.027857/2025-11.
223.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Scheffer Indústria e
Comércio de Biodefensivos
Agrícolas Ltda-Sapezal/MT, no produto
Nembac 42,
Amyprotec 42, registro nº 35622, conforme processo nº 21000.048502/2025-58.
224.autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP,
Filiais: CNPJ
Nº 47.067.525/0219-62-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Acemip, Estralis, registro nº
20723, conforme processo nº 21000.029519/2025-14.
225.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Atrazina Técnica Ciba Geigy, registro nº 00178500, Atrazina Técnico
Adama BR, registro nº TC03721, Mesotrione Técnico, registro nº 01104, Mesotriona
Técnica Proventis, registro nº 2017, Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622,
Mesotriona Técnico ADA, registro nº TC10124, no produto formulado Lince WG, registro
nº 07225, conforme processo nº 21000.029534/2025-54.
226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mesotrione Técnico Nortox V, registro nº TC10024, no produto
formulado 
Mesotriona 
Nortox, 
registro 
nº
17517, 
conforme 
processo 
nº
21000.020190/2025-18.
227.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Oxon S.p.A, endereço Via
Vittorio Veneto, 81, Salerano Sul Lambro, Lodi, 26857, Itália, no produto Support,
registro nº 00238904, conforme processo nº 21016.001507/2025-48.
228.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.698.161/0001-39-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 45.698.161/0002-10-Aroçoiaba da Serra/SP,
CNPJ Nº 45.698.161/0004-81-Paulínia/SP, a importar os produtos Folicur Técnico, registro nº
1008999, Folicur Técnico USA, registro nº 00590, Trifloxystrobin Técnico, registro nº 09801,
Decis Técnico BCS, registro nº 04105, conforme processo nº 21000.026742/2025-00.
229.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fungitol Técnico, registro nº 0549002, no produto formulado Cuprozeb,
registro nº 02108704, conforme processo nº 21016.006715/2025-33.
230.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fungitol Técnico, registro nº 0549002, no produto formulado Cuprodil
WG, registro nº 00711, conforme processo nº 21016.006716/2025-88.
231.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil
S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, a importar o produto Fungitol Técnico, registro nº
00549002, conforme processo nº 21000.075572/2025-89.
232.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology
Co., Ltd., endereço No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park,
Nanjing, 210047, China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615,
conforme processo nº 21000.075467/2025-40.
233.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto
Coveiro TR, processo nº 21000.018232/2022-16, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441-salas S5 e S6, Parque Industrial Zona
Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR 153, nº 916, sala 02, Presidente Castelo
Branco, CEP: 99708-286, Erechim/RS, conforme processo nº 21000.068280/2025-90.
234.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Soja e Feijão, para o produto Exilis, Pertinam, registro nº
5420, conforme processo nº 21000.010819/2025-11.
235.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopyr Técnico Agrogill, registro nº TC09024, no produto formulado
Trytor, 
Triclopir 
BRA, 
Triclomais, 
registro 
nº 
23721, 
conforme 
processo 
nº
21016.006555/2025-22.
236.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd., endereço
Wanggang Town, Dafeng City 224145 Jiangsu Province China, no produto Trytor, Triclopir
BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº 21016.006555/2025-22.
237.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China,
no produto Lavra, registro nº 16718, conforme processo nº 21016.006035/2025-10.
238.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço
No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto
Batalha 240 SL, registro n º 22518, conforme processo nº 21016.006039/2025-06.
239.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fipronil Técnico Proventis II, registro nº 15517,
conforme processo nº 21000.068867/2025-07.
240.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e exclusão do manipulador Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no
produto Senha WG, registro nº 28520, conforme processo nº 21000.058813/2025-25.
241.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrochina International Company
Limited., endereço Qingquan Road, Economic Circulation Park, Feidong County, Hefei City,
Anhui Province, China, Agricore Chemical Industry Co., Ltd., endereço Weier Road, South Area
of Ocean Economic Development Zone, Dafeng, Yancheng City, Jiangsu 224145, P. R. China,
no produto Aminoforce, registro nº 19524, conforme processo nº 21000.062512/2025-04.
242.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico quebramento das hastes na cultura da Soja, para o
produto Vessarya, registro nº 11916, conforme processo nº 21000.048581/2025-05.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 29 de maio de 2025, em Ato nº 20, Seção 1, item 7, onde se lê:
...West si de of Jingwu RD, South si de of, leia-se: ...West Side of Jingwu, RD, South Side of.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 35, onde se
lê: ...registro TC012524, leia-se: ...registro nºTC12524.
No DOU de 26 de agosto de 2025, em Ato nº 39, Seção 1, itens 126 e 144,
onde se lê: ...Syncron, leia-se: ...Syncrom.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, em retificações:
onde se lê: ...CNPJ Nº 03 11.074.190/0014-22, leia-se: ... alteração do CNPJ Nº
03.779.255/0001-92 para o CNPJ Nº 11.074.190/0014-22.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, item 61, onde se
lê: ...processo nº 21000.092643/2020-95, leia-se: ...processo nº 21000.082643/2020-95.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, item 137, onde se lê:
...produto Subremo-Turbo, Meta-Guard Turbo, leia-se: ...Supremo-Turbo, Meta-Guard Turbo.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, item 112, onde se
lê: ...processo nº 21016.00900/2024-51, leia-se: ...processo nº 21016.009000/2024-51.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, itens 143, 144
e 145, onde se lê: ...Ferrite EC, leia-se: ...Ferreti EC.