DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 976185. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA, CNPJ nº 01936925000101. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/09/2025 a
16/10/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978592, Nº Processo: 01400017660202546,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA,
Convenente:
INSTITUTO MARIA
AUGUSTA
MONTEIRO - IMAM CNPJ nº 13748622000144, Objeto: Realização de festival cultural, com
foco na valorização da cultura popular, gastronomia regional e artesanato local., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000104, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: ISADORA QUEIROZ FREIRE DE CARVALHO CPF nº ***.735.274-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976068, Nº Processo: 01400017310202580,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REDEMPTOR CNPJ nº
35512794000157, Objeto: Realizar encontros e ensaios musicais com foco no acolhimento
cultural, bem-estar psicoemocional e fortalecimento da diversidade, promovendo inclusão
social e acesso à cultura para públicos diversos, especialmente crianças, idosos e pessoas
em situação de vulnerabilidade, na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000105, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 257913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2025
a 01/07/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: OMAR RAPOSO DE SOUSA
CPF nº ***.144.747-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 979425, Nº Processo: 01400018988202580,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CORO ANGELICO DE
SANTA LUZIA CNPJ nº 19414404000150, Objeto: Realizar a catalogação, restauro e
disponibilização do acervo de partituras musicais estilo colonial mineiro e sacro e Também
a realização de apresentações musicais do Coro Angélico no Município de Santa Luzia ,
para a preservação, proteção e valorização da memória e a promoção das Culturas
Tradicionais e Populares., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000092, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257813, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2025 a 30/04/2027, Data de
Assinatura:
31/10/2025,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GLAUCON DURAES DA SILVA SANTOS
CPF nº ***.307.606-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944581. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDA R ,
CNPJ nº 10545681000127. Solicitar a alteração da data de vigência do projeto Código de
Instrumento
944581
Número
da
Proposta
9029/2024
Número
do
Processo
01400.006059/2023-66 que está prevista para 13/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE, CPF nº ***.274.560-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000241/2025-68.
OBJETO: doação da obra de arte intitulada "Bandeira Palida", de autoria do artista
RICARDO LUIZ HOMEN, datada de 2020, para integrar o acervo do MUSEU DA
I N CO N F I D Ê N C I A / I B R A M .
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025.
DOADORES: RICARDO LUIZ HOMEN.
DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
SIGNATÁRIOS: doadores RICARDO LUIZ HOMEN. ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, pelo
diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE:: Termo de Uso Não Onerosa de Bens Culturais Musealizados. PROCESSO SEI Nº
01436.000135/2018-55.
OBJETO: 35 (trinta e cinco) peças pertencentes ao acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM
para integrar a exposição do Museu Casa dos Contos, em Ouro Preto (MG).
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025.
VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/10/2029.
CEDENTE:
MUSEU
DA
INCONFIDÊNCIA/Instituto
Brasileiro
de
Museus
-
IBRAM/CNPJ:10.898.596/0001-42.
CESSIONÁRIO:
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO
EM
SERVIÇOS
PUBLICOS/Superintendência Regional de Administração do Estado de Minas Gerais - SRA-
MG/CNPJ:00.489.828/0120-80.
SIGNATÁRIOS: pelo cedente: ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, diretor do MUSEU DA
INCONFIDÊNCIA/IBRAM, pelo cessionário: RODOLFO DE MATOS ANDRADE, Superintendente
Substituto - SRA-MG.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
959825. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343026. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRA S I L E I R O,
CNPJ nº 33636697000140. Prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento pelo
período de 1 (um) mês, a
contar da data final de sua vigência, 31 de outubro de 2025. Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura:
16/12/2024. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº
***.710.447-**, Convenente: VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA, CPF nº
***.042.007-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962226. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade
Gestora:
343012.
Convenente:
SECRETARIA
DA
CULTURA,
CNPJ
nº
94235330000100. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais
335 dias, contados a partir de 01/11/2025. Caso a solicitação seja aprovada, o novo prazo
de vigência será até 02/10/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/11/2025 a 02/10/2026. Data de Assinatura: 01/11/2024. Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: EDUARDO
DEBACCO LOUREIRO, CPF nº ***.476.950-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962227. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343007. Convenente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13937032000160.
Solicitamos aditivo de prazo de 360(trezentos
e sessenta dias). Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 29/10/2026. Data de
Assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº
***.279.643-**, Convenente: JERONIMO RODRIGUES SOUZA, CPF nº ***.937.465-**.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01478.000125/2023-91.
Contratante:
CENTRO
CULTURAL
SITIO
ROBERTO
BURLE
MARX-RJ.
Contratado:
52.302.267/0001-37 - MARLON SOUZA PAISAGISMO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº
16/2023, em decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 5,130500%. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.375,16. Data de Assinatura:
11/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2025).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450001208202577. Objeto: Aquisição de solução de servidores
de rede para virtualização, GPU para servidor e de licenças para solução de virtualização de
GPU, contemplando garantia do fabricante, suporte técnico e serviço de instalação. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/10/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 343013
Nº Processo: 01514000674202462. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para a elaboração da atualização e revisão do projeto arquitetônico de
restauração e elaboração dos projetos complementares da Fazenda Registro Velho, em
Barbacena/MG, bem tombado pelo Iphan por meio do Processo nº 171-T-38, Livro de Belas
Artes Vol. 1, Fl. 29, nº de inscrição 164, e Livro Histórico Vol. 1, Fl. 14, nº de inscrição 78,
de 15/07/1938, em condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-
3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARIA DO CARMO LARA PERPETUO
Superintendente Iphan-mg
(SIASGnet - 30/10/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000600202572. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução serviço especial de restauração de bens móveis e integrados
da Matriz de Nossa Senhora da Assunção, em Viçosa do Ceará, e da Fortaleza de Nossa
Senhora da Assunção, em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Jaguaribe,501, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/343004-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente
(SIASGnet - 30/10/2025) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343033
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01409.000316/2023-76.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHA N - ES .
Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 005/2023, de
prestação de serviços comum de pabx in cloud integrado com numeração voip e
entroncamento para ligações nas modalidades local e ddd fixo-fixo e fixo-móvel, para
atender as necessidades da superintendência do iphan no espírito santo. Vigência:
06/11/2025 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.816,48. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
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