DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Legenda: 1 Classificação na ampla concorrência (geral). 2 Classificação dos
candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos). 3 Classificação dos candidatos com
deficiência (PCD). 4 Candidato incluído por decisão judicial, em caráter sub judice -
Processo Judicial nº 0029132-90.2025.4.05.8200 da 3ª Vara Federal PB.
Observações:
O candidato desta relação deve manter seu contato atualizado (e-mail,
endereço residencial e telefone) de forma a permitir sua convocação para entrevista e
contratação, conforme regulado no item 13 do Edital, tão logo a vaga seja aberta para a
função desejada.
João Pessoa-PB, 31 de outubro de 2025.
General de Brigada HELTON FERNANDES DE ANDRADE
Comandante do 1º Grupamento de Engenhar
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160030
Nº Processo: 64429004464202511. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/11/2025 das 09h30 às 11h20
e das 13h30 às 16h10. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo
Afonso-ba,
Alves 
de
Souza 
-
Paulo 
Afonso/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 160030-00001-2025NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 64025010132202519. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia da Adequação das Câmaras Frigoríficas do 28°
Batalhão De Caçadores (28° BC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Fo r t e ,
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 160454-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590005868202542. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo de laboratório para diagnóstico clínico, com cessão, em
regime de comodato, de um equipamento para análise automática de Imuno-H.. Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa
Nr.2121, 
Bairro 
Dos 
Estados 
Joao 
Pessoa 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 160139-00001-2025NE111111
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160049
Nº Processo:
64456006209202578. Objeto: Aquisição de
baterias para
empilhadeiras. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE BITENCOURT DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 160049-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de
suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação, nos
termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação ao Senhor, LA THUR DERNOTICO
ALMEIDA DE MORAIS, Capitão reformado do Exército Brasileiro, CPF nº 595.XXX.XXX-15,
Prec/CP: 961791375, acerca da portaria Nº 01, de 18 de Setembro de 2025. O aludido
militar deve comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação,
munidos
dos documentos
pessoais necessários,
junto
a Seção
de veteranos
e
pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84)
992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de
Natal
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea d) o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) por perda de idoneidade do At i r a d o r
Desportivo (AT) MANOEL DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA RAMOS JUNIOR - CPF: 029.674.XXX-
04, em razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro, tendo sido alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção,
pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação
anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido
na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema
de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de
documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à
transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão
realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para
apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de
dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de
seu acervo de PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo judicial,
desconsidere esta notificação.
João Pessoa, 31 de outubro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.007490/2024-36.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Constitui objeto
deste contrato o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e
tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante,
com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as
normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará ("arcon
- pa")..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a . Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.006344/2025-74.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Constitui objeto
deste contrato o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e
tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante,
com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as
normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará ("arcon
- pa")..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a . Valor
Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160161
Nº Processo: 64607003275202353. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O
presente termo visa realizar a finalização do contrato n° 11/2024 devido a substituição da
concessionária Companhia de Saneamento do Pará - COSAMPA para a Águas do Pará a SPE
S.A, prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos
municípios do bloco a da microrregião de água e esgoto do pará, em caráter exclusivo, em
razão do contrato de concessão assinado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: I. Data de Rescisão: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160161
Nº Processo: 64607003275202353. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA.
Objeto: O presente termo visa realizar a finalização do contrato n° 36/2024 devido a
substituição da concessionária Companhia de Saneamento do Pará - COSAMPA para a
Águas do Pará a SPE S.A, prestadora dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário nos municípios do bloco a da microrregião de água e esgoto do
pará, em caráter exclusivo, em razão do contrato de concessão assinado. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577011776202570. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
Hospitalares. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 31/10/2025) 160143-00001-2025NE000001