DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.968, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.507.114-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 15.969, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a DARWIN HENRIQUE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.456.394-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 15.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a FUNDACAO JOAO SOTERO, CNPJ nº 04.539.539/0001-74,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 16.081, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a RMD2T HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
37.718.903/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 16.082, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a BRUNO D ARCE MARQUES, CPF nº ***.550.764-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 16.086, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a WS AERO SERVICES LTDA, CNPJ nº 57.832.423/0001-95,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
AT Nº 16.089, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
. .35.497.718/0001-10
.AGENCIA PARAIBANA DE DESPACHOS MARITIMOS LTDA
.LIMITADO PRIVADO
.53532.000025/2025-28
. .10.319.853/0001-44
.COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
.LIMITADO PRIVADO
.53532.000016/2025-37
ATO Nº 15.944, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências Nova Neruda Comércio
Importação e Exportação de Frutas Ltda, CNPJ nº 24.303.204/0001-60, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.633 Processo nº 53500.082632/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tucano/BA.
Nº 15.634 Processo nº 53500.078953/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 15.635 Processo nº 53500.088458/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FEDERAL LTDA, CNPJ 30.089.973/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Niterói/RJ.
Nº 15.636 Processo nº 53500.088401/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMPINAS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 44.917.318/0001-07, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Campinas/SP.
Nº 15.637 Processo nº 53500.088405/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO RIO LTDA, CNPJ 36.698.556/0001-40, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Guarulhos/SP.
Nº 15.638 Processo nº 53500.069234/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Catolé do Rocha/PB.
Nº 15.639 Processo nº 53500.078415/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA, CNPJ
04.587.873/0001-01, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 15.641 Processo nº 53500.079523/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Inês/MA .
Nº 15.642 Processo nº 53500.083618/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Governador Valadares/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.735 Processo nº 53500.088797/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ABSOLUTA FM LTDA., CNPJ 04.382.564/0001-97, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Matão/SP.
Nº 15.736 Processo nº 53500.086842/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Bragança/PA.
Nº 15.737 Processo nº 53500.088416/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Marabá/PA .
Nº 15.738 Processo nº 53500.079518/2025-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Anamã/AM.
Nº 15.739 Processo nº 53500.079521/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bacabal/MA .
Nº 15.740 Processo nº 53500.086380/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA, CNPJ 03.049.376/0001-89,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cuiabá/MT.
Nº 15.740 Processo nº 53500.086380/2025-53. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA, CNPJ 03.049.376/0001-89,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cuiabá/MT.
Nº 15.741 Processo nº 53500.087028/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
ALVORADA
FREQUENCIA
MODULADA
LTDA,
CNPJ
30.459.275/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 15.742 Processo nº 53500.088933/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE RADIO E TELEVISAO VALE DO SUCURIU LTDA, CNPJ
04.968.078/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.828 Processo nº 53500.088808/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ALAGOAS
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
03.738.203/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Arraial do Cabo/RJ.
Nº 15.829 Processo nº 53500.088812/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ALAGOAS
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
03.738.203/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São José de Ubá/RJ.
Nº 15.830 Processo nº 53500.088731/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATALAIA DE
SERGIPE LTDA, CNPJ 13.026.547/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Simão Dias/SE.
Nº 15.831 Processo nº 53500.089693/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
NOVO
HORIZONTE
LTDA,
CNPJ
01.745.061/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ibateguara/AL.
Nº 15.832 Processo nº 53500.088373/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA DIOCESE DE FORMOSA LTDA, CNPJ
02.281.764/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Formosa/GO.
Nº 15.833 Processo nº 53500.088685/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA, CNPJ 45.922.788/0001-
21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Tupi Paulista/SP.
Nº 15.834 Processo nº 53500.085178/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CATEDRAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.891.139/0001-
60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Córrego Danta/MG.
Nº 15.835 Processo nº 53500.088848/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Barao de Penedo, CNPJ 03.798.540/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Lourenço da Mata/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente