DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90290/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026195202321 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 637.638,58. CNPJ
CONTRATADA : 13.365.582/0001-51 CAMERON EDITORA E GRAFICA LTDA..
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90298/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026196202375 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 245.093,67. CNPJ
CONTRATADA : 33.223.737/0001-22 CAMILA WERNER 28178656850.
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90300/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026115202337 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 840.775,44. CNPJ
CONTRATADA : 05.334.627/0001-00 CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS.
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90301/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026238202378 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 480.410,24. CNPJ
CONTRATADA : 23.622.907/0001-98 CAPITU EDITORA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90302/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026235202334 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 452.894,57. CNPJ
CONTRATADA : 06.222.172/0001-96 CAROCHINHA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90310/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026253202316 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 676.791,35. CNPJ
CONTRATADA : 02.976.033/0001-05 CARRION & CARRACEDO LTDA.
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90498/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031143202376 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 921.341,07. CNPJ
CONTRATADA : 30.438.629/0001-89 ARTE DASLETRAS GRAFICA E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23041.023425/2022-20.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto:
registrar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de preços do
contrato. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.663,56. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para construção de Arenas Society nos Campi Macapá, Santana, Porto Grande,
Laranjal do Jari e Tartarugalzinho. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/11/2025
das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n MACAPA - AP. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIDEC - 31/10/2025) 158150-26426-2025NE099999
EDITAL
RETIFICAÇÃO N° 2 DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 3/2025/IFAP
A Comissão do Processo Seletivo Docente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n°
2143/2025 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de
1993, e suas alterações, considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010,
informa a Retificação n° 2 do Cronograma referente ao Edital n° 3/2025/IFAP - Processo
Seletivo de Professor Substituto, conforme a seguir:
Onde se lê:
.
.ETAPAS/ ATIVIDADES
.DATAS/ PERÍODO DE REALIZAÇÃO
.
.Publicação do edital
.22/10/2025
.
.Publicação no DOU
.22/10/2025
.
.Impugnações ao edital
.23/10/2025
.
.Respostas à impugnação do edital
.27/10/2025
. .Divulgação dos temas para a prova de
desempenho didático
.27/10/2025
. .Inscrição e solicitações de atendimento
especial
.27/10/2025 a 29/10/2025
.
.Período do pedido de isenção
. 27/10/2025 a 29/10/2025
. .Publicação do resultado dos pedidos de
isenção de taxa de inscrição
.30/10/2025
.
.Prazo final para pagamento da GRU
.31/10/2025
. .Homologação 
das
inscrições 
e
das
solicitações para atendimento especial
.04/11/2025
. .Sorteio dos
temas para
a prova
de
desempenho didático
.04/11/2025
. .Realização 
da 
prova 
de 
desempenho
didático
.09/11/2025
. .Resultado 
preliminar 
da
prova 
de
desempenho didático
.10/11/2025
. .Solicitação da gravação das provas de
desempenho didático
.Até o dia 11/11/2025
. .Recurso ao resultado preliminar da prova
de desempenho didático
.12/11/2025
. .Resposta 
aos
recursos 
da
prova 
de
desempenho didático
.14/11/2025
. .Resultado homologado da prova didática
.14/11/2025
. .Resultado preliminar da prova de títulos
.17/11/2025
. .Recurso ao resultado preliminar da prova
de títulos
.18/11/2025
. .Resultado homologado da prova de títulos
.18/11/2025
.
.Resultado final
.19/11/2025
. .Homologação do resultado final no DOU
.A partir de 19/11/2025
Leia-se:
.
.ETAPAS/ ATIVIDADES
.DATAS/ PERÍODO DE REALIZAÇÃO
.
.Publicação do edital
.22/10/2025
.
.Publicação no DOU
.22/10/2025
.
.Impugnações ao edital
.23/10/2025
.
.Respostas à impugnação do edital
.27/10/2025
. .Divulgação dos temas para a prova de
desempenho didático
.27/10/2025
. .Inscrição e solicitações de atendimento
especial
.27/10/2025 a 14/11/2025
.
.Período do pedido de isenção
. 27/10/2025 a 14/11/2025
. .Publicação do resultado dos pedidos de
isenção de taxa de inscrição
.15/11/2025
.
.Prazo final para pagamento da GRU
.17/11/2025
. .Homologação 
das
inscrições 
e
das
solicitações para atendimento especial
.21/11/2025
. .Sorteio dos
temas para
a prova
de
desempenho didático
.21/11/2025
. .Realização 
da 
prova 
de 
desempenho
didático
.23/11/2025
. .Resultado 
preliminar 
da
prova 
de
desempenho didático
.24/11/2025
. .Solicitação da gravação das provas de
desempenho didático
.Até o dia 25/11/2025
. .Recurso ao resultado preliminar da prova
de desempenho didático
.26/11/2025
. .Resposta 
aos
recursos 
da
prova 
de
desempenho didático
.28/11/2025
. .Resultado homologado da prova didática
.28/11/2025
. .Resultado preliminar da prova de títulos
.01/12/2025
. .Recurso ao resultado preliminar da prova
de títulos
.02/12/2025
. .Resultado homologado da prova de títulos
.04/12/2025
.
.Resultado final
.05/12/2025
. .Homologação do resultado final no DOU
.A partir de 05/12/2025
Aos candidatos que ainda não efetuaram o pagamento da GRU, solicita-se a
emissão de nova guia, com prazo final para pagamento atualizado, conforme estabelecido
nesta retificação.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO