DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 152237
Nº Processo: 23826000142202525. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de acervo bibliográfico, composto por livros e publicações nacionais e
estrangeiras, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e editados por diversas
editoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em
seus anexos, destinados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - IFRJ, contemplando a Reitoria e todos os seus campi.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto de
Macedo, S/n, Prainha - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152237-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CARDOSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 152237-26433-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 192/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Pedro Andrade de Campos CPF:
XXX.792.579-91 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul-SC- Vigência: 03/11/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 30/10/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - João Pedro
Andrade de Campos - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2025
PROCESSO 23314.000872.2025-04
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: instalação de ponto de recebimento de
resíduos eletrônicos pela empresa parceira, nas dependências do campus São Roque do
IFSP, bem como a retirada periódica, e a destinação final dos resíduos eletrônicos
recebidos, a serem realizados pelas empresas partícipes. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-
65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e as
empresas Metalloy Gestão Ambiental, Sustentabilidade e Representações Ltda, inscrita no
CNPJ 30850620/0001-80, (empresa franqueada), e Químea Soluções Ambientais Ltda.,
inscrita no CNPJ 06047695/0001-43, (empresa franqueadora), doravante denominadas
empresas partícipes, neste ato representadas por seu Representante Legal. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023,
Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de
acordo com as
cláusulas e condições seguintes. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 29/10/2025, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Luis
Gustavo Carlini Ribeiro Lopes, Representante Legal, pelas empresas partícipes.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Chamada Para A Terceira Audiência Pública de Implantação do Campus do Instituto Federal
de São Paulo Em Diadema - São Paulo - Sp
Campus do Instituto Federal de São Paulo Diadema
ESPÉCIE. Aviso de Audiência Pública.
Em atendimento à Portaria nº 92/2023 - RET/IFSP de 16/06/2023, o Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, realiza chamada
para a 3ª Audiência Pública, ocasião em que será apresentado e discutido com a população
o projeto de implantação do Campus Diadema, os eixos definidos conforme vocação e
questionário diretivo, promovendo a transparência e a participação cidadã no processo de
escolha dos eixos e cursos a serem ofertados pelo IFSP.
Data: 10 de novembro de 2025 às 18h30. Local: Câmara Municipal de Diadema,
localizada na Av. Antônio Piranga, 474 - Centro, Diadema - SP.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8566/2025 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.001056/2025-13.
Pregão Nº 90816/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 29.114.101/0001-75 - GF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do reservatório
de água potável do campus suzano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$
110.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158364
Número do Contrato: 3364/2024.
Nº Processo: 23313.002045/2023-95.
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
SALTO. 
Contratado:
12.139.246/0001-28 
-
ENGELINK LTDA.. Objeto: 2° termo de apostilamento devido a repactuação 2025
do
contrato 
n°
03-364/2024,
prestação
dos 
serviços
continuados
de
manutenção predial
pela empresa engelink
ltda. Vigência:
25/03/2024 a
24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.738,32. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158346
Número do Contrato: 4346/2021.
Nº Processo: 23311.000187/2013-66.
Dispensa. Nº 61/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado:
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.040,00.
Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158346
Número do Contrato: 3346/2021.
Nº Processo: 23311.000002/2013-13.
Inexigibilidade. Nº 21/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA .
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP. Objeto: Fornecimento dos serviços de água e coleta de esgoto para
ifsp - campus são joão da boa vista. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
CAMPUS SOROCABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90333/2025
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.006894.2025-89.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Sorocaba torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90333/2025. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Sorocaba,
situado na Rua Maria Cinto de Biaggi,130, Jardim Santa Rosália, no setor de licitações - de
segunda à quinta-feira das 8h às 14h, e no sítio https://sor.ifsp.edu.br/. Sessão de
abertura: 24/11/2025, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Sorocaba, situado
na Rua Maria Cinto de Biaggi,130, Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP.
DENILSON DE CAMARGO MIRIM
Diretor Geral do Campus Sorocaba
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2025
Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto.
Contratado(a): Julio Cesar Eduardo de Souza.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Controle e automação,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 29/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23832.000415/2022-18.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025
a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.815,94. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158134
Nº Processo: 23832.000137/2021-18. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O presente termo tem por objeto a rescisão
amigável do contrato original, haja vista o resultado do registro de preços nº 90040/2025,
ata de registro de preços nº 04001/2025 e comunicação prévia, enviada em 19/09/2025. 3.
Cláusula terceira - do distrato 3.1. Por força da presente rescisão, as partes dão por
terminado em 31/10/2025 o contrato original, sendo este o último dia de prestação dos
serviços, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente
às
obrigações
contratuais assumidas,
exceto
as
remanescentes até
31/10/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23302.100426/2023-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E
TEC.DO S.PERNAMBUCANO.
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: A d i t a m e n t o d e s u p r e s s ã o do contrato nº 01/2024 - Construção do
Centro de Inovação Maker, Empreendedorismo e
Tecnologia (CIMET) no Campus Salgueiro do IFSertãoPE.
Suprimir 0,036% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 235,54 (duzentos e trinta e cinco reais, cinquenta e quatro
centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.
O valor inicial da contratação é de R$ 661.095,66 (seiscentos e sessenta e um mil noventa
e cinco reais e sessenta e seis centavos) passando para o valor atualizado de R$ 725.397,13
(setecentos e vinte e cinco e mil, trezentos e noventa e sete reais e treze centavos).
Vigência: 28/10/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.397,13.
Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).

                            

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