DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 784810
Nº Processo:
63396000101202561. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte de carga geral, na modalidade porta a porta, nos modais aéreo e rodoviário..
Total de Itens Licitados: 236. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 784810-00001-2025NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Naval de Belém. Total de Itens Licitados:
00504 Novo Edital: 03/11/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Arsenal 200 Cidade Velha - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar Divisão de Intendencia
(SIDEC - 31/10/2025) 784700-00001-2025NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 785810
Nº 
Processo: 
63408001114202490. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção de 02 (duas) torres estaiadas de 45 metros de altura, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE PINTO BERNARDELLI
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 31/10/2025) 785810-85810-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 161/2023, vinculado ao processo
de inexigibilidade n. 63171.000230/2023-21, Edital de Credenciamento - TJIL n. 22/2023
Fund. Legal: Art. 138, §1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Credenciamento para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em proveito da Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata
EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a Empresa CASAN (Companhia
Catarinense de Águas e Saneamento), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 82.508.433/0001-
17, neste ato representada por LAUDELINO DE BASTOS E SILVA. Objeto do Apostilamento:
Consignar que despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta de dotação
orçamentária classificada com a Ação Interna G471FC501L0 e Natureza de Despesa 339039,
em conformidade com a prestação dos serviços e de acordo com os quantitativos.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que a este deu
origem. Data de assinatura: 31/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 25426991 vinculado ao processo
de inexigibilidade n. 63171.000230/2023-21, Edital de Credenciamento - TJIL n. 21/2023
Fund. Legal: Art. 138, §1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Credenciamento para
contratação de empresa especializada para prestação fornecimento de energia elétrica, em
proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina; Partes/Signatarios: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada
pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a Empresa
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº o 08.336.783/0001-90, neste ato
representada
por RENATO
BORBA ROLIM,
e
ADRIANO JOSÉ
PEREIRA. Objeto
do
Apostilamento: Consignar que despesas decorrentes do presente instrumento correrão à
conta de dotação orçamentária classificada com a Ação Interna G471FC501L0 e Natureza
de Despesa 339039, em conformidade com a prestação dos serviços e de acordo com os
quantitativos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento
que a este deu origem. Data de assinatura: 31/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 4 7 8 5 9 9 2 8 , vinculado ao
processo de inexigibilidade n. 63171.000959/2024-89, Edital de Credenciamento - TJIL n.
03/2024 Fund. Legal: Art. 138, §1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Credenciamento para contratação de produtos e serviços por meio da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina;
Partes/Signatarios:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ nº
00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA ,
Ordenador de Despesas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0028-23, neste ato representada por HELEN APARECIDA DE
OLIVEIRA CARDOSO. Objeto do Apostilamento: Consignar que despesas decorrentes do
presente instrumento correrão à conta de dotação orçamentária classificada com a Ação
Interna G471FC501L0 e Natureza de Despesa 339039, em conformidade com a prestação
dos serviços e de acordo com os quantitativos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Termo de Credenciamento que a este deu origem. Data de assinatura: 31/10/2025.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900019/2025
Pregão Eletrônico nº 900019/2025 - nº 62455.004095/2025-14- contratação de
serviço de engenharia com fornecimento de todo material de mao de obra para instalação
de um elevador hidraulico no prédio do COM8DN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
20/10/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa:
TORO ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ: 36.654.449/0001-10, Valor Total: 271.900,00.
Cf (Im) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Concorrência nº 90003/2025 - nº 62455.001740/2025-39- contratação de serviço
especial de engenharia para revitalização da subestação com instalação de transformador,
substituição de gerador e instalação de 06 quadros de distribuição e 3 QGBTs, Quadro Geral
de Distribuição de Baixa Tensão com COM8DN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
20/10/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa:
TORO ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ: 36.654.449/0001-10, Valor Total: 271.900,00.
Cc (S) FABIANE RAMOS REBELLO
Ordenadora de Despesas Substituta.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Saúde, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 00346 Novo Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/11/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2025) 788820-00001-2025NE999999
(Of. El. nº .)
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025
Processo 63181.050463/2025-18. Objeto: Aquisição de Cozinha Modular de Campanha MFK.
Valor € 220.749,04 (duzentos e vinte mil setecentos e quarenta e nove euros e quatro
centavos). Dispensa de Licitação nº 90007/2025. Fundamento Legal: alínea b, do inciso IV, do
Art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 4º, do anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) ADAUTO BUNHEIRÃO. Ordenador de
Despesa. Ratificado em: 23/09/2025. Autoridade ratificadora: Contra-Almirante (FN)
CLÁUDIO LOPES DE ARAÚJO LEITE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 731040
Nº Processo: 63114050346202558. Objeto: Aquisição de insumos para a oficina
de Usinagem I. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/10/2025) 731040-00001-2025NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 731040
Nº Processo: 63114050397202580. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 731040-00001-2025NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 753000
Nº Processo: 6343200658202518. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, por
meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados a suprir as necessidades dos
diversos setores do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).. Total
de Itens Licitados: 92. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO BAPTISTA MONTEIRO
Diretor
(SIASGnet - 31/10/2025) 753000-00001-2025NE000036