DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 00588.001921/2025-01.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de
Limpeza e Conservação, objeto do Contrato nº 00020/2025. Fund. Legal: Art. 4º do Decreto
nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de
dezembro de 2024. Vigência: 03/11/2025 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 00588.001327/2025-10.
Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de
Copeiragem, objeto do Contrato nº 00006/2025. Fund. Legal: Art. 4º do Decreto nº 12.174,
de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de
dezembro de 2024. Vigência: 03/11/2025 a 01/05/2027. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00588.000460/2022-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de
Limpeza e Conservação, objeto do contrato nº 00007/2022. Fund. Legal: Art. 4º do Decreto
nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de
dezembro de 2024. Vigência: 03/11/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 00588.001920/2025-58.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de
Limpeza e Conservação, objeto do contrato nº 00019/2025. Fund. Legal: Art. 4º do Decreto
nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de
dezembro de 2024. Vigência: 03/11/2025 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00676.000968/2022-15.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 
00.691.905/0001-55 
- 
COOPERATIVA 
DE 
TRANSPORTE 
RODOVIARIO
COOPERTRAN LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 1º de novembro 2025, 1 (um) veículo
fixo, com motorista, que presta serviço de transporte na Procuradoria-Seccional Federal em
Uberaba e 1 (um) veículo fixo, com motorista, que presta serviço de transporte no
Escritório Avançado em Patos de Minas, referentes aos itens 13 e 14 da planilha de preços,
representando uma supressão de 9,47% (nove inteiros e quarenta e sete centésimos por
cento), que corresponde à supressão acumulada de 27,21% (vinte e sete inteiros e vinte e
um centésimos por cento) do valor do Contrato Original Atualizado, realizada por acordo
entre as partes, com fulcro na sua Cláusula Décima Terceira, nos termos do Artigo 65, II,
"d", e § 2º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2025 a 13/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.602.777,99. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 00677.000332/2024-17.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIA O.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS
LTDA.
Objeto: Suprimir,
a
partir de
01 de
novembro
2025, 28
impressoras
monocromática A4, referentes ao item 52 e 20.471 páginas impressas monocromáticas
do item 57 - páginas impressas A4 da planilha de preços, correspondendo à uma
supressão de 18,06% (dezoito e seis centésimos de porcento) do valor atualizado da
contratação original e 39,31% (trinta e nove e trinta e um centésimos porcento) de
supressão acumulada.. Vigência: 01/11/2025 a 07/03/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.115,60. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.001093/2023-33.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 08.157.504/0001-21 - ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para solução de
comunicação integrada, visando atender às necessidades das unidades da agu, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028. Valor Total: R$
4.889.160,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000677202553. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de Software de e-learning para a Escola da Advocacia-Geral da União,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 31/10/2025) 110792-00001-2025NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 110322
Processo: 00185.004056/2025-89. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de
Segurança 
Institucional
da 
Presidência 
da 
República,
CNPJ: 
09.399.736/0001-59.
COMODANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 59.275.792/0001-50. OBJETO: Incluir
na relação de veículo cedidos à Comodatária, 01 (um) veículo Blazer EV Blindada, preto, Placa
SSU0E43, pelo período determinado de 31 de outubro de 2025 a 10 de novembro de 2025,
destinado exclusivamente ao uso em atividades institucionais e operacionais da Comodatária,
durante a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU - COP 30, em Belém
- PA. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
N Processo: 53400-002533/2025-46. Edital de Credenciamento nº 002/2025.
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços continuados de
administração, gerenciamento
e fornecimento
de auxílio
alimentação e
refeição.
HOMOLOGO, nos termos do item 4.8, inciso VII, da Norma de Credenciamento - NOR 225,
e do item 7.3, do Edital de Credenciamento, o resultado do julgamento realizado pela
Comissão Especial de Credenciamento. Credencia-se a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL
S.A, inscrita no CNPJ nº 69.034.668/0001-56, considerando o atendimento integral às
exigências de habilitação previstas no Edital e sua classificação em primeiro lugar na
votação interna promovida entre os servidores da EBC.
ANDRE BASBAUM
Diretor-Presidente da EBC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024
N° Processo: 53400-101701/2024-02. A pregoeira comunica aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico n° 90017/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: Power Safety
Serviços e Comércio de Eletroeletrônicos LTDA-ME, inscrito no CNPJ n° 03.629.664/0001-02.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 975512, Nº Processo: 21000028206202531, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AUREA CNPJ nº 92453802000175, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 485.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 200.255,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$ 285.545,00, PTRES:
251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de
Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: GILMAR CARLOS MUSTEFAGA CPF nº ***.355.720-**.