DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CG A M / G M
.Receber, registrar, analisar e responder
as solicitações de audiências, de reuniões
e de convites direcionadas ao Ministro de
Estado; 
Checar 
contatos
e 
fazer
levantamento das autoridades presentes
nos compromissos para a realização das
nominatas; Elaborar agradecimentos para
os 
convites; 
Cadastrar 
convites 
e
solicitações de audiência no sistema de
banco de dados SISAGM; Registrar todos
os eventos oficiais do Ministro no sistema
e-Agenda, garantindo que a agenda seja
atualizada e acessível a todos.
.Percentual 
das 
demandas
atendidas
.100%
.(Somatório 
de
demandas
atendidas/Somatório 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .AERI/GM
.Apoiar, 
planejar,
coordenar 
e
acompanhar a negociação, a celebração e
a execução de acordos e de instrumentos
de cooperação internacional nas áreas de
competência 
do
Ministério, 
em
articulação com o Ministério das Relações
Exteriores.
.Percentual 
das 
demandas
atendidas
.100%
.(Somatório 
de
demandas
atendidas/Somatório 
de
demandas recebidas) * 100%
.100%
.100,00%
. .A S CO M / G M
.Publicar na mídia regional, nacional e
internacional 
notícias
referentes 
às
políticas públicas da Pasta.
.Número 
de 
notícias
publicadas
.15.000
.Somatório 
de
notícias
publicadas na mídia regional,
nacional e internacional
.12.865
.85,77%
. .CG I N V / D E I N V / S N I N F R A .Realizar 
ações
para 
atração
de
investimento em turismo.
.Ações realizadas
.3
.Somatório 
das
ações
realizadas
.8
.100,00%
. .Meta Global: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado 
da
Meta (%)
. .CGT I / S A D / S E
.Manter os
serviços de
tecnologia da
informação disponíveis em pelo menos
90%.
.Percentual de disponibilidade
dos serviços de tecnologia da
informação
.90%
.Média 
aritmética 
do
percentual apurado no período
para cada serviço crítico
.99,71%
.100,00%
. .CG O FC / S A D / S E
.Ampliar
e 
otimizar
os
recursos
orçamentários monitorando e analisando
a Execução
Orçamentária, Financeira
e
Contábil da Lei Orçamentária Anual por
meio de emissão de Relatórios Analíticos
mensais.
.Relatório analítico elaborado
mensalmente
.> = 90%
.(Total 
de
relatórios
elaborados/Total de relatórios
a
serem elaborados
(12))
*
100
.100%
.100,00%
. .Meta Global: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado 
da
Meta (%)
. .CO G E P / D G E / S E
.Desenvolver ações de qualidade de vida
para os servidores.
.Número de ações realizadas
.5
.Somatório 
de
ações
realizadas
.6
.100,00%
. .CO G E P / D G E / S E
.Capacitar servidores em cursos apoiados
ou promovidos pela COGEP.
.Número 
de
certificados
apresentados
.60
.Somatório 
de 
certificados
apresentados
.255
.100,00%
. .Meta Global: Fortalecer a governança
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado 
da
Meta (%)
. .A EC I / G M
.Analisar a demanda, remeter para as
áreas 
envolvidas 
e 
encaminhar 
as
informações aos demandantes.
.Percentual 
de 
demandas
atendidas
.100%
.(Somatório 
de
demandas
atendidas/Somatório 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .A EC I / G M
.Monitorar 
a
transparência 
ativa
e
contribuir
para 
a
conformidade
das
informações na página do Ministério.
.Percentual
de 
itens
em
conformidade
.100%
.(Somatório 
de
itens
tratados/Somatório 
de 
itens
analisados) * 100
.100%
.100,00%
. .A EC I / G M
.Prestar orientação técnica às Unidades
demandantes nas áreas de controle, de
gestão de riscos, de transparência e de
integridade da gestão.
.Percentual 
de
orientações
concluídas
.100%
.(Somatório 
de 
solicitações
atendidas/Somatório 
de
solicitações recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .A EC I / G M
.Prestar orientação técnica às Unidades
do Ministério com vista a subsidiar a
elaboração da prestação de contas anual
do Presidente da República, caso o MTur
seja relacionado, e do relatório de gestão
anual.
.Informações 
disponibilizadas
na data prevista
.100%
.(Orientações
necessárias/Orientações
emanadas no prazo) * 100
.100%
.100,00%
. .CO N J U R / G M
.Atender
as 
demandas
submetidas
à
análise da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério do Turismo.
.Percentual 
de 
demandas
atingidas
.100%
.(Quantidade 
de
demandas
atendidas/Quantidade 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .CO R R EG / G M
.Analisar 
representações,
denúncias 
e
outros 
informes
de 
irregularidades
recebidas.
.Percentual 
de 
demandas
atingidas
.100%
.(Quantidade 
de
demandas
atendidas/Quantidade 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .GAB/SNINFRA
.Coordenar, 
monitorar
e 
executar
atividades relacionadas aos projetos de
competência da Secretaria Nacional, bem
como
analisar e
tratar processos
com
objetos diversos no Sistema SEI.
.Percentual 
de 
demandas
atendidas
.100%
.(Somatório 
de 
processos
finalizados 
ou
tramitado/Somatório 
de
processos recebidos) * 100
.100%
.100,00%
. .CG R L / S A D / S E
.Atender
as demandas
de logística
do
Ministério.
.Percentual de disponibilidade
dos serviços de tecnologia da
informação
.80%
.Média 
aritmética 
do
percentual apurado no período
para cada serviço crítico
.100%
.100,00%
. .CG LC / S A D / S E
.Atender 
as 
demandas
de 
licitações,
contratações diretas, credenciamentos e
gestão dos
contratos e
instrumentos
equivalentes.
.Percentual
de 
entregas
e
conclusões de demandas que
envolvem licitações e contratos
em todas as suas categorias e
procedimentos
.80%
.Média 
aritmética 
do
percentual apurado no período
para cada serviço crítico
.80%
.100,00%
. .CGT V / S A D / S E
.Analisar
processos 
de
prestação
de
contas financeira/instaurar
tomada de
contas especial de convênios.
.Número 
de 
pareceres
financeiros 
emitidos/número
de processos de tomada de
contas especial instauradas
.120
.Somatório de processos
.121
.100,00%
. .CG P L A N / D G E / S E
.Instituição do
Comitê de
Governança,
Riscos e Controles (CGRC).
.Publicação 
de
Portaria
específica
.1
.Portaria Publicada
.1
.100,00%
. .SAD/SE
.Atender e/ou direcionar
as demandas
recebidas 
pela
Subsecretaria 
de
Administração.
.Percentual 
de 
demandas
atendidas
.80%
.(Somatório 
das
demandas
atendidas/Somatório 
de
demandas recebidas) * 100
.100%
.100,00%
ANEXO II
Resultado das Metas Globais Consolidado
. .Metas Globais - Resultado Consolidado
. .Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Somatório do percentual de
alcance 
das
metas
intermediárias vinculadas a
todas as metas globais
.Quantitativo 
de 
metas
intermediárias 
vinculadas
a
todas as metas globais
.Resultado
.Resultado 
da
Meta (%)
. .Percentual 
de 
alcance
das metas intermediárias
vinculadas
.80%
.Somatório
do percentual
de
alcance 
das
metas
intermediárias 
vinculadas
/
Quantitativo 
de
metas
intermediárias vinculadas
.46
.
.
.