DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .ASDOC/GM
.Analisar, tratar e monitorar as demandas
registradas 
no 
Sistema
Eletrônico 
de
Informações - SEI, no âmbito da ASDOC e
GM.
.Percentual de demandas
atendidas
.95%
.(Quantidade 
de 
processos
finalizados/tramitados/total 
de
processos recebidos na Unidade)
* 100
.100%
.100,00%
. .ASPADI/GM
.Tratar as demandas submetidas à Assessoria
de Participação Social e Diversidade.
.Percentual de demandas
tratadas
.90%
.(Quantidade 
de 
demandas
tratadas/Quantidade 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .GAB/SE
.Analisar e tratar as demandas registradas no
Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
âmbito do Gabinete da Secretaria-Executiva.
.Percentual de demandas
atendidas/ tratadas
.90%
.(Processos 
com 
andamento
fechado na unidade ao final do
período/Processos 
com
tramitação no período) * 100
.90%
.100,00%
. .GAB/SNPTur
.Analisar, tratar e monitorar as demandas
registradas 
no 
Sistema
Eletrônico 
de
Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da
Secretaria.
.Percentual de demandas
atendidas/ tratadas
.90%
.(Processos 
com 
andamento
fechado na unidade ao final do
período/Processos 
com
tramitação no período) * 100
.90%
.100,00%
. .CG FC / S N P T u r
.Realizar o monitoramento e a análise técnica
das prestações de contas dos instrumentos
firmados pela Secretaria Nacional de Políticas
de Turismo, buscando o atingimento dos
resultados pactuados, a execução integral dos
objetos
com
a qualidade
esperada
e,
principalmente, 
a 
aplicação
regular 
e
adequada dos recursos públicos.
.Documentos 
técnicos
emitidos
.50
.(Somatório de documentos de
análise emitidos)
.50
.100,00%
. .Meta Global: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de Cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CG I N T / D EOT u r / S N P T u r
.Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de
Turismo.
.Pesquisa 
ou 
estudo
realizado
.1
.Somatório 
de 
estudos 
ou
pesquisas realizados
.3
.100,00%
. .Meta Global: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CGT U R ES / D EQ U A / S N P T u r
.Realizar ações para promover o turismo
sustentável e responsável.
.Ação realizada
.4
.Somatório de ações realizadas
.4
.100,00%
. .Meta Global: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CG S T / D EQ U A / S N P T u r
.Atender
as 
demandas
referentes
ao
cadastro,
regulação 
e
fiscalização
dos
prestadores de serviços turísticos.
.Percentual de demandas
atendidas
.100%
.(Somatório 
de
demandas
atendidas/Somatório 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .CG Q T / D EQ U A / S N P T u r
.Planejar, executar e acompanhar projetos,
programas e ações
de qualificação no
turismo.
.Percentual de demandas
atendidas
.100%
.(Somatório 
de
demandas
atendidas/Somatório 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .Meta Global: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CG DT u r / D EOT u r / S N P T u r
.Validação dos municípios brasileiros no
Mapa do Turismo.
.Percentual de municípios
validados no Mapa
.50%
.(Número 
de 
municípios
validados/Número de municípios
do mapa) *100
.50,02%
.100,00%
. .CG DT u r / D EOT u r / S N P T u r
.Aprovar 
Planos
de 
Desenvolvimento
Territorial do Turismo.
.Planos
Elaborados/Aprovados
.3
.Somatório dos planos aprovados .1
.33,33%
. .Meta Global: Estruturar produtos e destinos turísticos
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CG A S / D I E T U / S N I N F R A
.Atender as demandas externas e internas
relacionadas às operações (Contratos de
Repasse e Convênios) de infraestrutura sob
responsabilidade da SNINFRA.
.Demandas atendidas
.100%
.(Somatório 
de
demandas
atendidas/Somatório 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .CG A S / D I E T U / S N I N F R A
.Gerenciar a Carteira de Contratos de Repasse
Ativos, visando a identificação de obras com
possíveis problemas na sua execução.
.Percentual de contratos
gerenciados
.30%
.(Somatório de contratos de
repasse 
ativos
gerenciados/Somatório 
de
contratos de repasse ativos) *
100
.57%
.100,00%
. .CG I N F R A / D I E T U / S N I N F R A
.Atender demandas de apoio a projetos de
infraestrutura turística.
.Percentual de propostas
analisadas
.90%
.(Somatório 
das
propostas
analisadas/Somatório 
das
propostas priorizadas) * 100
.90%
.100,00%
. .CG P C / D E I N V / S N I N F R A
.Acompanhar e/ou
manifestar sobre
o
aproveitamento turístico de ativos naturais
ou culturais com potencial para a realização
de 
parcerias
público-privadas 
e/ou
concessões.
.Manifestação 
e/ou
Acompanhamento 
de
iniciativas/ações
.4
.Somatório de manifestação e/ou
acompanhamento 
de
iniciativas/ações
.6
.100,00%
. .CG P R O / D EOT u r / S N P T u r
.Implementar 
ações 
de 
apoio 
ao
desenvolvimento e à comercialização de
novos produtos turísticos.
.Ações implementadas
.5
.Somatórios de ações realizadas
.10
.100,00%
. .CG M O B / D I E T U / S N I N F R A
.Melhorar a Infraestrutura de Mobilidade e
Conectividade Turística no Brasil.
.Projetos 
e 
estudos
elaborados
.100%
.Somatório 
dos
projetos 
e
estudos realizados
.100%
.100,00%
. .CG F E T / D M E X / S N P T u r
.Analisar
propostas
de apoio
via
ACT
MTur/Sesc/Senac n° 002/2023.
.Apoios realizados
por
meio 
do 
ACT
MTur/Sesc/Senac 
n°
002/2023
.15
.Somatório dos apoios realizados
por 
meio 
do 
ACT
MTur/Sesc/Senac n° 002/2023
.289
.100,00%
. .CG F E T / D M E X / S N P T u r
.Analisar 
propostas
de 
transferências
voluntárias.
.Percentual de propostas
analisadas
.80%
.(Somatório 
de 
propostas
analisadas/Somatório 
de
propostas apresentadas) * 100
.80%
.100,00%
. .CG F E T / D M E X / S N P T u r
.Analisar e assinar propostas de patrocínio.
.Contratos de patrocínio
assinados
.10
.Somatório dos contratos de
patrocínio assinados
.39
.100,00%
. .CG I N T / D EOT u r / S N P T u r
.Realização de uma ação de desenvolvimento
e implementação de metodologia visando a
inovação e a transformação de Destinos
Turísticos.
.Ações Implementadas
.1
.Somatório de ações realizadas
.2
.100,00%
. .Meta Global: Fortalecer o turismo doméstico e internacional
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CG M K / D M E X / S N P T u r
.Realização de 2 campanhas publicitárias nível
3 (acima de R$ 5 milhões) de incentivo ao
turismo doméstico e internacional.
.Campanhas realizadas
.2
.Somatório 
das
campanhas
realizadas
.2
.100,00%
. .Meta Global: Impulsionar o turismo como vetor econômico
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado 
da
Meta (%)
. .CG C E / G M
.Atender as demandas relacionadas aos
compromissos oficiais
do Ministro
de
Estado.
.Percentual 
das 
demandas
atendidas
.100%
.(Somatório 
de
demandas
atendidas/Somatório 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .A S T EC / G M
.Concluir as análises e elaboração das
propostas técnicas e normativas.
.Percentual 
de 
demandas
atendidas
.100%
.(Somatório 
de
demandas
atendidas/Somatório 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .CG C R E D / D E I N V / S N I N F R A.Acompanhar 
100%
das 
operações
contratadas pelas instituições financeiras
que receberam recursos do Fundo Geral
de Turismo.
.Percentual 
de
Repasses
Concedidos 
a
Agentes
Financeiros Credenciados
.100%
.Número 
de 
operações
contratadas
encaminhadas/total 
de
operações 
contratadas
verificadas) * 100
.100%
.100,00%
. .ASPAR/GM
.Responder 
aos
Requerimentos 
de
Informação (RIC) do Congresso Nacional.
.Percentual 
de 
demandas
atendidas
.100%
.(Somatório 
de
demandas
atendidas/Somatório 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%