DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65514000064202522. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Reforma da futura
instalação do Hotel de Trânsito de Sargentos da Academia Militar das Agulhas Negras
(AMAN) Novo Edital: 03/11/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rod.
Presidente Dutra, Km 306 - Rezende Independência - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas:
03/11/2025 às 09h30. - .
JOSE FABIO GOMES BIZERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2025) 160556-00001-2025NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160311
Nº Processo: 64495.006668/2025-95.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.
Contratado: 17.178.195/0001-67 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. Objeto: Contratação
de serviços educacionais - curso de pós-graduação latu sensu - inteligência artificial e
aprendizado de máquina, na instituição de ensino superior universidade pontifícia
universidade católica de minas gerais - puc minas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/09/2025
a 23/03/2027. Valor Total: R$ 12.480,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160311
Nº Processo: 65468.002330/2024-73. Pregão Eletrônico Nº 90005/2025. Contratante:
ESCOLA DE
APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado:
08.454.836/0001-78 -
LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de gerenciamento de resíduos que se constitui nos
serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação ou disposição final de resíduos,
com auditoria ambiental e emissão de relatório, visando à proteção dos trabalhadores,
a preservação da saúde pública e dos recursos naturais, contemplando o fornecimento
de viaturas, materiais e equipamentos suficientes para a movimentação interna e
externa de resíduos. Fundamento Legal: LEI LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2025 a
09/09/2026. Valor Total: R$ 425.580,06. Data de Assinatura: 10/09/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 64495.011181/2023-62. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE
OFICIAIS. Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA.. Objeto: O fornecedor optou por não aditivar/prorrogar o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 664691007264/2025-01.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 26.645.353/0001-32 - BSB COMERCIO E SERVICOS DE CONDECORACOES E
VESTUARIOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de gravação personalizados
, em conformidade com as portarias nº 217/2001 e nº 258/2008 da sgex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 17.180,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64691003413202554. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Buffet e confecção de arranjos decorativos. Novo Edital:
03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar
Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2025) 160090-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 65304.015584/2021-81.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado:
38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº 20/2021-b adm qgex conforme índice
ipca/ibge no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, com o fator de
1,05172370.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.747,48. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304002817202518. Objeto: Aquisição de uniformes, EPI's
(equipamento de proteção individual), bandeiras e insígnias, visando suprir a demanda de
materiais de uso comum do Almoxarifado Central do Quartel-General do Exército. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Qgex 
- 
Av 
Exercito 
- 
Smu 
- 
Bloco 
j, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2025. . Leia-se: Vigência: 31/10/2025 a
18/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000279-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para
Instalação de Subestação 300KVA tipo Pedestal, conforme Termo de Referência 32/2025
DVAPRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90087-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000281-FJF. Objeto: Metais Ferrosos e Não Ferrosos,
conforme Termo de Referência 42/2025 DVPCP. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025//000297-FJF. Objeto: Materiais diversos para a Divisão de
Planejamento e Controle da Produção, conforme Termo de Referência 40/2025 DV P C P . .
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000283-FPV. Objeto: Aquisição de Rádios, baterias e antenas
para comunicação interna da FPV, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 1782/2023.
Nº Processo: 000798/2023.
Inexigibilidade. Nº 798/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 6ª,
o prazo de execução dos serviços de acesso ao banco de dados (centralização de
informações financeiras e creditícias de abrangência nacional) da contratada e a utilização
da solução Serasa Limpa Nome, por 30 (trinta) meses, a contar de 03/10/2025, e a vigência
para 02/04/2028. Alterar, com base na cláusula 15ª, as redações dos itens 7.1.11 e 7.1.12.
Da cláusula 7ª - Obrigações da Contratada do contrato original. Incluir ao contrato, com
base na cláusula 15ª, a cláusula décima oitava - Reequilíbrio Contratual, que trata das
regras de tributação. Atualizar o valor anual estimado para R$ 725.000,00. Vigência:
03/10/2025 a 02/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 1852/2024.
Nº Processo: 7/2024.
Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 33.623.893/0001-80 - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços para acesso e utilização do sistema nacional de gravames (SNG) e do
sistema para transmissão dos dados dos contratos de financiamento de veículo, denominado
sistema de contratos, por 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2025, quando serão atribuídos os
efeitos do negócio jurídico. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).