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DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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28
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91021/2024 - UASG 795180
Número do Contrato: 90021/2024.
Nº Processo: 63386.002630/2024-37.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO
GOVERNADOR. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA
LTDA. Objeto: Serviço de locação de ponto de acesso (catracas) com gerenciamento por
controladora facial, software de controle e gerenciamento de acesso, com o fornecimento
de todo o material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Esta contratação compreende o fornecimento dos equipamentos, bem como
os serviços de manutenção preventiva e corretiva com peças inclusas, instalação, sistema
de acesso licenciado, backup em nuvem , rede fechada e internet em moldem Wi-fi,
treinamento de operação e suporte, e todos demais procedimentos necessários ao perfeito
funcionamento do objeto desta contratação.
Objeto do Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 90021/2024 por
mais 12 (doze) meses, nesta ocasião, no período de 31/10/2025 a 30/10/2026 e reajustar
o preço conforme previsto na cláusula sétima do contrato originário.. Vigência: 31/10/2025
a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.345,52. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Nº 178 de 18/09/2025 do DOU, Seção 3, pag. 24 , referente a
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do
Pregão
Eletrônico
nº 90005/2025.
Onde
se
lê:
BEEVOLT
ENERGY LTDA
-
CNPJ
58.058.522/0001-24, item 58, valor R$ 191,00;. Lêia-se: BEEVOLT ENERGY LTDA - CNPJ
58.058.522/0001-24, item 58, valor R$ 350,00.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EDITAL Nº 2/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO com prazo de 15 (quinze) dias úteis na forma abaixo:
O AGENTE DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM
FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial
ao Sr.(a)(s) abaixo relacionado(s):
IORRANA KEVINE DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 066.XXX.383-XX - IDENTIDADE:
07XXXXX7027, JOAO GERMANO SILVA FURTADO - CPF: 787.XXX.253-XX - IDENTIDADE:
3XXXX38-9X, JOSÉ GERLÂNDIO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 087.XXX.753-XX - IDENTI DA D E :
20XXXXX333-8, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 743.XXX.483-XX - IDENTIDADE:
20XXXXX15-3, 
ADRICIO
RIBEIRO 
COUTO
- 
CPF:
050.XXX.433-XX 
-
IDENTIDADE:
20XXXXX0838X2, AGRIPINO FERREIRA DA SILVA - CPF: 444.XXX.603-XX - IDENTIDADE:
20XXXXX838X2, ALDO CARNEIRO DE FREITAS - CPF: 284.XXX.063-XX - IDENTIDADE:
1XXXX468X, AMANDA ALVES DA SILVA - CPF: 014.XXX.943-XX - IDENTIDADE: 04XXXXX374,
ANDERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA - CPF: 065.XXX.153-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX467-
X, ANDRÉ BRAGA DE COUTO - CPF: 646.XXX.223-XX - IDENTIDADE: 3XXXXX998, ANDRÉ
BRAGA DE COUTO - CPF: 646.XXX.223-XX - IDENTIDADE: 3XXXXX998, ANDRÉ BRAGA DE
COUTO - CPF: 646.XXX.223-XX - IDENTIDADE: 3XXXXX998, ANDREZZA TARGINO DE AR R U DA
PINTO - CPF: 008.XXX.474-XX - IDENTIDADE: 3XXXXX98, ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO
- CPF: 043.XXX.273-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX5324X, ANTONIO CORREIA MARQUES - CPF:
101.XXX.642-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX532X5, ANTONIO COUTINHO SOUSA - CPF:
954.XXX.843-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX5366X, ANTONIO DO VAL - CPF: 640.XXX.358-XX -
IDENTIDADE: 5XXXXX5-2, ANTONIO ELSON MONTEIRO - ME - CNPJ: 23.XXX.40X/0001-XX -
IDENTIDADE: 5XXXXX5-2, ANTONIO ERICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF:
005.XXX.813-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX0005X2, ANTONIO JOSE DE BARROS - CPF:
735.XXX.303-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX98-X, ANTONIO MAIRTON VASCONCELOS - CPF:
852.XXX.653-XX - IDENTIDADE: 05XXXXX886, ANTONIO MATHEUS SILVA FERREIRA - CPF:
071.XXX.833-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX961-9, ARISMILDO GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO -
CPF: 066.XXX.553-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX61-9, BRENO DANIEL CARNEIRO DO
NASCIMENTO - CPF: 612.XXX.703-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX057, BRUNO DE CARVALHO
VERAS - CPF: 036.XXX.423-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX4270, BRUNO DE CARVALHO VERAS -
CPF: 036.XXX.423-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX4270, CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA - CPF:
092.XXX.033-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX04-4, CARMEM LEILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA -
CPF: 934.XXX.043-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX74-9, CLAUBER ROBERTO FERNANDES
REBOUÇAS - CPF: 935.XXX.703-XX - IDENTIDADE: 3XXXXX98, DAVID MARQUES HOLAN DA
MAIA - CPF: 065.XXX.633-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX29-0, DAVID MARQUES HOLANDA
MAIA - CPF: 065.XXX.633-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX29-0, DIÔGO RICARDO DA SILVA - CPF:
049.XXX.493-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX47-2, ERIVAN INÁCIO DA SILVA - CPF: 046.XXX.694-
XX - IDENTIDADE: 20XXXXX808, FABIO JUNIOR ROCHA PEREIRA - CPF: 032.XXX.733-XX -
IDENTIDADE: 05XXXXX72, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 031.XXX.993-XX -
IDENTIDADE: 20XXXXX2325, FRANCISCO CLAUDECI DE SOUSA - CPF: 004.XXX.933-XX -
IDENTIDADE: 20XXXXX6651, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DA SILVA - CPF: 004.XXX.503-
XX - IDENTIDADE: 20XXXXX831X1, FRANCISCO DE MELLO ARAÚJO - CPF: 030.XXX.443-XX -
IDENTIDADE: 20XXXXX831X1, FRANCISCO ELISTEU DINIZ ALVES - CPF: 829.XXX.513-XX -
IDENTIDADE: 30XXX82-9X, FRANCISCO GERCIVAL FERREIRA - CPF: 211.XXX.873-XX -
IDENTIDADE: 27XXX63-9X, FRANCISCO GILBERTO DINIZ
- CPF: 851.XXX.353-XX -
IDENTIDADE: 32XXX74-9X, FRANCISCO JOSÉ FERREIRA (CHIQUINHO) - CPF: 835.XXX.583-XX
- IDENTIDADE: 32XXX04, FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 688.XXX.703-XX - IDEN T I DA D E :
20XXXXX136-6, FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO - CPF: 055.XXX.463-XX - IDENTI DA D E :
20XXXXX687-5, FRANCISCO MADOME BRAGA DE COUTO JUNIOR - CPF: 065.XXX.683-XX -
IDENTIDADE: 20XXXXX746-0, FRANCISCO RUBERVAL RODRIGUES - CPF: 867.XXX.693-XX -
IDENTIDADE: 32XXXXX97, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO ROCHA - CPF: 458.XXX.213-XX
- IDENTIDADE: 1XXXX87-8X, FRANCISCO VILMORE SOUSA - CPF: 754.XXX.273-XX -
IDENTIDADE: 2XXXX16-9X, GENIVANDA ESMERINO DA SILVA - CPF: 926.XXX.353-XX -
IDENTIDADE: 3XXXX92-9X, GENIVANDA ESMERINO DA SILVA - CPF: 926.XXX.353-XX -
IDENTIDADE:
3XXXX92-9X,
GEOVANE
HENRIQUE DE
OLIVEIRA
CARVALHO
-
CPF:
049.XXX.843-XX - IDENTIDADE: 3XXXX31, GEOVANE HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO -
CPF: 049.XXX.843-XX - IDENTIDADE: 3XXXX31, GEOVANE HENRIQUE DE OLIVEIRA
CARVALHO - CPF: 049.XXX.843-XX - IDENTIDADE: 3XXXX31, GEOVANE MUNIZ DA SILVA -
CPF: 496.XXX.033-XX - IDENTIDADE: 1XXXX32-8X, GUSTAVO DE ARAUJO ALVES - CPF:
015.XXX.233-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX038X, HAYRA TAMARA DE SOUZA PONTES - CPF:
096.XXX.674-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX038X, ISRAEL FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF:
067.XXX.323-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX88-0, ISRAEL FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF:
067.XXX.323-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX88-0, ISRAEL FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF:
067.XXX.323-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX88-0, JOÃO BATISTA COSTA MARTINS - CPF:
002.XXX.093-XX - IDENTIDADE: 9XXXXX100X, JOÃO BATISTA COSTA MARTINS - CPF:
002.XXX.093-XX - IDENTIDADE: 9XXXXX100X, JOSÉ AUGUSTO ALVES - CPF: 368.XXX.043-XX -
IDENTIDADE: 64XXX7-8X, JOSÉ AUGUSTO ALVES - CPF: 368.XXX.043-XX - IDENTIDADE:
64XXX7-8X, JOSÉ AUGUSTO ALVES - CPF: 368.XXX.043-XX - IDENTIDADE: 64XXX7-8X, JOSÉ
AUGUSTO ALVES - CPF: 368.XXX.043-XX - IDENTIDADE: 64XXX7-8X, JOSE DION FREITAS -
CPF: 023.XXX.953-XX - IDENTIDADE: 64XXX7-8X, JOSE EDMAR SILVA SANTOS - CPF:
921.XXX.583-XX - IDENTIDADE: 21XXX20-9X, JOSÉ EPIFANIS DE SOUSA - CPF: 806.XXX.733-
XX - IDENTIDADE: 28XXXX8-9X, JOSE ILTON FERREIRA - CPF: 317.XXX.403-XX - IDE N T I DA D E :
27.XXX.474-X, JOSÉ MARCIANO NETO - CPF: 220.XXX.823-XX - IDENTIDADE: 31XXX5-8X,
JOSÉ MARCIANO NETO - CPF: 220.XXX.823-XX - IDENTIDADE: 31XXX5-8X, JOSE MARTINS DE
ARAUJO JUNIOR - CPF: 710.XXX.913-XX - IDENTIDADE: 27XXXX1-9X, JOSE MARTINS DE
ARAUJO JUNIOR - CPF: 710.XXX.913-XX - IDENTIDADE: 27XXXX1-9X, JOSÉ OSVALDO BRAGA
DE COUTO - CPF: 324.XXX.373-XX - IDENTIDADE: 13XXX20-8X, JOSÉ VALTER DE SOUSA
PEREIRA - CPF: 604.XXX.713-XX - IDENTIDADE: 60XXXX35-8, JOVANE MARQUES DOS
SANTOS - CPF: 801.XXX.883-XX - IDENTIDADE: 60XXXX35-8, LA PESCADOS LTDA - CNPJ:
42.XXX.62X/0001-XX - IDENTIDADE: 60XXXX35-8, LEANDRO JOSE DO NASCIMENTO - CPF:
034.XXX.523-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX093X4, MANOEL ALBUQUERQUE DA COSTA - CPF:
068.XXX.273-XX - IDENTIDADE: 200XXXXX08X29, MANOEL OTACIANO BARROS - CPF:
540.XXX.153-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX08X29, MARCOS JUNIOR DOS SANTOS - CPF:
023.XXX.843-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX40X2, MARIA BERNADETE DA SILVA ALVES - CPF:
008.XXX.313-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX984, MARIA ELIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF:
782.XXX.433-XX - IDENTIDADE: 20XXXX2660, MARIA ELZA DA SILVA CARVALHO - CPF:
426.XXX.353-XX - IDENTIDADE: 19XXXX8-9X, MARIA INES MENDES DE LIMA FERREIRA - CPF:
677.XXX.763-XX - IDENTIDADE: 12XXXX9-86 2ª VIA, MOACIR EVANGELISTA DA CRUZ - CPF:
732.XXX.693-XX - IDENTIDADE: 27XXXXX94, NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - CPF:
896.XXX.975-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX55, PAULO LINHARES DE SOUZA - CPF:
011.XXX.653-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX52X51, PAULO VITOR DA SILVA COUTO - CPF:
071.XXX.153-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX6X98, PEDRO GILSON DIAS DE ARAUJO
(AFRETADOR) - CPF: 729.XXX.107-XX - IDENTIDADE: 05XXXXX31, PEDRO HENRIQUE DE
SOUSA - CPF: 071.XXX.233-XX - IDENTIDADE: 05XXXX31, RAIMUNDO JOSÉ REBOUÇAS - CPF:
200.XXX.804-XX - IDENTIDADE: 3XX.4X2, RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA - CPF:
458.XXX.393-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX43X70, RAIMUNDO MANUEL DE SOUSA - CPF:
472.XXX.663-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX43X70, RAIMUNDO NONATO PAULINO DE OLIVEIRA
- CPF: 294.XXX.503-XX - IDENTIDADE: 24XXXX24-9X, RAIMUNDO NONATO PAULINO DE
OLIVEIRA - CPF: 294.XXX.503-XX - IDENTIDADE: 24XXXX24-9X, RINA ISABEL SILVA MARTINS
- CPF: 017.XXX.023-XX - IDENTIDADE: 20XXXXX72X85, ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA -
CPF: 484.XXX.373-XX - IDENTIDADE: 19XXX6-8X, ROBERTO MONTEIRO MENDES - CPF:
907.XXX.293-XX - IDENTIDADE: 02XXXXX729, RYUGO SILVA MARTINS - CPF: 009.XXX.383-XX
- IDENTIDADE: 20XXXXX72X31, TEREZA FERREIRA DA SILVA - CPF: 549.XXX.553-XX -
IDENTIDADE: 200XXXXX72X31, TEREZA MARIA DE SOUSA JULIAO - CPF: 458.XXX.633-XX -
IDENTIDADE: 20XXXXX80X78, TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF:
376.XXX.431-XX - IDENTIDADE: 20XXXX26X-3, THAYRA SILVA LIMA - CPF: 010.XXX.172-XX -
IDENTIDADE: 20XXXX6X-3, UBIRATAN DE ALMEIDA FLORES - CPF: 010.XXX.097-XX -
IDENTIDADE: 0XXXX91X06, WILSON FERREIRA DA SILVA - CPF: 020.XXX.773-XX -
IDENTIDADE: 20XXXXX053X49, ZENO MARQUES DE QUEIROZ - CPF: 892.XXX.793-XX -
IDENTIDADE: 3XXX51-9X, que por esta Organização Militar, situada à, foi(foram) julgado(s)
o(s) AUTO(S) DE INFRAÇÃO No 163P2024000930, 163P2024000387, 163P2024000468,
163P2023000166, 163P2024000719, 163P2023001359, 163P2023000697, 163P2024000182,
163P2024000565, 163P2022000221, 163P2023000972, 163P2025000565, 163P2021000816,
163P2025000174, 163P2020000140, 163P2023000051, 163P2022000581, 163P2024000344,
163P2023000590, 163P2021000115, 163P2023000841, 163P2023001006, 163P2024000964,
163P2023001243, 163P2024000590, 163P2024000697, 163P2022000018, 163P2024000760,
163P2019000344, 163P2024000581, 163P2024000948, 163P2024000506, 163P2022001278,
163P2024000077, 163P2024000166, 163P2022001286, 163P2020000298, 163P2025000352,
163P2021001359, 163P2024000042, 163P2023000522, 163P2024000646, 163P2021000921,
163P2022000468, 163P2023000255, 163P2024000522, 163P2021001341, 163P2021000603,
163P2021001286, 163P2021001316, 163P2023000689, 163P2023001227, 163P2023001235,
163P2023000379, 163P2025000051, 163P2022001502, 163P2025000115, 163P2025000701,
163P2025000859, 163P2025000590, 163P2025000603, 163P2024000018, 163P2024000808,
163P2025000077, 163P2025000247, 163P2024000620, 163P2021000310, 163P2024000204,
163P2023000999, 163P2024000603, 163P2024000824, 163P2021000271, 163P2022000824,
163P2024001006, 163P2025000069, 163P2020000255, 163P2023000671, 163P2022001499,
163P2024000875, 163P2022000671, 163P2021000182, 163P2021000531, 163P2024000671,
163P2022000662, 163P2023000123, 163P2021001171, 163P2023000221, 163P2022000719,
163P2024000727, 163P2022000921, 163P2022001316, 163P2022001162, 163P2021000964,
163P2024000972, 163P2023001189, 163P2024000476, 163P2023000603, 163P2021000590,
163P2021001111, 163P2022001103, 163P2025000549, 163P2023001111, 163P2023001251,
163P2023000280, 163P2023000565, 163P2023000981, 163P2025000042, por infringência à
Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento apro- vado pelo Decreto no
2.596, de 18 de maio de 1998, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para cumprir a(s) penalidade(s) imposta(s), findo os quais o processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passí - vel de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o, AGENTE , mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código do Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de(o) CAMOCIM, aos 12 de
março de 2025.
Eu CARLOS WARLY DOMINGOS MAGALHÃES, 2ºSG-MO, Nip: 09.0145.01 digitei e
assinado pelo Agente.
Cap Ten - LUCIANO DA COSTA PAMPILLO
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064002478202514. Objeto: A aquisição de reagentes e
equipamentos em regime de COMODATO a fim de atender a demanda do Laboratório do
HNNa, por meio de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n -
Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 783701-83701-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000653/2024-06.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços especializados de reparo e manutenção motores das marcas
cummins, ruston diesel engines, lister petter, mwm, mtu
e volvo penta dos meios operativos subordinados ao com4ºdn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$
333.706,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).

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