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DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23000024808202544. , publicada no D.O.U de 08/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de 16 carregadores e 1 supervisor, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio logístico do Ministério da
Educação - MEC. Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300 Zona Civico Administrativa -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2025) 150002-00001-2025NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000054/2025-61.
Dispensa Nº 17/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - R J.
Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa para prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo
extraordinário, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO Nº 7/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 1/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO BANCO DE COLABORADORES EVENTUAIS
PARA ASSESSORAMENTO À COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS (CGMD)
nO ÂMBITO DO PNLD - BIÊNIO 2024/2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no exercício de suas atribuições e nos
termos editalícios dos itens 6.1 e 6.2., prorroga o prazo de vigência para o ano de 2026 do
Edital nº 1/2024 - Chamada Pública para a formação do Banco de Colaboradores Ev e n t u a i s
para assessoramento à Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD) no âmbito do
PNLD - Biênio 2024/2025.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Secretária de Educação Básica
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23063.001874/2020-13.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 11/2021 fica reajustado para R$ 84.137,70 (oitenta e quatro mil, cento e trinta
e sete reais e setenta centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/03/2025, fica reajustado para R$ 84.475,60 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e sessenta centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da
data-base de 01/05/2025, fica reajustado para R$ 84.487,15 (oitenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), com efeitos financeiros incidentes
a partir da data-base de 01/06/2025 mediante reequilíbrio econômico financeiro
subsidiado pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo
administrativo n° 23063.001874/2020-13. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.013.845,80. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90059/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062021573202512. Objeto: Contratação para execução da obra
de construção do novo prédio de laboratórios, área técnica, subestação, urbanização e
acessibilidade do entorno imediato do Campus Timóteo do CEFET-MG.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus
Nova Suica, Nova Suica - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-
3-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/12/2025
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2025) 153015-15245-2025NE800001
EDITAL Nº 6, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
5ª RETIFICAÇÃO - EDITAIS ESPECÍFICOS
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO EBTT - 2025
A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº
8.112/90 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do
Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto nº 8.260/2014, e na Resolução CD-
028/2022, resolve:
1. RETIFICAR, parcialmente, o Edital Específico nº 04/2025 do certame regido
pelo Edital Geral de Concurso Público nº 01/2025, para INCLUIR o item 6, conforme
detalhado a seguir:
6. Para realização da prova da primeira fase (prova escrita), será PERMITIDO o
uso de calculadora científica simples, modelo não programável, que se caracteriza por não
ter visível no teclado todo o abecedário inscrito, possuindo apenas teclas com algumas
letras que permitem ter acesso a memórias numéricas para funcionarem como constantes.
Estão VETADOS os modelos de calculadora científica programável, que, além de suas
funções científicas, possibilitam: a escrita e/ou armazenamento de programas para a
resolução de cálculos mais complexos; a criação de códigos de programação; e a
modificação daqueles já predefinidos na sua memória.
2. RETIFICAR, parcialmente, o item 5.1.1 do Edital Específico nº 06/2025, do
certame regido pelo Edital Geral de Concurso Público nº 01/2025, para INCLUIR a seguinte
referência bibliográfica:
FERRAZ, A. C. P. et al. Transporte público coletivo urbano. São Carlos: RiMa
Editora, 2023. 472 p. eBook. ISBN 978-85-84811-37-9.
3. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições dos
Editais Específicos nº 04/2025 e 06/2025 permanecem inalteradas.
4. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23040.000346/2024-12.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLU CO ES
DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato firmado entre as partes em 25/10/2024, nos
termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.189,56. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155628
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23774.000328/2024-56.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 41.246.688/0001-71 -
41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a concessão de reajuste dos preços do contrato, com base no Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto no art. 92, §4º e art. 136, inciso I,
da Lei nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Sétima do Termo de Contrato n° 5.2024..
Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.305,90.
Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155630
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23777.000337/2022-55.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993, e reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do t.c.
009/2022.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.380,20. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90053/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031490202307 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 238.772,22. CNPJ
CONTRATADA : 32.343.706/0001-42 ARTESCRITA GRAFICA E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031290202346 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 277.142,96. CNPJ
CONTRATADA : 24.980.572/0001-42 A A MENEGHETTI SOLUCOES EM ENGENHARIA -.
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90064/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025047202399 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 584.471,83. CNPJ
CONTRATADA : 20.635.692/0001-51 A. GERARDI.
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90066/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025054202391 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD
2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 494.533,19. CNPJ CONTRATADA : 41.769.575/0001-50 ABAC AT E I R O
EDICOES LTDA.
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001

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