DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG
e o bolsista Luiz Kreutzberg, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
firmado entre as partes em 29/10/2024, Vigência 01/11/2025 a 31/12/2025; Data de
assinatura do termo: 31/10/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia
Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz Clóvis
Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e o bolsista Luiz Kreutzberg.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e a bolsista Ana
Luzia Mozer, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em
25/10/2024, Vigência 01/11/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura do termo: 31/10/2025; Signatários:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e a bolsista Amanda Luzia Mozer
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025
Processo SEI 21206.001478/2025-87;
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários, nas instalações da Estação Experimental de Viticultura Tropical (EVT),
localizada no Sítio Embrapa, s/n, Bairro Córrego da Barra Bonita, município de Jales, SP. Unidade
Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/11/2025 às
8h30m no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 007-2025/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração,
operação e manutenção de links de acesso à Internet, gerenciamento proativo, serviço de
proteção AntiDDoS (Distributed Denial of Service) e disponibilização de IPv4 para os LOTES
1, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e
Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais.
CONTRATADA:
TELEFÔNICA BRASIL
S/A.
REPRESENTANTE
LEGAL: Tatiane
Gerhardt
Rodrigues; e Orlando D´Antonio Junior. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 012-2025/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção,
Assistência Técnica, Treinamento e Consultoria do Sispro Gestão Patrimonial V41, e do
serviço de migração de dados do Sispro V.41 para o sistema patrimonial do governo
federal - SIADS. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CBTU-RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CO N T R AT A DA :
SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Ricardo
Muller; e Régis Luis Brião de Souza. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 065/2025
CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA.
Empresa Contratada: OBJETIVO CURSO DE FORMAÇÃO PARA VIGILANTES LTDA, CNPJ
24.070.476/0001-67, no valor total de R$ 18.000,00 ( Dezoito Mil Reais) Prazo de execução,
90 (noventa) dias. Com fundamento no artigo 30, Inciso II, alínea F da lei nº13.303 de
30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, inciso II, alínea F do RILC/CBTU. Com
Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 203/2025
- TRENSURB Publica resultado do credenciamento. OBJETO: Credenciamento de empresa
especializada, doravante denominada Operadora ou Contratada, para a prestação de
serviços de administração e fornecimento do benefício Vale-Cultura, devidamente
registrada no Ministério da Cultura, nos termos da Lei nº 12.761/2012 e regulamentações
correlatas. Lista de credenciados: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A - CNPJ: 69.034.668/0001-
56. Proc. 0000958.00001878/2025-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de novembro de 2025. Acordam as
partes a suprimir os serviços do software constante no item/lote 5 (OpMon, versão 8.5 e
superiores), resultando na supressão de R$46.320,72. O valor total do presente aditamento
será, portanto, de R$ 117.173,32 (cento e dezessete mil cento e setenta e três reais e
trinta e dois centavos). Este é o quarto Termo Aditivo ao contrato, permanecendo
inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham
sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1089/2021-55. Assinatura: 31/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 171/2025
A TRENSURB informa que em 15/12/2025, às 10h abrirá as propostas da licitação
em epígrafe, em modo disputa aberta, do tipo maior oferta. Objeto: Permissão de uso para
instalação de uma Base de Transmissão - BTS, com equipamentos em solo, na Torre de
Transmissão da TRENSURB, localizada na Sede da empresa, para a fixação das antenas de
Radiofrequência. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio
licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8115. Processo: 0000958.00000099/2025-05.
GABRIEL D'AMICO
Pregoeiro - Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009142/2020-84.
Espécie: VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36. OBJETO: Assegurar a continuidade do
fomento às atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de
recursos financeiros para a RNP, no exercício de 2025, em consonância com os termos
estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 45.193.274,32 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e
três mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), oriundos do oriundos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico Tecnológico - FNDCT. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo
tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: Pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa (RNP): LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor-Geral.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SERVIÇO DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL
EDITAL Nº 1/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria MCTI nº 7.563, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial União,
Nº 202 de 24 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos n° 1/2024 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, autorizada pela
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação eliminará 20,731 (vinte inteiros e setecentos e trinta e um
centésimos) de metros lineares dos documentos relativos aos códigos 004.12 - análise dos
instrumentos administrativos, 019.12 - divulgação interna, 019.112 - relação com a
imprensa, 021.2 - inscrição, 022.21 - lotação, exercício e permuta, 023.152 - jetons,
023.167 - um terço de férias, abono pecuniário, 023.2 - férias, 024.2 - participação em
cursos promovidos por outros órgãos e entidades, 024.4 - participação em estágios
promovidos por outros órgãos e entidades, 025.22 - oferta de serviços de refeitórios,
cantinas e copas, 028.12 - com ônus limitado (cumprimento de missões e viagens a serviço
no país), 028.23 - sem ônus (cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior),
029.4 - delegação de competência e procuração, 031.21 - material permanente (doação e
permuta), 031.41 - material permanente (cessão, comodato e empréstimo), 032.2 -
autorização de entrada e saída de material, 033.6 - extravio, roubo, desaparecimento, furto
e avaria, 041.22 - veículos, 043.62 - dentro do mesmo imóvel (mudança), 043.7 - uso de
dependências, 044.1- cadastramento, licenciamento e emplacamento (administração da
frota de veículos), 044.4 - controle de uso (administração da frota de veículos), 046.3 -
ocorrência de sinistros, 061.1 - adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 061.3
- levantamento da procução e do fluxo documental, 062.1 - aquisição e incorporação,
063.1 - consultas, 065.2 - editoração e programação visual, 065.3 - promoção, divulgação
e distribuição, 066.2 - instalação de equipamentos, 069.2 - fornecimento de cópias de
documentos, 073.33 - divulgação de listas telefônicas internas, 991 - gestão de
comunicações eventuais, 992 - relacionamento com associações culturais, de amigos e de
servidores; do período de 1973 a 2005, da extinta Secretaria Especial de Informática (SEI)
e do então Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que trata este edital
estão consolidados no Processo nº 01245.016046/2024-16.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Ministério 
da 
Ciência 
Tecnologia 
e 
Inovação, 
mediante 
correio 
eletrônico 
a
cpad@mcti.gov.br, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como
o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 31 de outubro de 2025.
ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA
Presidente da Comissão
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 240101
Nº 
Processo: 
01245022864202377. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para renovação da garantia e suporte técnico de Firewalls Palo Alto, e
prestação de serviços técnicos especializados por 36 (trinta e seis) meses, para atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, conforme condições,
quantidades e especificações no neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
e 
- 
Sala 
132
1º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 240101-00001-2025NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Referência: Processo n.º 01242.001050/2025-91.
Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden; e a
Escola de Engenharia de São Carlo da Universidade de São Paulo - EESC-USP, Objeto:
Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e da EESC-USP no âmbito do Projeto
Pluviômetros nas Comunidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas
de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo real, o que facilitará
a mobilização da população e contribuirá para o trabalho das defesas civis federal,
estaduais, municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade
de mortes e os danos materiais. Vigência: por cinco anos a partir da data de assinatura.

                            

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