DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158151
Nº Processo: 23544.001726/2025-84.
Inexigibilidade Nº 221/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR -
FECADE. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem para a etapa sudeste dos jogos dos
institutos federais (jif-sudeste 2025).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 241.866,39. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005931/2025-00.
Dispensa Nº 217/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao
desenvolvimento da ciência e tecnologia (facto) para realizar atividades demandadas para
apoio à gestão administrativa e financeira de recursos destinados à execução do projeto
intitulado concurso público ifes tae 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 591.909,45. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.006886/2025-01.
Inexigibilidade Nº 218/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 09.499.362/0001-43 - SOCIEDADE IBERO BRASILEIRA DO COMPORTAMENTO
HUMANO LTDA. Objeto: A presente contratação integra as ações previstas no plano de
trabalho vinculado ao termo de execução descentralizada (ted) nº 01/2025, celebrado
entre o instituto federal do espírito santo (ifes) e o ministério da agricultura e pecuária
(mapa). O objeto consiste na contratação de empresa especializada para atuação conjunta
com bolsistas e servidores da escola nacional de gestão agropecuária (enagro)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/10/2025
a 15/10/2026. Valor Total: R$ 196.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2024
Processo: 23147.000155/2024-62
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e
Cooperativa de Crédito Sul Serrana do Espírito Santo - Sicoob Sul Serrano, denominados
LICENCIANTES, e a empresa AGGIO Inova Simples (I.S.), denominada LICENCIADA. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do nome empresarial da LICENCIADA ,
de GMI Equipamentos Inova Simples para AGGIO Inova Simples (I.S.), bem como a
prorrogação, por 6 (seis) meses, do prazo para início da exploração comercial da tecnologia
intitulada "Torrador de Leito Fluidizado com Controle Automático para Café", depositada
junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nº BR1020230219616, em
20/10/2023. VIGÊNCIA: Mantida em 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Mariella Berger Andrade - Reitora substituta do Ifes; Giovane Bissoli e Mayara
Bittencourt Caus - Sicoob Sul Serrano; Gustavo Falquetto de Oliveira - AGGIO Inova Simples (I.S.).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 010/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PAOLA BRUSCO RIBETA .
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 12
de MAIO de 2026, conforme processo nº 23186.000953/2024-28. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 011/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E MILA MARQUES GAMBA .
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 19 de
DEZEMBRO de 2025, conforme processo nº 23186.000922/2024-77. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.
CAMPUS CARIACICA
EDITAL Nº 23, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 23/2025 - A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS
CARIACICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos
termos do inciso IV, art. 2o, da Lei no 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a
finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes,
conforme discriminação a seguir:
Onde se lê:
REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Ciências
Econômicas: Bacharelado em
Ciências; ou Bacharelado em Ciências com Mestrado em Economia ou Bacharelado em
Ciências Econômicas com Doutorado em Economia.
Leia-se
REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Ciências Econômicas: Bacharelado em Ciências
Econômicas; ou Bacharelado em Ciências Econômicas com Especialização; ou Bacharelado em
Ciências Econômicas com Mestrado; ou Bacharelado em Ciências Econômicas com Doutorado.
JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS
Diretor Geral - Ifes-Campus Cariacica
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS URUGUAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.001192/2024-83.
Pregão 
Nº 
90001/2025. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do instituto federal farroupilha,
destinados à eliminação e prevenção de ratos, cobras, escorpiões, baratas, pulgas,
escorpiões, formigas, aranhas, pombos, morcegos, mosquitos, cupins, pulgas, abelhas,
vespas, marimbondos, mosquitos do gênero culex e aedes aegypti e assemelhados para o
instituto federal farroupilha - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2028. Valor
Total: R$ 35.198,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006486/2025-82.
Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Assinatura da ferramenta banco de preços para unidades do iffar, incluindo 6 acessos
onerosos e 2 acessos cortesias, durante o período de 12 meses para o iffar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 73.800,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 157363
Nº Processo: 23878.001692/2025-56.
Concorrência 
Nº
90006/2025. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA 
CAMPUS
URUGUAIANA .
Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de pista de atletismo poliesportiva com
campo de futebol do iffar campus uruguaiana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 395.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.004660/2025-14.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação e serviços de
jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos necessários, inclusive papel
toalha, papel higiênico e sabonete liquido a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2028. Valor Total: R$
3.115.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.004606/2025-53.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 44.294.777/0001-81 - E D X INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção de usinas
fotovoltaicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$
77.800,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158504
Nº Processo: 23873.005258/2025-95.
Dispensa Nº 173/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 48.182.409/0001-00 - VTS ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de plataforma
elevatória para o IFFAR Campus Santa Rosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158268
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23238.000190/2024-62.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do
contrato de R$ 55.380,73 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e setenta e três
centavos) mensais para R$ 59.203,69 (cinquenta e nove mil duzentos e três reais e
sessenta e nove centavos), a partir de 01/01/2025 devido alteração de salário mínimo
nacional e benefícios pela CCT 2025 - RS000040/2025, para R$ 59.413,82 (cinquenta e nove
mil quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos) a partir de 10/02/2025 devido
alteração do PBF - plano de benefício familiar (CCT RS000040/2025) e ao reajuste dos
insumos pelo IPCA (4,559870 %). Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.782.414,60. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158268
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23243.003938/2022-48.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação do
preço mensal que passará de R$ 52.895,33 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e
cinco reais e trinta e três centavos) para R$ 52.948,34 (cinquenta e dois mil novecentos e
quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) mensais, com efeitos a partir de
06/10/2025 devido ao reajuste dos insumos pelo INPC acumulado no percentual de 5,0961
%. Vigência:
26/12/2023 a 26/04/2027. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$
1.058.966,80. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 23729.000067/2021-77.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
GOIANO. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo
aditivo ao contrato de prestação de serviços de engenharia nº 172/2022, que fazem entre si
o instituto federal goiano e a murano construções ltda.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.122,16. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).