DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SGTES/MS Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e
respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.140485/2023-07
.XXX.585.023-XX
.DIEGO ARMANDO DA SILVA ALMEIDA
.1505930
.PA
.SAO DOMINGOS DO
A R AG U A I A
.04/12/2023
LEIA-SE:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.140485/2023-07
.XXX.585.023-XX
.DIEGO ARMANDO DA SILVA ALMEIDA
.2105895
.MA
.I M P E R AT R I Z
.21/07/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGTES/MS Nº 139, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil
II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Ficam cancelados os registros únicos expedidos para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas com adesão em ciclos
diversos, que trocaram de perfil II (intercambista) para o perfil I (inscrito no CRM- Conselho Regional de Medicina) e permanecem atuando no Projeto, conforme dados constantes no Anexo desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da alteração do perfil de cada profissional, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil,
descrita no Anexo desta Portaria.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
. .QTD
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.Portaria RMS
.UF
.MUNICÍPIO / DSEI
.CICLO DE ADESÃO
.CRM
.
.1
.25000.090643/2023-62
.XXX.763.372-XX
.MARCIO JEAN DA SILVA
.1305743 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2023
.AM
.BENJAMIN CONSTANT
.28º Ciclo
.13562
.
.2
.25000.091186/2023-23
.XXX.486.372-XX
.SUSAN MIGUEL CUADROS
.1305803 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2023
.AM
.BENJAMIN CONSTANT
.28º Ciclo
.13977
.
.3
.25000.137140/2023-68
.XXX.884.991-XX
.THIAGO 
FRANCESCHINI
F L I EG N E R
.1306007 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.AM
.CAREIRO
.31º Ciclo
.14157
.
.4
.25000.008421/2018-47
.XXX.624.972-XX
.ALESSANDRO ROMERO
DE
OLIVEIRA
.1300860 .PORTARIA SAPS/MS Nº 278, DE 31 DE MARÇO
DE 2025
.AM
.I R A N D U BA
.36º Ciclo
.14161
.
.5
.25000.217035/2018-44
.XXX.609.022-XX
.ANA 
BERENICE
LEDESMA
V EG A S
.1305599 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2023
.AM
.M A N AU S
.28º Ciclo
.14017
.
.6
.25000.100319/2023-60
.XXX.947.122-XX
.LIOMAR ALVES DE SOUZA
.1305732 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2023
.AM
.M A N AU S
.28º Ciclo
.13305
.
.7
.25000.090908/2023-22
.XXX.754.512-XX
.DELBERT VALENTE DA CRUZ
.1305647 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2023
.AM
.NOVA OLINDA DO NORTE
.28º Ciclo
.12555
.
.8
.25000.108799/2023-15
.XXX.136.612-XX
.LUILERSON DIAS VIANA
.1605609 .PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.AP
.C A LCO E N E
.28º Ciclo
.3213
.
.9
.25000.143504/2023-49
.XXX.405.062-XX
.YURELKIS 
RAMOS
H E R N A N D EZ
.1605669 .PORTARIA
SAPS/MS Nº
114,
DE 7
DE
NOVEMBRO DE 2024
.AP
.M AC A P A
.31º Ciclo
.3446
. .10
.25000.080308/2015-46
.XXX.638.018-XX
.ALYNNE 
RODRIGUES
FERREIRA
.2905652 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.BA
.C A M AC A R I
.31º Ciclo
.49451
. .11
.25000.219761/2013-97
.XXX.032.261-XX
.SANDRA 
DOMINGUEZ
CARDOSA
.2905604 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.BA
.ITAPITANGA
.31º Ciclo
.49485
. .12
.25000.142576/2023-79
.XXX.505.948-XX
.ILDEILSON 
DOS
SANTOS
PEREIRA
.2905701 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.BA
.M I R A N G A BA
.31º Ciclo
.47236
. .13
.25000.183316/2016-24
.XXX.765.041-XX
.ILEN CASTILLO RODRIGUEZ
SPINOLA
.2905644 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.BA
.NOVA ITARANA
.31º Ciclo
.49236
. .14
.25000.143034/2023-13
.XXX.427.533-XX
.ALLAN GOMES ANGELIM
.2305646 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.CE
.BA N A B U I U
.31º Ciclo
.30015
. .15
.25000.016235/2017-09
.XXX.905.991-XX
.RIUBER 
CARRAZANA
CABRERA
.2305733 .PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE
2024
.CE
.FO R T A L EZ A
.35º Ciclo
.29985
. .16
.25000.108865/2023-49
.XXX.573.957-XX
.LUIZ PAULO DE SOUZA
.3205618 .PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.ES
.I BAT I BA
.28º Ciclo
.20606
. .17
.25000.125924/2023-43
.XXX.059.437-XX
.BEATRIZ SILVA FARIAS
.3205615 .PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.ES
.SAO MATEUS
.28º Ciclo
.22380
. .18
.25000.221229/2013-30
.XXX.709.021-XX
.YOVANA 
BENCOSME
R A M I R EZ
.3205591 .PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.ES
.VIANA
.28º Ciclo
.22925
. .19
.25000.435630/2017-89
.XXX.634.211-XX
.SANDRA GARCIA LAVANHOLI
.3200546 .PORTARIA SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE SETEMBRO
DE 2024
.ES
.VILA VELHA
.30º Ciclo
.20166
. .20
.25000.162073/2014-29
.XXX.593.161-XX
.MARITZA GARCIA PEREZ
.2105625 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.MA
.A R A I O S ES
.31º Ciclo
.16499
. .21
.25000.168225/2023-98
.XXX.220.283-XX
.TIAGO PINHEIRO COSTA
.2105838 .PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE
2024
.MA
.PERI MIRIM
.31º Ciclo
.15572
. .22
.25000.436932/2017-74
.XXX.295.303-XX
.ALYSSON 
DUARTE 
LIMA
A LV ES
.2101170 .PORTARIA SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE SETEMBRO
DE 2024
.MA
.SERRANO DO MARANHAO
.30º Ciclo
.16424
. .23
.25000.137508/2023-98
.XXX.452.883-XX
.LEOCADIO 
OLIMPIO
RODRIGUES JUNIOR
.2105706 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.MA
.SERRANO DO MARANHAO
.31º Ciclo
.16372
. .24
.25000.138093/2023-70
.XXX.533.372-XX
.LETICIA 
MATOS 
DALBONI
G O N Z AG A
.3105820 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.MG
.BRUMADINHO
.31º Ciclo
.104810
. .25
.25000.136069/2023-04
.XXX.814.646-XX
.THAYRONNE 
VIANA
DE
OLIVEIRA JARDIM
.3105978 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.MG
.CO N T AG E M
.31º Ciclo
.104905
. .26
.25000.125455/2023-62
.XXX.222.216-XX
.LUIZA 
JORDANA 
ANJOS
NOGUEIRA
.3106196 .PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.MG
.JA N U A R I A
.28º Ciclo
.110919
. .27
.25000.199484/2013-24
.XXX.704.011-XX
.GONZALO POZO QUINTANA
.3102161 .PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE
2023
.MG .MORADA 
NOVA 
DE
MINAS
.28º Ciclo
.111633
. .28
.25000.144913/2023-62
.XXX.337.352-XX
.FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO SILVA
.3106132 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.MG
.RIBEIRAO DAS NEVES
.31º Ciclo
.102713
. .29
.25000.142489/2024-01
.XXX.114.606-XX
.MATHEUS 
CARDOSO
R O D R I G U ES
.3106561 .PORTARIA SAPS/MS Nº 138,
DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2024
.MG
.RIBEIRAO DAS NEVES
.38º Ciclo
.102760
. .30
.25000.140616/2023-48
.XXX.845.366-XX
.DIEGO 
HENRIQUE
FIDELIS
FERREIRA
.3106117 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.MG
.SAO JOAO DO ORIENTE
.31º Ciclo
.111683
. .31
.25000.125713/2019-24
.XXX.101.331-XX
.VIVIANE SALMAZO
.5100548 .PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE
2023
.MT
.NOVA MARINGA
.28º Ciclo
.17095
. .32
.25000.046513/2024-73
.XXX.495.582-XX
.RUTH 
JACQUELINE 
VERAS
ALMEIDA FURTADO
.1506226 .PORTARIA
SAPS/MS Nº
114,
DE 7
DE
NOVEMBRO DE 2024
.PA
.ANANINDEUA
.31º Ciclo
.19698
. .33
.25000.192111/2016-30
.XXX.231.181-XX
.FIDEL FONSECA REYES
.1505827 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.PA
.GOIANESIA DO PARA
.31º Ciclo
.21521
. .34
.25000.404891/2017-57
.XXX.831.031-XX
.FRANK EMILIO ECHEVARRIA
H EC H AV A R R I A
.1505812 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO
DE 2024
.PA
.ITUPIRANGA
.31º Ciclo
.21549
. .35
.25000.091115/2023-21
.XXX.840.672-XX
.IULY SOUSA COSTA
.1505667 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2023
.PA
.MONTE ALEGRE
.28º Ciclo
.21394
. .36
.25000.216738/2018-55
.XXX.146.286-XX
.MONICA ISABEL DA SILVA
DOS REIS BATISTA
.1505717 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2023
.PA
.MONTE ALEGRE
.28º Ciclo
.21536