DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.872 Processo nº 53500.086845/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ALDO CARVALHO
DE
COMUNICACAO SOCIAL,
CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Breves/PA.
Nº 15.873 Processo nº 53500.086846/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ALDO CARVALHO
DE
COMUNICACAO SOCIAL,
CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Cametá/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.110 Processo nº 53500.092577/2025-21. Autoriza a Delegação da Comissão Européia
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da
Senhora Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para Transição
Ecológica Limpa, Justa e Competitiva, nas cidades de Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no
período de 30/10/2025 a 06/11/2025.
Nº 16.111 Processo nº 53500.092510/2025-97. Autoriza a Embaixada da República
Francesa a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Emmanuel Macron, Presidente da República Francesa, nas cidades de
Belém/PA e Salvador/BA, no período de 30/10/2025 a 06/11/2025.
Nº 16.112 Processo nº 53500.092012/2025-44. Autoriza a Embaixada Real da Noruega a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor Jonas Gahr Støre, Primeiro-Ministro da Noruega, na cidade de Belém/PA, no
período de 06/11/2025 a 07/11/2025.
Nº 16.113 Processo nº 53500.091979/2025-17. Autoriza a Delegação do Conselho Europeu
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor Antonio Luis Santos da Costa, Presidente do Conselho Europeu, na cidade de
Belém/PA, no período de 01/11/2025 a 08/11/2025.
Nº 16.114 Processo nº 53500.091958/2025-93. Autoriza a Delegação da Comissão Européia
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da
Senhora Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, na cidade de Belém/PA ,
no período de 01/11/2025 a 22/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.163 Processo nº 53500.091685/2025-87. Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINH E I R O,
CPF 
nº 
***284597**, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 01/11/2025 a 01/11/2025.
Nº 16.165 Processo nº 53500.089734/2025-11. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 30/10/2025 a
02/11/2025.
Nº 16.168 Processo nº 53500.080829/2025-70. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025
a 10/11/2025.
Nº 16.169 Processo nº 53500.088302/2025-93. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.170 Processo nº 53500.088485/2025-47. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.171 Processo nº 53500.088653/2025-02. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
04/11/2025 a 04/11/2025.
Nº 16.172 Processo nº 53500.090003/2025-19. Autoriza AEL SISTEMAS S.A, CNPJ nº
88.031.539/0001-59, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de Canoas/RS, no período de 03/11/2025 a 31/12/2025.
Nº 16.173 Processo nº 53500.091735/2025-26. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.208 Processo nº 53500.093104/2025-41. Autoriza a Organização das Nações Unidas
- ONU a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, na
cidade de Belém/PA, no período de 05/11/2025 a 20/11/2025.
Nº 16.209 Processo nº 53500.093073/2025-29. Autoriza o Banco Internacional para a
Reconstrução e o Desenvolvimento - Banco Mundial a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Ajay Banga, Presidente do
Banco Munidal, nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 04/11/2025 a
07/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025
e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259153 - FAMA - Festival Artístico Mulheres Algures
CULTURA ALGURES LTDA
CNPJ/CPF: 55.328.820/0001-07
Processo: 01400033340202533
Cidade: Pontal do Paraná - PR;
Valor Aprovado: R$ 233.739,00
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "FAMA - Festival Artístico Mulheres Algures" é um festival de
literatura e artes integradas que teve sua primeira edição em 2023. A presente
proposta visa realizar a segunda edição do festival, promovendo artistas mulheres do
Paraná de diversas linguagens culturais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259155 - Um Cansaço de Séculos
PILASTRA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.628.432/0001-77
Processo: 01400033342202522
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 525.057,17
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem e temporada na cidade do Rio de
Janeiro do espetáculo inédito UM CANSAÇO DE SÉCULOS, texto de Bruno Levinson com
a interpretação de Isio Ghelman. O espetáculo conta a história de um navegador
espanhol que se perde no tempo até chegar nos dias de hoje. Traz consigo tudo que
viu e viveu e o que está nos livros, nos livros da história branca. Um navegador que
cai no vazio de sua existência. Uma peça que busca promover o debate, um mea
culpa, sobre
a história da civilização.
Estão previstas apresentações,
ações de
democratização do acesso e de contrapartida social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259156 - Além do rio existe o mar - Sustentabilidade e arte
ASSOCIACAO PROJETO ESPORTE E VIDA
CNPJ/CPF: 09.248.745/0001-49
Processo: 01400033347202555
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 589.256,25
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do espetáculo teatral "Além do rio
existe o mar" e a realização de oficinas de educação ambiental e sustentabilidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259157 - FRESTA_ uma provocação cênica
A ARTE NUNCA DORME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.334.358/0001-51
Processo: 01400033349202544
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.121.120,00
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Pesquisa, montagem, temporada e circulação do espetáculo teatral
inédito "FRESTA_ uma provocação cênica" nas cidades do Rio de Janeiro - RJ e Salvador - BA.
Além das apresentações, também compoem o projeto, bate papos e oficinas gratuitas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259164 - Teatro e práticas Matilha Cultural 2026
OLLDOG FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 05.900.572/0001-40
Processo: 01400033371202594
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 877.150,77
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Programa anual de artes cênicas na Matilha Cultural com 36
espetáculos e 81 ações formativas distribuídas entre oficinas, vivências e seminários,
voltado à formação de público, profissionalização local e inclusão cultural, com
atividades gratuitas e acessibilidade integral. Versão oficializada: 36 espetáculos e 81
ações formativas. O cronograma opera em 12 ciclos mensais ao longo de 2026 com
pré-produção reforçada em janeiro e prestação de contas mensal padronizada para
P R O N AC .
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259167 - As Escolhas dos Davis
FABRICA CASCAVELENSE DE CIDADAOS
CNPJ/CPF: 42.272.319/0001-16
Processo: 01400033376202517
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.663,20
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e apresentação do espetáculo teatral "As Escolhas dos
Davis", de dramaturgia inédita, que aborda reflexões sobre as escolhas humanas a
partir de uma narrativa que entrelaça experiências contemporâneas com referências
históricas. O projeto contempla a montagem cênica e a realização de apresentações
públicas, com registro audiovisual acessível.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259169 - XVII FESTMAR - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA DO ARACATI
GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM
CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77
Processo: 01400033379202551
Cidade: Aracati - CE;
Valor Aprovado: R$ 559.548,00
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O XVII FESTMAR - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA
DO ARACATI, é um projeto cultural no campo das artes cênicas que, como o próprio
título sugere, trata-se de um festival internacional de teatro de rua e artes populares
que acontecerá na histórica cidade de Aracati, estado do Ceará. O festival terá 50
espetáculos ao ar livre, apresentados por grupos teatrais da América Latina e África,
além, claro de peças teatrais e artistas populares de todas as regiões brasileiras. Como
produto secundário, o XVII FESTMAR vai oferecer oficinas de formação de ator para
alunos de ensino fundamental de escolas públicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259171 - Saída de Cena
ARS FACERE LTDA
CNPJ/CPF: 27.364.688/0001-45
Processo: 01400033383202519
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 689.968,13
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Montagem teatral Saída de Cena - adaptação brasileira do livro
L'Odeur des Planches, da autora franco-argelina Samira Sedira - em formato de
monólogo, com direção de Isaac Bernat. A temporada contará com 32 apresentações
no
Rio de
Janeiro,
debates
quinzenais, 2
sessões
com
tradução em
Libras
e
audiodescrição e a oficina formativa O Olhar do Griot e o Ofício do Ator, conduzida
por Isaac Bernat, inspirada em sua convivência com o griot africano Sotigui Ko u y a t é .
O projeto propõe um diálogo entre França, África e Brasil sobre o ofício do ator, o
feminino, a memória e o pertencimento.