DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11007/2024 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.003783/2024-98. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA.
Contratado: 
28.323.311/0001-00
- 
ENGENHARQ
CONSTRUCAO,
TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA.Objeto:
Fica determinada,
a partir
de
31/10/2025, a extinção do Contrato Nº 11007/2024 firmado com a empresa ENGENHARQ
CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.323.311/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a
execução da obra de ampliação do Bloco B, no Campus Ituiutaba, do Instituto Federal do
Triângulo Mineiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O presente
instrumento está amparado no inciso I do art. 137, no inciso I art 138, da Lei nº
14.133/2021, e na "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL" do
Contrato em epígrafe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158310
Número do Contrato: 10009/2024.
Nº Processo: 23200.006081/2024-86.
Dispensa. Nº 157/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23036.010794/2023-11.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Alterar as disposições
textuais do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 41/2024, em relação à
data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte
redação:
cláusula sétima - reajuste (art. 92, v)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano
contado da data do orçamento estimado, em 30/09/2024.
alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, para atualização referente à alteração da natureza jurídica de ltda para s.a..
Vigência: 28/10/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.541.139,98.
Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23036.000770/2024-26.
Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa dos subitens 1.16 e 1.17, do anexo a1 qd sintético de materiais (sei n.º
1666755), do termo de referência digital v2.
alteração qualitativa dos subitens 1.16 e 1.17, do anexo a2 qd descrição detalhada dos
insumos (sei n.º 1666755), do termo de referência digital v2.
acréscimo quantitativo consistente em ajustar a descrição resumida do material, categoria,
n.º de modelos, n.º de dvs, grupo, unidade de medida e quantidade total, decorrente da
aplicação adicional nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro para os municípios de
belém, ananindeua e marituba, situados no estado do pará. O que equivale a 0,2578%
(dois mil quinhentos e setenta e oito centésimos de milésimo por cento) do valor inicial do
contrato, equivalente a r$ 307.384,25 (trezentos e sete mil trezentos e oitenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 28/10/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 119.507.383,71. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 61, de 6 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº
107, Seção 3, página 78, de 09 de junho de 2025, que complementa o item 15.3 do Edital
nº 46, de 15 de maio de 2025, que torna público a Nota de Corte da 2ª Etapa do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação
Superior Estrangeira (Revalida) edição 2025/1, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
Onde se lê:
1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2025/1 o participante
que alcançar, no mínimo, 65,655 dos 100 pontos, contagem correspondente à soma dos
pontos obtidos nas provas objetiva (P1) e discursiva (P2), não havendo possibilidade de
equivalência percentual ou arredondamentos.
Leia-se:
1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2025/1 o participante
que alcançar, no mínimo, 65,655 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no
item 3.5, do Edital nº 46, de 15 de maio de 2025, não havendo possibilidade de
arredondamento de notas.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 61, de 6 de junho de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o SECAC
com recursos do programa INCLUIR para a Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco - UFAPE Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns -
Pe GARANHUNS - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
Reitor
(SIDEC - 31/10/2025)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.017014/2024-31
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: NERILSON MARQUES LIMA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 66/2024 - Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 04-11-2025 a 03-11-2026
Data da assinatura: 29-10-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 65/2021 UFBA/ ACORTEVA
AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA /FAPEX
Nº Processo: 23066.020218/2021-54. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA CNPJ sob o nº
61.064.929/0001-79 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$
18.536,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta seis reais) do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Avaliação de Alternativas de Remediação de Água
Subterrânea e Solo Contaminados por compostos orgânicos" Fund. Legal: Lei 8.666/93,
8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Data de Assinatura: 31.10.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 458/2024
Nº Processo: 23066.078949/2024-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. ADMINISTRATORS OF THE TULANE EDUCATIONAL FUND. CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil e o
Estados Unidos (EUA). Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2030. Data de Assinatura: 13.12.2024.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATOS
Professores Substitutos 2025.2
Processo nº 23066.071824/2025-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: THALITA CARDOSO DOS SANTOS RODR I G U ES .
Objeto: prestação de serviços especializados em linguagem de sinais, no Instituto
Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 17/10/2025, não ultrapassando
vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração inicial dos
cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação,
classificação E, Padrão I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93 e da Portaria Ministerial MEC/MP 173/2017. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE
e THALITA CARDOSO DOS SANTOS RODRIGUES.
Processo nº 23066.069742/2025.57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAEL SANTOS MOTA. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Educação III da Faculdade de Educação. Início: 17/10/2025, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAFAEL
SANTOS MOTA.
Processo nº 23066.065685/2025-37. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAPHAEL DE SOUZA BORGES. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de Medicina da
Bahia. Início: 20/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e RAPHAEL DE SOUZA BORGES.
Processo nº 23066.070738/2025-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CARLOS VICENTE DE ARAÚJO VASCON C E LO S .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais da Escola
Politécnica. Início: 20/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e CARLOS VICENTE DE ARAÚJO VASCONCELOS.
Processo nº 23066.070830/2025-00. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DANIELA BOTERO MARULANDA. Objeto:
ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos. Início: 20/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIELA BOTERO MARULANDA.
Processo nº 23066.070849/2025-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: NIVEA NARA NOVAIS ANDRADE. Objeto:
ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Multidisciplinar em Saúde - Campus
Anísio Teixeira. Início: 20/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e NIVEA NARA NOVAIS ANDRADE.
Processo nº 23066.070842/2025-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: THIAGO DE ARAÚJO PINHO. Objeto: ministrar
aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor
Milton Santos. Início: 20/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Doutorado, nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e THIAGO DE ARAÚJO PINHO.
Processo nº 23066.070804/2025-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: RAQUEL FERREIRA LOPES. Objeto: ministrar
aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início: 21/10/2025, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAQUEL
FERREIRA LOPES.
Processo nº 23066.070953/2025-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: PATRICIA SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA .
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início:
21/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e PATRICIA SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA.

                            

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