DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 120632-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convenio 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
67438.006978/2023- 11; OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Convenio de
Concessao 
de 
Estagio 
do
Processo 
Administrativo 
nº 
67438.006978/2023-11;
CONCEDENTE: Anhanguera Educacional Participacoes S/A, CNPJ: 04.310.392/0001-46;
FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Convenio de Concessao
de Estagio por mais 2 (dois) anos, AMPARO LEGAL: Lei no 8.666, de 21 de julho de
1993; DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025; DATA DE VIGENCIA: DE 27/10/2025 A
26/10/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 67267.004320/2022-01.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
20.811.381/0001-04
- VIENA
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Supressão,
reequilíbrio econômico financeiro e repactuação do valor do contrato nº 075/GAPSP/2022,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e
suas unidades apoiadas sediadas no Guarujá/SP, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/09/2025 a 01/11/2025. Valor do Termo
Aditivo: R$ - 3.369,24. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
PROCESSO: 67289.008845/2025-00.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica, representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal, inscrito no CNPJ nº
00.394.429/0177-71.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de bagagem, conforme as condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 106/2025 e seus anexos.
CREDENCIADA: SPARTA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.237.506/0001-
12.
Fundamento legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 3º do Decreto nº 11.878/2024. Valor
estimado: 1.430.475,00. Data de assinatura: 30/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67612039098202443. Objeto: Contratação de licenças de softwares
de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 meses. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90116-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612012709202597. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de reforma, contemplando
intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias, serviços de pintura interna e
externa, recuperação de revestimentos, manutenção e/ou substituição de esquadrias, bem
como reparos e adequações no telhado nos DTCEA e Vila Militar - Barra do Garças - BW,
DTCEA - Porto Espiridião - EP, DTCEA - São Félix do Araguaia - FA DTCEA e Vila Militar - CG
- GL.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi
05 
- 
Area 
Especial 
12 
-
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289010769202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de
equipamentos de cozinha para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP-DF.. Total de
Itens Licitados: 46. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90070-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67612002563202571. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de visualização profissional Videowall, abrangendo montagem da solução completa no
ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios
necessários, além de testes, transferência de conhecimento, manutenção corretiva, suporte técnico e
garantia de 3 (três) anos, para a Sala Técnica do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/11/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi
05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-
5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.004701/2025-67.
Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2025 a
10/09/2030. Valor Total: R$ 6.958,77. Data de Assinatura: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Contratação continuada de serviços
comuns de engenharia para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de material, em imóveis de responsabilidade da Prefeitura de
Aeronáutica do Galeão; Processo: 67107003273202301, referente ao Pregão 90013/GAP-
GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 245/GAP-GL/2025, contratada: CONSTRUTORA
FOXER LTDA, CNPJ: 35.189.872/0001-24, no valor de R$ 856.811,96; Ata de Registro de
Preços 
(ARP)
246/GAP-GL/2025, 
contratada: 
KLOSER 
ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ:
53.023.450/0001-66, no valor de R$ 727.138,07. Data da assinatura: 17 de outubro de
2025. Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90078/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, de bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas e dos equipamentos que
compõem o sistema de abastecimento de água do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo (DECEA) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
03/11/2025 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233
- 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/10/2025) 120039-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET)
NOTIFICA, pelo presente Edital, o senhor relacionado abaixo, por tentar notifica-lo via
Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-o a comparecer no prazo de 5
(cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal
Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciência do respectivo Acordao.
1) Sr PEDRO PAULO DE SOUSA FELIPE ACORDAO N 5294/2025 TCU 2 Camara.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2025.
LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA CEL INT
Diretor da BREVET
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564006496202587. Objeto: Aquisição com instalação de
materiais permanentes para as instalações do auditório Major Ortegal da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle Campo
Dos Afonsos Rio de
Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90061-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 31/10/2025) 120623-00001-2025NE008923
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564005137202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionado para atender às
necessidades da Central de Produção dos Afonsos.. Total de Itens Licitados: 152. Edital:
03/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle Campo
Dos Afonsos Rio de
Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 31/10/2025) 120623-00001-2024NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.017134/2024-88.
Pregão Nº 90085/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 45.665.595/0001-32 - D. G. C. DE MELO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção de material em proveito da banda de música..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total:
R$ 36.724,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).

                            

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