DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240608/CABW/2025
PROCESSO: 67102.240608/2024-83 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) sensor eletro-óptico
infravermelho aerotransportado, WESCAM MX-15, PN: 49370-65, para a aeronave R-99
(EMBRAER-EMB 145RS), de acordo com o anexo II da especificação técnica nº 01/TER2/2024
do termo de referência nº 004/PAMAGL-TTEC/2024. EDITAL: a partir das 09h (Horário da
Costa
Leste dos
Estados
Unidos
- EST),
do
dia
03/11/2025 ou
no
website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/739-reverse-auction-240608-
cabw-2026 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd
St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
13/11/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel AV
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2025-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/02/2025 a 13/01/2026. . Leia-se: Vigência: 10/05/2025 a
15/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013930202519. Objeto: Aquisição de Eletroeletrõnicos, Eletromecãnicos
e Acessórios.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510021089202525. Objeto: Aquisição de Ração Animal. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550015921202588. Objeto: Aquisição eventual de material de
consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas do
Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 03/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro
Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90027-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 31/10/2025) 120025-00001-2025NE800874
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90138/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação visando a aquisição de quatro (4)
Terminais Satelitais Transportáveis e um (1) Terminal Satelital Leve, compatíveis com o
Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), incluindo os serviços de
integração à rede e o treinamento técnico-operacional do efetivo militar.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2025) 120195-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 67215008629202439.
Pregão. Nº
90144/2024. Contratante:
COLÉGIO TENENTE
RÊGO BARROS
(CTRB).
Contratado: 49.838.016/0001-67 - MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. SUSPENSÃO do prazo de
EXECUÇÃO do Contrato de Despesas nº
001/GAP-BE-CTRB/2025, a contar do dia 24/09/2025 até 23/11/2025, na forma do
artigo 115, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021; e 1.1.2. PRORROGAÇÃO da VIGÊNCIA por
mais 90 (noventa)
dias a partir de 03/11/2025 até
31/01/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal , na forma do artigo
111 da Lei nº14.133, de 2021. Vigência: 03/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.018.521,90. Data de Assinatura: 31/10/2025. CHRISTIANO
PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120006
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67284.002643/2021-62.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de
vigência do contrato com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência:
03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.310,06. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 67005.002046/2025-51
Tendo em vista encontrar-se o interessado em local incerto e não sabido,
a União, por intermédio da Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM), órgão
integrante do Comando da Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CREATIVE LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
54.362.519/0001-49, da aplicação das sanções administrativas de impedimento de
licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 06 (seis) meses, bem
como de multa moratória de 1% (um por cento) ao dia de atraso injustificado sobre
o valor do objeto não entregue, até o limite de 30 (trinta) dias, em virtude do
descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Referência nº 365/2024, itens
5.1, 5.2, 13.1 e 13.4, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - UASG 120006,
referente 
ao
Processo 
de
Aquisição 
nº
67284.005872/2024-81, 
Contrato
nº
2025NE000849, conforme decisão fundamentada juntada aos autos.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e devidamente assinado, com base no art. 166 da Lei nº 14.133/2021, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, dirigido ao
Ordenador de Despesas da SECPROM, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco M,
Anexo A, 3º Andar, Brasília/DF - CEP 70045-900, e-mail da.secprom@fab.mil.br,
telefone (61) 2023-2111, local onde também se encontram disponíveis os autos para
consulta.
Brasília-DF, 31 de agosto de 2025.
Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY
SOARES MIONI RODRIGUES
Ordenador de Despesas da SECPROM
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67230005766202512. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia
objetivando a readequação das instalações do rancho do GRUPO DE APOIO DE RECIFE
(GAP-RF), localizado no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL (II COMAR), incluindo o
fornecimento de mão de obra especializada, materiais, insumos e equipamentos
necessários. Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av Armindo Moura Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 31/10/2025) 120632-00001-2025NE000194
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67230006704202439. Objeto: Registro de preços visando à contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de manutenção predial dos bens imóveis
- (coberta, hidrossanitária, infraestrutura e pavimentação), incluindo o fornecimento de
mão de obra especializada, materiais, insumos e equipamentos necessários, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do GRUPAMENTO DE
APOIO DE RECIFE (GAP-RF) e OM's APOIADAS.. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura,
Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90070-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 120632-00001-2025NE000194
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67230002624202595. Objeto: Registro de preços para serviços de conserto de
fechaduras danificadas; substituição de fechaduras; cópia de chaves; troca de segredo;
instalaçõa de cilindros e outros serviços inerentes, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OMs
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço: 
Av 
Armindo 
Moura, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 120632-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67437008256202491. Objeto: Registro de preços para aquisição de
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica
de Recife.. Total de Itens Licitados: 406. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou