DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 744030
Nº Processo: 63092.004498/2023-12. Pregão Eletrônica Nº 90013/2024 do CENTRO DE
INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS
SUBMAR.DA 
MARINHA. 
Contratado: 
27.819.676/0001-68 
- 
NANO 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de engenharia para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento
de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E
ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
30/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.007721/2025-78.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia
comum, com fornecimento de material, instalação e comissionamento do sistema de ar
condicionado do Navio Patrulha Mangaratiba, contemplando, adicionalmente, revisão,
reparos e instalação de equipamentos já adquiridos pela contratante, e fornecimento,
instalação, testes e comissionamento de painéis de controle e gerenciador para
monitoramento e automação do sistema, a fim de viabilizar a continuidade da construção
do navio, localizado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência 30/009/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$
5.477.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.050502/2025-27.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de seguro de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 28.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.006207/2025-35.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA
MARINHA .
Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico e
manutenção dos equipamentos de armazenamento da fabricante dell, storages e
servidores, que operam em conjunto na diretoria de portos e costas (dpc), 24x7x365 (24
horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com manutenções
preventivas, corretivas, incluindo a reposição de peças e componentes no local, a fim de
atender às necessidades da dpc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 55.560,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.006589/2025-05.
Dispensa Nº 90039/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA
MARINHA .
Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de troca dos pisos dos refeitórios da diretoria de
portos e costas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 27.750,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 752000
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 63012.006589/2025-05.
Dispensa. Nº 90039/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA
MARINHA.
Contratado: 35.818.372/0001-04
- MANUTECOM
- MANUTENCAO
DE
INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s)
alteração(ões) contratual(is): acréscimo de unidades do objeto, que equivale a 25% do
valor inicial atualizado do contrato nº 52000/2025-010/00, com fundamento no art. 124,
da lei nº 14.133/21.. Vigência: 31/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.687,50. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148003843202570. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e
Reagentes para a Seção de Biologia Celular do Instituto de Pesquisas Biomédicas.. Total de Itens
Licitados: 68. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
César
Zama, 
185,
Lins
de 
Vasconcelos
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância no contido
entre o sistema comprasgov, prevalecerá o Edital e seus Anexos conforme artigo 5° Princípio da
Vinculação ao Edital..
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordeadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 765720-00001-2025NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 764100
Nº Processo: 63139.001646/2025-25.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA.
Contratado: 56.192.892/0001-24 - F GOMES RAMOS LTDA. Objeto: Elaboração de projeto
básico para serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva no elevador
instalado no serviço de identificação da marinha. Emissão de laudo técnico e elaboração de
projeto básico para serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva no elevador
instalado no serviço de identificação da marinha, com emissão de anotação de
responsabilidade técnica para o projeto, e disponibilidade de apoio técnico para alterações
no projeto eventualmente exigidas após parecer de assessoria jurídica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 5.290,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 764100
Nº Processo: 63139.001664/2025- 15.
Dispensa Nº 22/2025. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA.
Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
telefonia móvel pessoal, para 7 linhas, com minutos ilimitados em ligações para móvel e
fixos de qualquer operadora, local e longa distância, incluso pacote ilimitado de sms, uso
ilimitado do aplicativo whatsapp e 5gb de internet mensal para cada linha, em velocidade
5g, sem cobrança de valores excedentes. Quando atingido o limite total, a contratada
manterá o serviço operante, proibida a cobrança adicional por trafego excedente, podendo
aplicar limitação de taxa de transmissão de até 1500kbps.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº EGPN-26/2024-0017/01
NUP:
61984.000345/2024-15;
Contratante:
Empresa Gerencial
de
Projetos
Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: URCA COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA.; CNPJ n.º 32.185.360/0001-00; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
n.º EGPN-26/2024-0017/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 2ª (Da Delegação de
Competência), 6ª (Das Obrigações da EMGEPRON), 8ª (Obrigações da Interveniente Pagadora),
10ª (Da Gestão e Fiscalização) e 12ª (Do Preço) do Contrato Inicial; Valor R$ 3.588.854,42 (três
milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e
dois centavos). Data de Assinatura: 23/10/2025; Término da Vigência: 29/12/2029.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 60550.004627/2024-11.
Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado:
07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 4 (quatro) anos, a partir de 02 de novembro de
2025 até 1° de novembro de 2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
02/11/2025 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.315,32. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60220000059202500. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
Manutenção e Suporte Técnico de Equipamentos de Videowall.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 03/11/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala
211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90037-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EDITAL Nº 408/2025
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
TR nº 033/2025 - DINOV - DRS
Processo nº 55000.020612/2025-77
O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a)
por produto nas áreas das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, cujo termo de
referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de 
Oportunidades
para
Consultores
no 
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 03/11/2025 até o dia 10/11/2025.
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CAROLINA QUEIROZ ALVES
Coordenadora