DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64292.003567/2025-49.
Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presene ermo
adivo em por objeo conraual alerar o valor do adicional de insalubridade e aualizar os
valores contratuais homologados, de acordo com o art. 124, §1º da lei nº 14.133/2021. A
majoração do adicional de insalubridade deverá ser considerada a contar de março de
2025 que passará de 20% para 40%.. Vigência: 30/10/2025 a 07/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.252.592,16. Data de Assinatura: 29/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292029498202501. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro para
o GCALC da Guarnição de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 03/11/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro -
Porto 
Alegre/rs,
Centro 
Histórico 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 160392-02025-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 563/2023.
Nº Processo: 64582017591202338.
Inexigibilidade. Nº 563/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.885.664/0001-01 - LABORATORIO SANTA HELENA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III (lista referencial de preços) do edital de credenciamento
01/2021
Comunicamos que o Anexo III do Edital de Credenciamento 01/2021 (Lista
Referencial de preços) foi alterado com a atualização dos pacotes de cirurgia plástica
reparadora, a contar da data da presente publicação, conforme Parecer Técnico Nº 285-
DRAS/SDir Sau de 11 de setembro de 2025, com vigência a contar da presente
publicação.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582025900202513. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de Urologia do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450
- Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90045-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.005956/2025. Objeto: Processo Licitatório por Sistema de
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalares em
beneficio da Farmácia do Hospital de Guarnição de Santiago. Total de Itens Licitados: 288.
Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das
Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 160423-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 - UASG 160400
Nº Processo: : 64658.014272/2025-10.
Inexigibilidade Nº 182/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 26.860.615/0001-81 - LABORATORIO ANALYSIS LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas, prestação de serviço de laboratório de analises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64658.013266/2023-75.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 29.632.862/0001-19 - NORTE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e
a civil de saúde.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589004669202556. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha, descartáveis e EPIs, para atender o Hospital de Guarnição de Florianópolis, e
demais Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contrato (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 156. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim,
441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90021-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 31/10/2025) 160445-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589008713202505. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
suplementos nutricionais, frascos e equipos para atender os pacientes do Hospital de
Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às
12h00. 
Endereço: 
Rua 
Silva 
Jardim, 
441, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 31/10/2025) 160445-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 6443100344220287. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (estocáveis) para a 14º Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens
Licitados: 185. Edital: 03/11/2025 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Lauro 
Muller, 
2327 
- 
Passagem 
- 
Tubarao, 
- 
Tubarão/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 160517-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003664202419. Objeto: Eventual aquisição de material de
Tecnologia de Informação para 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 03/11/2025 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua
Lauro 
Muller, 
2327 
- 
Passagem 
- 
Tubarao, 
- 
Tubarão/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 160517-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327010141/2025-60.
Dispensa 
Nº 
119/2025.
Contratante: 
COMANDO 
15 
BRIGADA
DE 
INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e segurança de torre de
comunicações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2025 a
28/11/2025. Valor Total: R$ 3.806,91. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133002423202506. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados para o 15º B Log e demais OMs
pertencentes ao GCALC da 15ª Bda Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 357. Edital:
03/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº
1502 
- 
Jardim 
Maria 
Luiza, 
Maria 
Luiza 
- 
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS GUSTAVO GUEDES MARINHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 31/10/2025) 160524-00001-2025NE000001