DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.038394/2025-66.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Execução do projeto acadêmico
denominado: Framework de Geração Aumentada por Recuperação (RAG) Aplicado ao Setor
Financeiro Brasileiro.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de
janeiro de 2016. Vigência: 29/10/2025 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 51.943,81. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.049284/2025-20.
Não se Aplica Nº 42/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para pd&i tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto:
hidrotiot - equipamento de automação para irrigação com monitoramento inteligente.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$
673.200,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 36/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053197/2025-77.
Não se Aplica Nº 36/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.387.343/0001-08 - MUNICIPIO DE BATURITE. Objeto: A execuçã o de
concurso público destinadoao provimento de cargos efetivos criados pela lei municipal nº
2.425/2025, visando selecionar candidatos para o quadro de pessoal do município de
baturité. O concurso será realizado pela ufc, por intermédio da central de concursos e
verificações (ccv), abrangendo todas as etapas necessárias - desde a elaboraçã o do edital
até a divulgação do resultado final -, a ser executado no ãmbito do município de
baturité.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23067.000878/2025-32.
Dispensa. Nº 86/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prazo de
vigência contratual fica prorrogado por mais 05 meses, a partir de 01/12/2025 (início de
vigência prorrogada) até 30/04/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 01/12/2025 a
30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.124,70. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23067.044898/2021-91.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Alteração das cláusulas quinta e sexta com intuito de
regularizar a relação institucional entre a cagece e a ufc em torno da definição da
titularidade dos direitos sobre a propriedade intelectual e das condições de uso,
comercialização e transferência dos resultados do projeto.. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.137.746,59. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 85/2024.
Nº Processo: 23067.033444/2024-38.
Dispensa. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por
mais 2 meses, a partir de 01/11/2025 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2025 (final
da vigência prorrogada). Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.383.959,62. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23855.005044/2024-02.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/11/2025
até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.254,00. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23855.004670/2023-15.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAIBA. 
Contratado: 
18.876.112/0001-76 
-
GIBBOR 
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E
PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 06/11/2025 até 06/11/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
13.115,85. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - UFDPAR (UASG 156680)
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio de
Agente de Contratação designada pela Portaria UFDPar nº 252, de 11 de agosto de
2025, e também Coordenadora de Licitação da Pró-Reitoria de Administração,
considerando o processo n° 23855.005433/2024-72, torna público o Resultado do
Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada de engenharia para a execução da obra para construção de uma
edificação na UFDPar com salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca com
espaços para estudo em grupo e individual, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e
exigências estabelecidas no
edital e
seus anexos. O
processo foi
devidamente homologado pelo Reitor, conforme relatórios/termos desta licitação que
se 
encontram
disponíveis 
no
acesso 
público
nos 
endereços
eletrônicos
<https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2025/24> 
e
<https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=15668003900052025>.
Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço
eletrônico no sítio
institucional <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-
paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes> ou diretamente
na UFDPar no
endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI.
Sagrou-se vencedor no item 01 da licitação o 8ª colocado com o valor ofertado total
de R$ 21.237.758,3855 (1,51 %). Diante dos documentos apresentados na referida
licitação em anexo no sistema Compras.gov, no julgamento da proposta da 8ª
colocada, a licitante O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
08.642.026/0001-45 (8ª colocada), participou
na referida licitação, Concorrência
Eletrônica
nº 
90005/2025,
em
forma
de 
consórcio
intitulado
CONSÓRCIO
UNIDELTADOPARNAÍBA, sendo as partes: a empresa líder O K EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.642.026/0001-45, e a empresa EDCON
COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 86.712.247/0001-56. Os autos permanecerão
com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e
neste documento.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA
Coordenadora de Licitação/Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UFDPAR Nº 1/2025
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPAR), CNPJ: 33.519.114/0001-00 E A SOCIEDADE DE
PROTECÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARNAÍBA (SPMIP), CNPJ: 06.705.990/0001-
40, para os fins que se especifica. Objeto: A criação de Biorrepositório de Tecido Gonadal,
a ser mantido, provisoriamente, nas instalações da SOCIEDADE DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA, como medida integrante do Programa de
"Preservação de Fertilidade Piauiense (PPFert-PI)", e do projeto intitulado "criação e
estabelecimento de biorrepositório para tecido gonadal". Data de Assinatura: 31/10/2025.
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Signatários: pela Sociedade de Proteção a maternidade e a infância
de Parnaíba (SPMIP): Mirocles Campos Veras Neto, Presidente e pela UFDPar: João Paulo
Sales Macedo, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23068.013554/2017-44.
Pregão. Nº
62/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.301,07. Data
de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068028687202525. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos elevadores, plataformas e
monta-cargas localizados nos Campi de Goiabeiras (Lote 1), Maruípe (Lote 2) e Alegre -
CCAE /CCENS - Campus e Áreas experimentais (Lote 3), incluindo o fornecimento de mão
de obra, materiais e peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2025) 153046-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2025
Processo nº
23068.066364/2018-19. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e VALE S.A. Objeto: A estipulação de diretrizes e condições para o efetivo uso
interno, por parte da VALE, das Tecnologias alcançadas a partir dos resultados oriundos do
Projeto de Pesquisa "Estudo de reciclagem de materiais poliméricos oriundos da Vale",
realizado pelas Partes através do Acordo (Anexo II), assim como a proporção de valores e
forma de pagamento do prêmio pela VALE à UFES, já definido e estabelecido entre as
Partes no "Acordo", para regular a utilização dessas Tecnologias pela VALE. Vigência: O
presente TERMO vigorará pelo prazo de proteção legal das Tecnologias obtidas a partir do
Projeto de Pesquisa mencionado no Acordo, qual seja, 20 (vinte) anos contados a partir da
data do depósito da patente BR 102014029870-3 e do pedido de certificado de adição BR
132022019265-0, conforme definido no art. 40 da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996
(LPI). Data de assinatura: 31/05/2023.