DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Construtora Andrade LTDA, CNPJ:
08.872.776/0001-03 ; Objeto: Reforma Emergencial do Prédio da Chefia da Embrapa Amazônia
Oriental; Modalidade Licitação: Dispensa Emergencial n° 90023/2025; Valor Global Anual
Estimado: (R$) 246.031,89; Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: 30/10/2025 a
28/01/2026; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração,
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, ambos pela Embrapa
Amazônia Oriental ; Luciano Da Silva Leitão pela Construtora Andrade LTDA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação e
Agenciamento de transporte de empregados, por meio de Taxi Convencional: Parecer
Jurídico nº 121160/2025, de 10/09/2025, Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0072-4 e a Empresa 051.075.051 Evermondo Lopes de Sousa
(contratada)
-
CNPJ/MF
51.075.051/0001-13; Objeto:
Acréscimo
quantitativo do
Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos:
01000; Valor Global: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); Data de Assinatura:
07/10/2025; Vigência: de 07/10/2025 a 21/12/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de
Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos,
e o Sr. Evermondo Lopes Sousa, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90020/2025 - Objeto: Aquisição de Materiais/Equipamentos para a Embrapa Cerrados.
Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18
Rodovia
Brasília/Fortaleza
-
Zona
Rural
-
Planaltina-DF
CEP
73.380-90
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitações, telefone (61)3388-9926, Processo
administrativo nº 21167.001183/2025-14.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90022/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamento para Congelação de Sêmen de Bovinos
e Diversos para Embrapa Cerrados. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP
73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00
(Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo
administrativo nº 21167.001209/2025-24.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jean Bosco Igirukwishaka (CPF 036.***.**1-49); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pela
Supervisora, Fernanda Samarini Machado e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico
de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n°
10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 30/10/2025 a 09/05/2027; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/10/2027; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Jean Bosco Igirukwishaka - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0143-3; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), AUTO POSTO TERRA BRASILIS LTDA (CNPJ: 04.919.589/0001-87);
Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira e Décima Quarta. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026;
Valor Total Estimado: R$ 109.007,04 (cento e nove mil sete reais e quatro centavos). Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/10/2025; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE -
Chefe-Geral, GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE - Chefe-adjunta da Administração Substituta,
ambos pela Embrapa e JOÃO FELÍCIO DE ASSIS FERNANDES, Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21184.001507/2025-14; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE
SERVIDORES DE INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E
GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital, por um período de 12 (doze meses), de acordo
com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital) no Pregão nº 90005/2025
- UASG 135027; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ:
61.797.924/0007-40; Valor Total da Ata: R$6.257.725,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. ALEXANDRE MONTEIRO RODR I G U ES
pela HPE; Data da Assinatura: 30/10/2025; Vigência: 03/11/2025 até 03/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI n. 12771247
Processo nº 21184.001479/2025-27; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado, de forma parcelada e por demanda, com fornecimento de mão de obra não
exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias, instalação e desinstalação de aparelhos,
se necessário, para atender a Embrapa Agricultura Digital, especificados no Edital e seus Anexos
no Pregão nº 90007/2025 - UASG 135027; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21,
Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: ALCIDES DE
AGUIAR CAMPOS, CNPJ: 29.529.999/0001-42; Valor Total da Ata: R$202.404,18; Signatário: Sr.
EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. ALCIDES DE AGUIAR
CAMPOS; Data da Assinatura: 30/10/2025; Vigência: 04/11/2025 até 04/11/2026.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Embrapa Meio-Norte torna público a Dispensa de Licitação nº 135009-
33/2025, Processo SEI 21188.001638/2025-53; Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
e de pesquisa para atender demandas da Embrapa Meio-Norte. Valor Total: R$ 1.170,42.
Amparo Legal: Artigo 29, Inciso II, Lei 13.303/2016.
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO
Chefe Geral
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo nº 21193.000682/2025-77 Contrato nº 12722976 Embrapa Pecuária Sul; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Manutenção do Laboratório de Carnes. Amparo Legal:
Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Expressão Engenharia Construções Ltda - CNPJ
91.954.776/0001-04; Valor Global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Contratante: Embrapa
Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.Estefania Damboriarena Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsa FA P EG ) :
Processo SEI 21193.000742/2024-71; Partícipes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSUL, CNPJ nº
33.654.831/0001-36 e a bolsista Ediliane Maria da Rosa Goulart. Do Objeto: 1. Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso e Responsabilidade: até a data de 15/07/2026;. Vigência:
De 15/10/2025 a 15/07/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Fernando Flores
Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul,
Ediliane Maria da Rosa Goulart, Bolsista e o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Prorrogação de prazo do Convênio TED para
Transferência de Recursos Financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente da
Descentralização, processo 71000.029996/2025-40, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS para a realização
de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO visando a execução das atividades
de Apoio à realização da XIV Feira de Sementes Tradicionais do Povo Indígena Krahô. Data da
Assinatura: 30/10/2025. Vigência - 30/10/2025 à 30/06/2026. Signatários: Ricardo Alamino
Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, a Carbom Brasil Fertilizantes Ltda e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução
de atividades conjuntas com o propósito de gerar Produtos Tecnológicos pela combinação
do biofertilizante Acrescent. Data da Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 29/10/2025 à
29/10/2029. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo,
Silvia Satiko Onoyama Mori,
Sebastião Pedro da Silva Neto e Fabio Gelape Faleiro pela Embrapa, Leandro Gai Anversa
pela Carbom Brasil e Robert Eugene Schaffert pela Faped.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 35006.25/0033-2; Partes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV -
(Instituição de Ensino); CNPJ/MF 25.944.455/0001-96; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 29/10/2025; Vigência:
29/10/2030; Signatários: Lana Gomes da Silva Timo e Flavio Mantouvane Lanza Souza, pela
Embrapa, José Ambrósio Ferreira Neto, pela Instituição de Ensino.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20900.25/0246-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Phytonourish Science Ltda.; Objeto: As partes têm
interesse em estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento
e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias, as Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra
qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025; Vigência:
31/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja;
e Harold Eduardo Rubiano Perilla - Sócio Diretor da Phytonourish Science Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SEI nº 10797013; SAIC nº 21000.24/0057-8;
Processo SEI nº 21202.000101/2025-41, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85 e Fundamento Construtora Ltda., CNPJ nº 00.457.898/0001-21; Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato original por
mais 04(quatro) meses; Prazo de vigência: 18/07/2026; Prazo de execução: 18/03/2026;
Data de assinatura: 31/10/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior,
pela Embrapa; Neudi Spagnol, pela empresa Fundamento Construtora Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90014/2025
Processo nº 21202.001138/2025-96; Objeto: Licitação Embrapa 90014/2025 -
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra
MODERNIZAÇÃO DA FÁBRICA DE RAÇÕES PRINCIPAL DA EMBRAPA SUÍNOS E AVES, s, localizada
na BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Concórdia/SC. Data de
disponibilização do edital: 03/11/2026. Data de abertura: 26/11/2025, às 09h00; maiores
informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone
(49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://compras.gov.br.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
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