DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o IFAM possa utilizá-lo na gestão de
suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver,
por parte do IFAM, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs"
no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA:
31/10/2025 a 31/10/2028. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e
Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 7/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato Professor Substituto nº 7/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: MARCOS ALVARENGA OLIVEIRA. Objeto:
Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº
23134.003086.2025-79. 
Vigência: 
31/10/2025 
a 
30/04/2026. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Classe A, nível 1 mais titulação
equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho -
Data da Assinatura: 30/10/2025 - Assinado por GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e
MARCOS ALVARENGA OLIVEIRA - Contratado.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 11/2025 - DG/MC/RE/IFRN.
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 5/2025 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: LUCAS HENRIQUE GOMES DE MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato 5/2025 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 29/10/2025 e término em 28/04/2026.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinado
por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e LUCAS HENRIQUE GOMES DE MEDEIROS
- Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025 - UASG 152756
Nº Processo: 23515.001355/2025-88.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de merendeiro(a), contemplando
fardamento, epis e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2027. Valor Total: R$
615.456,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 338/2025 - UASG 152756
Número do Contrato: 266/2024.
Nº Processo: 23424.002394/2024-31.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços
nº 266/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.125,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2025 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.001303/2025-56.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da academia e
do ginásio poliesportivo do campus santa cruz, abrangendo os custos de mão de obra, de
deslocamentos e de peças de reposição, constituído por uma visita para manutenção
preventiva e quantas visitas para manutenção corretiva forem necessárias para o
campus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Valor Total: R$
16.633,62. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2025 - UASG 158372
Número do Contrato: 275/2022.
Nº Processo: 23138.001489/2022-09.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 275/2022-proad/ifrn e
ao item 18 do edital do pregão eletrônico 02/2022 - uasg 152756.. Vigência: 21/12/2022
a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512,00. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025 - UASG 154839
Nº Processo: 23421.005234/2025-54.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de
apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para
o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos do projeto "educação
escolar indígena e justiça climática: fortalecendo a incidência do fneei na cop30",
financiado por intermédio da secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e
adultos, diversidade e inclusão (secadi/mec), e conforme proposta da funcern, condições e
exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando
couber..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001313/2025-47.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de servidores e discentes
por meio de locação de veículos automotores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$
1.073.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
EDITAL Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria IFRS Nº 141, de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, com vistas
à contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .V AG A S (AC )
.CARGA HORÁRIA SEMANAL
.Á R EA - DISCIPLINA
.PRÉ-R EQ U I S I T O
. .1 (uma)
.40 (quarenta) horas
.Geografia
.Licenciatura em Geografia
. .1 (uma)
.40 (quarenta) horas
.Informática
.Graduação em Ciências da Computação ou áreas afins
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: de 28/10/2025 a 11/11/2025.
2.2. Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link https://forms.gle/AryMUtxc7g7Tbrfg9.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e prova de desempenho didático.
3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-CampusRestinga
(www.ifrs.edu.br/restinga).
RUDINEI MULLER
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000671/2025-04.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST. FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO RS.
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e insumos diversos para o Campus Rio Grande do IFRS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Art. 28, inciso I. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 783.626,40. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).