DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978550, Nº Processo:
21000061481202566, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS CNPJ nº
24857096000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
605.833,92, Valor de Contrapartida: R$ 30.002,34,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 575.831,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000327, Valor: R$ 575.831,58, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCAS MOREIRA DE CARVALHO CPF nº ***.021.301-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981231, Nº Processo:
21000061497202579, Concedente:
Ministério da Agricultura
e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE
ITA CNPJ nº
83024240000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
360.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 140.350,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000513, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLEMOR ANTONIO BATTISTI CPF nº ***.748.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978593, Nº Processo:
21000061476202553, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA CNPJ nº
01123678000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
471.694,19, Valor de Contrapartida: R$ 12.625,69,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 459.068,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000337, Valor: R$ 459.068,50, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDEMAR BATISTA COSTA CPF nº ***.278.731-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979651, Nº Processo:
21000061382202584, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAUA DA SERRA CNPJ nº
95548400000142, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
438.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 8.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000561,
Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIVANILDO
LOPES CPF nº ***.225.459-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978516, Nº Processo:
21000061330202516, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA CNPJ nº
08077265000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Areia Branca/RN., Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.710,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 418.290,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000349, Valor: R$ 418.290,00, PTRES: 251544, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de
Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL CUNHA NETO CPF nº ***.409.484-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980253, Nº Processo:
21000061379202561, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº
01616255000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000414, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCELO LEITE CPF nº ***.486.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979325, Nº Processo:
21000061713202586, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATO LEITAO CNPJ nº
94577590000163, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
419.500,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 133.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000370, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ARLY STOHR CPF nº ***.538.410-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
922201. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. SOLIC I T AÇ ÃO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS. Valor Total: R$ 438.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 17.800,00, Vigência: 30/10/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978661, Nº Processo:
21000061629202562, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM CNPJ nº
03162047000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
766.517,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.517,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000386,
Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIANO DA
CUNHA MIRANDA CPF nº ***.260.001-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980012, Nº Processo: 21000061381202530, Concedente: Ministério
da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: MUNICIPIO
DE
MARIA
HELENA CNPJ
nº
76247386000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 440.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 492,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 439.507,24, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000520, Valor: R$
439.507,24, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a
30/06/2028,
Data de
Assinatura: 30/10/2025,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARLON RANCER MA R Q U ES
CPF nº ***.474.769-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980005, Nº Processo:
21000061701202551, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA CNPJ nº
88775390000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
295.879,44, Valor de Contrapartida: R$ 9.379,44, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000375,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULA RUBIN
FACCO LIBRELOTTO CPF nº ***.585.530-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978951, Nº Processo:
21000061346202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CASTELO CNPJ nº
83102525000165, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
319.996,66, Valor de Contrapartida: R$ 33.496,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000537, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SIRINEU RATOCHINSKI CPF nº ***.329.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978963, Nº Processo:
21000061443202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBIAM CNPJ nº
01612745000174, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.024.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 546.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000403, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CAMILO CEZAR MINOSSO GATTI CPF nº ***.038.089-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979674, Nº Processo:
21000061494202535, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAMA CNPJ nº
83102418000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
283.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.634,84,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.355,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000552, Valor: R$ 250.355,16, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DUILIO GEHRKE CPF nº ***.265.979-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978958, Nº Processo:
21000061430202534, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ABDON BATISTA CNPJ nº
78511052000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
605.900,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 128.400,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000519, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCIMAR ANTONIO SALMORIA CPF nº ***.867.289-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975318, Nº Processo:
21000028294202571, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA CNPJ nº
12198693000158, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
3.300.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 7.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.293.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000101, Valor: R$ 3.293.000,00, PTRES: 251497, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.681.744-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978544, Nº Processo:
21000061480202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CALDAZINHA CNPJ nº
37622149000112, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
579.566,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.735,08, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 575.831,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000326,
Valor: R$ 575.831,58, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SOLANGE
MARIA GOUVEIA CASTRO CPF nº ***.199.861-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978591, Nº Processo:
21000061483202555, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAITA CNPJ nº
26873059000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
645.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.168,42,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 575.831,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000352, Valor: R$ 575.831,58, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
HEBER DE LIMA FERNANDES CPF nº ***.236.051-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978559, Nº Processo:
21000061486202599, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS CNPJ nº
01343086000118, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
431.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.705,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 428.795,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000331,
Valor: R$ 428.795,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ZILMAR
FERREIRA DA SILVA CARVALHO CPF nº ***.977.631-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978580, Nº Processo: 21000061570202511, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPUITA CNPJ nº 92406263000113,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 808.150,00, Valor de
Contrapartida: R$ 27.749,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 780.400,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000393, Valor: R$ 780.400,22,
PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028,
Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROSEMAR HENTGES CPF nº ***.458.640-**.
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