DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343033
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01409.000231/2022-15.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,I P H A N - ES .
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, de
prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial de elevador, da superintendência do iphan no espírito.. Vigência: 05/12/2025
a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.545,00. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01409.000274/2023-73.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
NO 
E.SANTO,IPHAN-ES. 
Contratado:
11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação
de preços que altera o valor anual do contrato em 6,68 por cento (reajuste cct/2025), a
partir de 01 de janeiro de 2025 e 0,19 por cento (reajuste de vt), a partir de 10 de janeiro
de 2025.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.892,64. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343012
Nº Processo: 01512000397202416. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia e/ou arquitetura para elaboração/adequação à legislação vigente dos projetos
de instalações elétricas e de telecomunicação, de PPCI - Plano de Prevenção de Incêndios
- e de SPDA - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas, bem como da cobertura
da edificação denominada Casa Marcantônio Grazziotin, localizada à rua Luiza Bocchese, nº
54, Antônio Prado/RS, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867
- Bairro
Independência -
Porto Alegre,
Independência -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000316/2024-80. Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E A FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. OBJETO:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o intercâmbio de
conhecimentos especializados, científicos e técnicos, bem como o desenvolvimento de
ações de treinamento e capacitação na área de preservação. O Acordo contempla, ainda,
a implementação de iniciativas conjuntas voltadas à realização de atividades e projetos de
pesquisa de interesse comum entre as instituições partícipes. Estão incluídas no escopo
deste Acordo as atividades relacionadas à organização de encontros e seminários, à
coordenação de simpósios temáticos, à elaboração e divulgação de publicações
acadêmicas, bem como à colaboração em grupos de pesquisa. VIGÊNCIA: O presente
Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por
60 meses. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marco Americo Lucchesi,
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Alexandre de Souza Santini Rodrigues,
Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa.
AV I S O
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, considerando o constante dos autos
do processo nº 01430.000264/2025-22, torna público o resultado final da seleção do Programa
de Apoio à Pesquisa - Iniciação Científica 2025 (PAP-IC FBN), no sítio eletrônico da Instituição:
https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/pesquisa-e-editoracao/programa-de-apoio-a-pesquisa-
iniciacao- cientifica/2025/programa-de-apoio-a-pesquisa-iniciacao-cientifica-pap-ic-2025.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 1/2025 - SEMENTES DA ANCESTRALIDADE - FOMENTO À CULTURA AFRO-
BRASILEIRA
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº
01/2025 - Sementes da Ancestralidade - Fomento à Cultura Afro-brasileira, publicado em 17 de
setembro de 2025, Edição nº 177, Seção 3, página 10.
Art. 1º O Anexo II - Cronograma fica alterado na seguinte forma:
Publicação do edital: 17/09/2025 (extrato DOU, Prosas e portal eletrônico FC P )
Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 17/09/2025
Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 06/10/2025
Fase de Análise das iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 10/10/2025 A
03/11/2025 (na plataforma Prosas)
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 06/11/2025 (plataforma Prosas)
Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 07/11/2025 A 11/11/2025
(na plataforma Prosas)
Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 07/11/2025 A
14/11/2025 (na plataforma Prosas)
Divulgação do Resultado Final de Seleção: 19/11/2025 (plataforma Prosas e portal
eletrônico FCP)
Entrega de Documentação de Habilitação: 19/11/2025 A 25/11/2025 (na
plataforma Prosas)
Fase de Habilitação: 19/11/2025 A 28/11/2025
Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação: 03/12/2025 (plataforma Prosas)
Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 04/12/2025 A
08/12/2025 (na plataforma Prosas)
Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 04/12/2025 A
11/12/2025 (na plataforma Prosas)
Publicação do Resultado Final do Edital: 16/12/2025 (Homologação - extrato DOU,
plataforma Prosas e portal eletrônico FCP)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital,
divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma eletrônica
www.prosas.com.br.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001069/2023-10.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 24.977.781/0001-37
- JRF MANUTENCAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de brigada de incêndio, com fornecimento de todos os
insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços,
para atuação nas unidades da Fundação Nacional de Artes - Funarte localizadas no Estado
de Minas Gerais/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total: R$
1.046.038,80. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
948099. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI, CNPJ nº
22762329000122. m 03/10/2025, a convenente efetuou, na plataforma transferegov.br, a
solicitação da prorrogação da vigência n. 03/2025, relativo a dilação para a data
31/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA LUCIA
FERREIRA, CPF nº ***.248.228-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972926. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE, CNPJ nº
02979605000100. Por meio do portal transferegov.br, na aba TA's, datado em 09/10/2025,
a convenente fez uma solicitação de prorrogação de vigência até o prazo de 25/03/2027.
A
citada solicitação
foi
formalizada
pelo. Valor
Total:
R$
300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Data de Assinatura:
30/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ELI DINIZ DA SILVA FILHO, CPF nº ***.580.228-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n.° 10/ARC-BANT/2022, e
pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa
OTTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ N.° 35.149.441/00124, para querendo, apresentar
defesa prévia ao Ofício n.° 80/ARC/17752, de 3 de outubro de 2025, quanto a notificação
de decisão final de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser
encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinadas,
acompanhadas de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
a contar da data da publicação desta notificação dirigida à Ordenadora de Despesas da
BANT, Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço:
Rua do Especilista, s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int
Ordenadora de Despesas BANT
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90066/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261010102202508. Objeto: Contratação de obras de engenharia
de Readequação da Rede de Energia Elétrica do 1/º/12º GAV na BACG.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de 
Caxias
- 
2905,
Santo
Antônio 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-3-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 30/10/2025) 120638-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007432202516. Objeto: Registro de preços para aquisição
de ração para cães, equipamentos e medicamentos veterinários para atender demanda
da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
03/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias
- 
2905, 
Santo 
Antônio 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90065-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 31/10/2025) 120638-00001-2025NE000001