DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 01202.000202/2025-12. ACORDO DE PARCERIA Nº 18/2025. PARTÍCI P ES :
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, MINA AGRO LTDA. e
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria
tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto
MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL DE MORINGA E EXTRAÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS DE
MORINGA E MANGA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei
nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de
2015. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de assinatura, podendo ser
prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro
de 2025. Marcelo Brito Carneiro Leão
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 01202.000468/2025-57. ACORDO DE PARCERIA Nº 17/2025. PARTÍCI P ES :
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, CANA COMERCIAL
AGROINDUSTRIAL NORDESTINA LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA -
PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de
financiamento e de execução do projeto UMBUZEIRO: FIQUEZA DA CAATINGA E FONTE DE
PRODUTOS INOVADORES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei
nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada
mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.
Marcelo Brito Carneiro Leão
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10484/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01250.020670/2019-81
Requerente: Nuseed Brasil S.A. - Filial Alagoas (Atlântica Sementes S.A.)
CQB: 405/15
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Nuseed Brasil S.A. - Filial Alagoas (Atlântica
Sementes S.A.), José Antonio Bressiani, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da
composição da CIBio, Carta (Alteração da composição da CIBio), em 10/10/2025, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Brenda de Oliveira
Santana e Greice Lubin. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: José
Antonio Bressiani (Presidente), Brenda de Oliveira Santana, Hugo Lyra Soriano, Greice
Lubin, Robson José Nascimento de Lima, Robson Firmino da Silva, Wladecir Salles de
Oliveira.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10544/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.009819/2024-16
Requerente: Centro de Oncologia de Santa Catarina Ltda.
CQB: 574/22
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Centro de Oncologia de Santa Catarina Ltda,
Cristiano Devenci Vendrame, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da
composição da CIBio, Carta (Nova composição CIBio), em 15/10/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Alessandra Ebel, Ana Carolina Müller
Beheregaray, Geovani da Silva; e a inclusão de Rita de Cássia da Silva Barbosa. A alteração
proposta consta dos seguintes especialistas: Keyla Liliana Alves de Lima Deucher
(Presidente), Maiara Cantarelli (presidente substituto), Carine Kolling, Rita de Cássia da
Silva Barbosa.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 01302.000617/2024-79.
Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente aditivo é a alteração do valor do contrato n.º 26/2024, celebrado entre
o
instituto brasileiro
de
informação
em ciência
e
tecnologia
e a
fundação
de
desenvolvimento da pesquisa.
parágrafo primeiro: as alterações no cronograma.. Vigência: 29/10/2025 a 05/12/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.484.891,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.008898/2023-71.
Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual
aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches,
sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de
telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do
INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.034.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 591.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001554202501. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo na categoria Assistente Administrativo de Nível Médio, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr.
1.758 -
Jd. Granja, Jd.
Granja - São
José dos
Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Imotação
(SIASGnet - 31/10/2025) 240106-00001-2025NE090001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.0002862025-87.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Renovação de
08 licenças do software oasis montaj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 111.160,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01210.000026/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogar o contrato de
01/11/2025 a 31/10/2026. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 113207
Nº Processo: 01203000121202502. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de motorista, incluindo o pagamento de diárias, para atendimento das necessidades do
Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro Oeste (CRCN-CO), a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Br-060, Km 174,5, - Abadia de Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/113207-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KEILLA CRISTINA VIEIRA
Assistente C&t
(SIASGnet - 31/10/2025) 113207-11501-2025NE000001
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 01342.003919/2024-22.
Inexigibilidade. Nº 944/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA N U C L EA R - I P E N .
Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO
ECAD. Objeto: As partes concordam em prorrogar o prazo do contrato previsto na clásula sexta
do contrato por 12 (doze) meses, com vigência de 31 de outubro de 2025 a 30 de outubro de
2026. As partes concordam em substituir os parágrafos primeiro, segundo e terceiro previstos
na clásula terceira da seguinte forma:
parágrafo primeiro: o valor de uma unidade de direito autoral, no mês inicial de vigência deste
contrato, corresponde a r$ 102,51 (cento e dois reais e cinquenta e um centavos).
parágrafo segundo: o pagamento da retribuição anual será efetuado da seguinte forma:
- parcela única no valor de r$ 6.150,60 (seis mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos)
que compreenderá o período de janeiro/2025 a dezembro/25
parágrafo terceiro: o ipen-cnen realizará o pagamento referente ao exercício de 2025 integral,
via boleto, no prazo de até 20 dias, a partir da assinatura do contrato, conforme definido na
cláusula sexta, devendo respeitar o art. 7º, § 2º da in n° 77/21.nos demais anos, durante a
vigência contratual, os pagamentos serão pagos após a definição da "uda" pelo ecad que
ocorre, normalmente, em janeiro de cada ano, também na forma integral, após a apresentação
da fatura/boleto.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.150,60. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
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