DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Organização das Nações Unidas Para A Educação, A Ciência e A Cultura - UNESCO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNESCO 914/BRZ/3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-664/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 20/03/2026
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Marcia Vasconcelos de
Souza (CPF: ***.326.241-**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977493/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977493, Nº Processo: 71000.064682/2025-93, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL, CNPJ/MF Nº
01.127.311/0001-89. Objeto: "Implementação de espaços sistemáticos e regulares de
escuta, acolhida e orientação, com relação uso de álcool e outras drogas, para adultos e
adolescentes em condição de privação de liberdade e/ou em conflito com a lei, em
atendimento nos espaços do sistema penitenciário das cidades de Blumenau - SC e Indaial
- SC". Valor Total: R$ 100.215,69. (cem mil duzentos e quinze reais e sessenta e nove
centavos), Valor Contrapartida: R$ 215,69 (duzentos e quinze reais e sessenta e nove
centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ R$
100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000411, PTRES:
258497, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de
Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente:
ROLF HARTMANN.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977833/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977833/2025, Nº Processo: 71000.064401/2025-01,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À FOME,
CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65,
Convenente: COMPACTA
-
COMUNIDADES TERAPEUTICAS ASSOCIADAS DO BRASIL, CNPJ/MF Nº 06.273.508/0001-40.
Objeto: "Contratação de profissionais e serviços técnicos especializados de assessoria
jurídica, comunicação, contábil, administrativa e empresa Jurídica para Oficina de
capacitação para os profissionais, a fim de dar continuidade a metodologia do Projeto
"Rede Viva: Estruturação e Suporte às Comunidades Terapêuticas," bem como estrutura
para realização de eventos". Valor Total: 200.036,00 (duzentos mil e trinta e seis reais).
Valor Contrapartida: R$
36,00 (trinta e seis
reais), Valor a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000475, PTRES: 258464, Fonte Recurso: 1000, ND:
33.50.41, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: THIAGO AGUILAR MASSOLIN.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977875/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977875/2025, Nº Processo: 71000.055651/2025-41,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO NOVA VIDA ,
CNPJ/MF Nº 03.586.067/0003-00. Objeto: "Contratação de pessoal qualificado e locação de
equipamentos para capacitação aos acolhidos.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000458, Valo, PTRES: 258429, Fonte
Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura:
30/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MARIA DO
CARMO DE ASSUNCAO PEREIRA.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 978091/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978091/2025, Nº Processo: 71000.064492/2025-76,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ACAO SOCIAL CENTRO
DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES, CNPJ/MF Nº 16.801.598/0001-
58. Objeto: "Promover cuidado e reinserção social por meio de contratação de profissionais
qualificados para ministrar Palestra para acolhidos.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000444, PTRES: 258359, Fonte
Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura:
30/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ADEMIR
PATRICIO DE SOUZA.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 978342/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978342/2025, Nº Processo: 71000.065848/2025-99,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CONFENACT - CONFEDERAC AO
NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS, CNPJ/MF Nº 23.781.672/0001-87. Objeto:
"Contratação de serviços especializados (assessoria jurídica, assessoria de marketing e apoio
administrativo) e realização de evento nacional presencial em Curitiba/PR sobre a Política
Nacional sobre Drogas, visando de fortalecer institucionalmente a CONFENACT e as Federações
filiadas.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000473, PTRES: 258497, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES. Convenente: CELIO LUIZ BARBOSA.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000015101202417. Objeto: Contratação de serviços de apoio à
garantia da qualidade, gestão e governança de Tecnologia da Informação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 03, Lote
A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, Sala 23.51, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA VALADARES GOULART
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2025) 550005-00001-2025NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº. 827939/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de
Campina Grande/PB
- CNPJ
nº.
08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 827939/2016
para 31/12/2026.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e Município de Campina Grande/PB - CNPJ nº. 08.993.917/0001-46.
PROCESSO: 71001.004138/2016-91- DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888264/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Ourinhos/SP - CNPJ nº. 53.415.717/0001-
60. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 888264/2019 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Ourinhos/SP - CNPJ nº. 53.415.717/0001-60. PROCESSO: 71000.068456/2019-
33- DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 26/2025 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.002819/2025-11.
Pregão N.º 90015/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA .
Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação para a prestação de serviços continuados de copeiragem no posto de garçom,
compreendendo o fornecimento de equipamentos e demais insumos necessários à execução
do serviço e ao atendimento das necessidades do escritório do Inmetro em Xerém/RJ e no Rio
de Janeiro/RJ, nos termos da tabela abaixo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027.
Valor Total: R$ 350.700,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 183023
Nº
Processo:
52600006197202591.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e com
controle de abastecimento veicular para atender às necessidades de deslocamento e
diligência do Escritório Regional do INMETRO em São Paulo, também conhecido como
Delegacia Digital sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de
Caxias/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90017-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Maiores informações no email: colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2025) 183023-00001-2025NE900001
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: nº 52402.012704/2025-62
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ e a Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região. OBJETO: Envidar esforços conjuntos para a constituição e
funcionamento da Rede Fluminense de Inclusão e Equidade, destinada a articular,
desenvolver e fortalecer iniciativas voltadas à promoção da inclusão, da diversidade e da
equidade, com foco em gênero e raça, em alinhamento à Agenda 2030, aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos tratados e convenções internacionais de direitos
humanos ratificados pelo Brasil. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. VIGÊNCIA:
24/10/2025 a 24/10/2027. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- INPI: Tania Cristina Lopes Ribeiro - Diretora Executiva no Exercício da Presidência; pela
Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ: Carmen Sant'Anna - Procuradora da
República; pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região: Luciana Bahia Iorio Ribeiro -
Procuradora-Regional Federal da 2ª Região.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.013456/2025-77.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (hpc), item 03
da arp do pregão n 90016/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2030. Valor Total: R$ 2.429.722,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e LUISA IZETE
DE SOUSA, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO
AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Reserva de Área
nº 030/2003-AEDI, firmado com o CESSIONÁRIO no dia 17/10/2003, pertinente a reserva de área
de 5,6391 hectares, localizada na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, com perímetro
total de 1.051,12 metros, de acordo com o Termo de Rescisão Unilateral nº 3/2025, de
29/10/2025 (SEI nº 2415261), incluso no Processo Administrativo nº 52710.001314/2003-78.
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