DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.252244/2025-86.
Dispensa Nº 32/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 60.455.745/0001-77 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRIC U LT .
FAMILIARES, APICULTORES, ARTESAOS, C. Objeto: Fornecimento de e gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/10/2025
a 31/10/2026. Valor Total: R$ 151.327,57. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 154579
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23336.250103/2021-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses ao contrato de prestação de serviço de apoio
administrativo com dedicação de mão de obra. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.764,10. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
CAMPUS SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155821
Nº Processo: 23790251235202490. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
atender ao NGT, CUEC, CE e Setor de Alimentos do IF Baiano - Campus Serrinha. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Faz
Pinheira N.º 880 - Regalo, - Serrinha/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155821-5-
90003-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO
Diretor-geral
(SIASGnet - 31/10/2025) 155821-26404-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto 76/2024, que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
MARCELO SIQUEIRA GUILHERME, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 76/2024,
a contar de 31/10/2025 até 21/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, JOSÉ ANDERSON DE FREITAS SILVA, Reitor
Substituto, MARCELO SIQUEIRA GUILHERME, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 44/2024, que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E DIEGO
FERNANDES DE MELO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 44/2024,
pelo período de 16/11/2025 a 16/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIEG O
FERNANDES DE MELO, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000786/2025-31.
Pregão Nº 90562/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 17.928.389/0001-32 - PRIORI CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização
e descupinização), limpeza de caixa d'agua, fossa sanitária, esgoto e caixas de gordura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$
137.690,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23514.000671/2023-81.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 20.491.368/0001-07 - ARKUS PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.1.1.2. Acrescentar em 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo, previsto no
item 4.5 do contrato nº 18/2024, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/10/2025 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS BLUMENAU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90096/2025
Processo nº 23473.001965/2025-15
UASG 158125
O Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau realizará a Chamada Pública
90096/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Fornecedores
Individuais, Agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 6/2020, para
habilitação e projeto de venda até o dia 25/11/2025, às 09:30hs, na sede do IFC - Campus
Blumenau, localizado na Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt, Blumenau/SC.
O Edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser
acessados a partir de 03/11/2025 na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-
e-contratos/licitacoes-e-contratos-2025/dispensas-cotacoes-eletronicas-2025/dispensa-de-
licitacao-n-90096-2025-chamada-publica-para-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-o-
pnae-campus-blumenau/,
ou
solicitado
pelo
e-mail
compras.blumenau@ifc.edu.br.
Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no endereço acima. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 10h00 no endereço acima.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 106/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Daíla
Pereira
de
Almeida,
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/11/2025 a 30/04/2026; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
especialização; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Daíla Pereira de Almeida, pelo(a)
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 107/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Tchiago Brigo, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/11/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado;
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Tchiago Brigo,
pelo(a) contratado(a)
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 038/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Vinícius Fernandes Bolzan. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir
de 04/11/2025; DATA e ASSINATURA: 30/10/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e
Vinícius Fernandes Bolzan, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL N° 97/CAMDP/IFC/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama
Período de Inscrição: 03/11/2025 a 13/11/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.ibirama@ifc.edu.br
Processo: 23474.001058/2025-66
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Artes
Requisitos: Licenciatura em: Artes O Teatro; OU Artes Cênicas; OU Artes Visuais;
OU Artes/Música; OU Educação Artística
Taxa de Inscrição: Isento
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23348.004982/2025-40. Espécie: Acordo de Cooperação Nº 010/2025, firmado
entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio. Objeto: Projeto
de Ensino e Extensão "Cursos de Qualificação Profissional de Formação Inicial e
Continuada e, Cursos de Extensão no eixo tecnológico segurança" a ser executado no
IFC por meio do Campus Camboriú, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho.
Vigência: 29/10/2025
a 28/10/2030.
Data
da assinatura:
29/10/2025.
Signatários/Acordantes: Rudinei Kock Exterckoter, pelo Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, e Simone Catia Stolf pela Associação de Serviços
Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio.
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