DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 158123
Numero do Contrato: 105/2025. No Processo: 23225.001770/2025-05
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 69.607.935/0001-
37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: contratacao de servicos
continuos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MONITOR DE ALUNOS PARA O CAMPUS JUIZ DE
FORA, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas
condicees estabelecidas no Termo de Referencia. Vigencia: 31/10/2025 a 31/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.307,84. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 71/2025;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Suélen Palhares da Silveira;
ÁREA: Letras;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 31/01/2026;
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 23344.001776.2025-18. TERMO ADITIVO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº
11/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a ATUAL SERVICE
LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo a vigência excepcional do Contrato nº 11/2021, por mais
60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2025 a 06/01/2026,
nos termos do art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666, de 1993, data de assinatura 24/10/2025.
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154810
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23343.000307/2020-43.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos preços contratados pela variação
do ipca de 5,17%, a partir 16/10/2025, nos termos previstos na clausula sexta do contrato,
e clausula 13 do edital do pregão eletrônico para registro de preços n° 02/2020. Vigência:
12/08/2020 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.571,23. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154773
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23495.000757/2022-06.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato de gestão e manutenção da frota do campus santana do
livramento.. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.987,54. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23206.005399.2025-71
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
01.819.869/0001-25 
-
ENTERPRISE
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
PARA
EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 15/11/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data
de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23341.000980/2025-41.
Dispensa. Nº 6/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
1.1 o presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com
fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da
constatação de condições insalubres, contabilizados a partir da data de 16/06/2025.
1.2 as alterações supramencionadas geraram o reajuste de 20,40% (vinte inteiros e
quarenta centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço
de trabalhadores da agropecuária em geral e tratorista.. Vigência: 01/10/2025 a
16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.231,48. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 166, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
FABIOLA MATTOS PEREIRA
Pró-reitora de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.152.534,39. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.590.496,44. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23725.019490/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023, por
mais 12 meses, a partir de 08/11/2025 até 07/11/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. reajustar em 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento) o valor inicial
contratado, com base no índice ipca, conforme a cláusula sétima do contrato original, com
fundamento no art. 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721,88. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 0,87% (zero vírgula oitenta e sete por cento) do valor do contrato
atual, a partir de 01/11/2025, equivalente a R$ 61.698,96 (sessenta e um mil seiscentos e
noventa e oito reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a
02/02/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Alterar a Cláusula
Terceira - Preço, do contrato originário, em função do acréscimo. Vigência: 01/11/2025 a
02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.173.825,44. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23235.025477/2024-25.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
13.753.723/0001-03 - CONSTRUTORA ALS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
administrativo nº 21/2025, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento contratual
original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante
a aplicação do índice INCC - Índice Nacional de Construção Civil. Aplica-se o percentual de
6,4507%, equivalente a R$ 68.158,43 (sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e
quarenta e três centavos), correspondente à variação acumulada no período de 07/2024 a
06/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em julho de 2024; Alterar a
Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 13/02/2025 a 13/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.058,43. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
3º Termo
Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de
Serviços por
Tempo
Determinado nº 03/2024, de 07 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 08 de maio
de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins, e Genivon Pereira Barbosa, com base na Lei nº 8.745 de
9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº
03/2024, prorrogando-se o termo de vigência com término em 07 de maio de 2026,
conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral,
pelo Contratante, e Genivon Pereira Barbosa, Contratado.