DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978652, Nº Processo:
21000061616202593, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM CNPJ nº
08004061000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
383.466,67, Valor de Contrapartida: R$ 13.881,67,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 369.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000389, Valor: R$ 369.585,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANTONIO HENRIQUE CAMARA BEZERRA CPF nº ***.789.124-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978681, Nº Processo:
21000061283202501, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº
22812960000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
958.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 3.333,32, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000343,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
MARCOS MACIEL FERNANDES CPF nº ***.963.329-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978708, Nº Processo:
21000061293202538, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANINDE CNPJ nº
07963259000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.550,83,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 836.449,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000629, Valor: R$ 836.449,17, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO CPF nº ***.146.453-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978678, Nº Processo:
21000061341202598, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA CNPJ nº
08168940000104, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
623.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 622.660,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000323,
Valor: R$ 622.660,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GETULIO
LUCIANO RIBEIRO CPF nº ***.309.604-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978589, Nº Processo:
21000061728202544, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JESUANIA CNPJ nº
18188227000178, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
608.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.935,53, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 602.064,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000363,
Valor: R$ 602.064,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ
FERNANDO NORONHA PEREIRA CPF nº ***.983.296-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978668, Nº Processo:
21000061733202557, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RAUL SOARES CNPJ nº
18836965000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
647.028,71, Valor
de Contrapartida:
R$ 169.528,71, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000361, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SILVIO CLAUDIO SILVEIRA CPF nº ***.712.836-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978707, Nº Processo:
21000061739202524, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA CNPJ nº
16725962000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
541.241,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 111.491,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000358, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GEOVANIO GUALBERTO MACEDO CPF nº ***.386.176-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978715, Nº Processo:
21000061337202520, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE CNPJ nº
08358053000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.338.500,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000419, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE AUGUSTO DE FREITAS REGO CPF nº ***.233.604-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978724, Nº Processo:
21000061376202527, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL
CNPJ nº 75845503000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000339, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR CPF nº ***.523.419-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978692, Nº Processo: 21000061384202573, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI CNPJ nº
95639472000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 480.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 50.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000538, Valor: R$
429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a
30/06/2028,
Data de
Assinatura: 30/10/2025,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PEDRO MAGON CPF nº
***.965.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978737, Nº Processo:
21000061393202564, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SENGES CNPJ nº
76911676000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
430.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000322,
Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERSON
NUNES DA SILVA CPF nº ***.174.888-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978955, Nº Processo:
21000061347202565, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANOINHAS CNPJ nº
83102384000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
259.489,90, Valor de Contrapartida: R$ 2.594,90, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 256.895,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000417,
Valor: R$ 256.895,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIANA
MACIEL HOPPE CPF nº ***.310.139-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978747, Nº Processo:
21000061458202571, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
CNPJ nº 04380507000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
498.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.424,78,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 479.575,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000645, Valor: R$ 479.575,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JUAN ALEX TESTONI CPF nº ***.400.012-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978946, Nº Processo:
21000061434202512, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA CNPJ nº
01610566000106, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
503.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.490,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000407, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SANDRO ALEX MASSELAI CPF nº ***.829.119-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978680, Nº Processo:
21000061442202569, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO CNPJ nº
75438655000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
544.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.400,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000404, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCIA RAQUEL RODRIGUES ORTIZ CPF nº ***.343.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978945, Nº Processo:
21000061394202517, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ
nº 76205707000104, Objeto: Aquisição de Máquina e equipamentos, Valor Total: R$
481.830,19, Valor de Contrapartida: R$ 4.330,19, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000353,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO
ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979111, Nº Processo:
21000061500202554, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA ALTA CNPJ nº
80622319000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
265.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.650,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000551, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RAFAEL MARIN CPF nº ***.201.999-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979112, Nº Processo:
21000061597202503, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº
34693564000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total:
R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000672, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RODRIGO DAMASCENO CATAO CPF nº ***.907.362-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979007, Nº Processo:
21000061449202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS CNPJ nº
83009894000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
585.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 298.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000401, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCIO LUIZ BIGOLIN GROSBELLI CPF nº ***.760.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979113, Nº Processo: 21000061704202595, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO CNPJ nº
01613360000121, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 454.966,66,
Valor de Contrapartida: R$ 168.466,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000372, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a
30/06/2028,
Data de
Assinatura: 30/10/2025,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALVARO JOSE GIACOBBO CPF
nº ***.162.730-**.

                            

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