DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979139, Nº Processo:
21000061576202580, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI CNPJ nº
36403954000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
768.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.200,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000391, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULINO LOURENCO DA SILVA CPF nº ***.776.557-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979384, Nº Processo:
21000061627202573, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL CNPJ nº
03155751000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000387, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
WAGNER ROBERTO PONSIANO CPF nº ***.423.958-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979405, Nº Processo:
21000061700202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PICADA CAFE CNPJ nº
92871466000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
722.500,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 436.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000328, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DANIEL RUCKERT CPF nº ***.476.600-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979426, Nº Processo:
21000061716202510, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO
CNPJ nº 92411974000186, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
336.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 49.833,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000369, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCELO FELINI CPF nº ***.047.930-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979635, Nº Processo:
21000061273202567, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AUREA CNPJ nº
92453802000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
768.500,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 195.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000673, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GILMAR CARLOS MUSTEFAGA CPF nº ***.355.720-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979627, Nº Processo:
21000061311202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS CNPJ
nº 18404749000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total:
R$ 299.945,50, Valor de Contrapartida: R$ 13.445,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000423, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CARLOS SOUZA CPF nº ***.127.826-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979641, Nº Processo:
21000061313202571, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS CNPJ nº
04914925000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.315.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 54.733,33, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.260.600,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000422, Valor: R$ 1.260.600,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SINESIO JOSE DE SOUZA CPF nº ***.143.472-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979763, Nº Processo:
21000061437202556, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS CNPJ nº
82892266000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
585.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 107.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000333, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PEDRO FRANCISCO GARCIA CPF nº ***.982.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979675, Nº Processo:
21000061622202541, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA CNPJ nº
03184058000120, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$
607.727,55, Valor de Contrapartida: R$ 25.177,55,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 582.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000388, Valor: R$ 582.550,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCIA REGINA DO AMARAL SCHIO CPF nº ***.634.401-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979873, Nº Processo: 21000061699202511, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO CNPJ nº 87612891000115,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 328.116,66, Valor de
Contrapartida: R$ 41.616,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000376, Valor: R$ 286.500,00,
PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028,
Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CRISTIANO GNOATTO CPF nº ***.783.570-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979634, Nº Processo:
21000061703202541, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO CNPJ nº
87612909000189, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
682.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 395.833,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000373, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
BENHUR DAILOR BARTH CPF nº ***.528.360-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979882, Nº Processo:
21000061727202508, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRES MARIAS CNPJ nº
17695008000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
680.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 202.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000364, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DANILO BARBOSA REZENDE CPF nº ***.222.146-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979637, Nº Processo:
21000061731202568, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANA CNPJ nº
01611137000145, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$
774.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000362, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PAULO ROBERTO DE ASSIS CPF nº ***.786.986-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979712, Nº Processo:
21000061735202546, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO CNPJ nº
18140764000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
635.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 157.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000543, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
OSMAR TREVISAN JUNIOR CPF nº ***.703.948-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979902, Nº Processo:
21000063830202584, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE URUCURITUBA CNPJ nº
04502571000185, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
412.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.370,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000533, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO CPF nº ***.119.752-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979996, Nº Processo:
21000063856202522, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO REAL CNPJ nº
15088800000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 564.551,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 580.449,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000782, Valor: R$ 580.449,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GIANCARLO ALVES DE ALCANTARA SOUZA CPF nº ***.623.505-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980079, Nº Processo:
21000063872202515, Concedente:
Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO DE FELIZ
CNPJ nº
87838330000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
451.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 150.175,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000790, Valor: R$ 300.825,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLOVIS FREIBERGER JUNIOR CPF nº ***.802.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980086, Nº Processo:
21000063875202559, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO MAUA CNPJ nº
93845519000151, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
476.666,66, Valor
de Contrapartida:
R$ 199.716,66, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 276.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000787, Valor: R$ 276.950,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CARLOS CESAR DINON CPF nº ***.166.090-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980014, Nº Processo:
21000061396202506, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA CNPJ nº
31846892000170, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
1.725.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 6.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000560, Valor: R$ 1.719.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: KAIO MARCIO RESENDE DE PAIVA CPF nº ***.497.737-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980126, Nº Processo: 21000063880202561, Concedente: Ministério
da
Agricultura
e Pecuária,
Convenente:
MUNICIPIO
DE VERANOPOLIS
CNPJ
nº
98671597000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 741.611,11,
Valor de Contrapartida: R$ 99.087,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 642.524,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000786, Valor: R$
642.524,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a
30/06/2028,
Data de
Assinatura: 30/10/2025,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CRISTIANO VALDUGA DAL
PAI CPF nº ***.544.640-**.

                            

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